No próximo dia 20 de março, quinta-feira, o desembargador federal do TRF3 Renato Lopes Becho lança a obra "Responsabilidade Tributária". O livro, da editora Revista dos Tribunais, apresenta uma análise abrangente e inovadora sobre um dos temas mais complexos e desafiadores do direito tributário brasileiro. O autor examina profundamente as incertezas doutrinárias que antecederam a...

A edição de março da Revista Justiça & Cidadania celebra os avanços e analisa os desafios e as conquistas das mulheres brasileiras. Com conteúdo produzido, exclusivamente, por autoras femininas, a Revista “Especial Mulheres” traz reportagens e artigos que falam de justiça, de igualdade de gênero e dos desafios que ainda são enfrentados. Entre eles, a presença das mulheres em...

O Superior Tribunal de Justiça realiza, com o apoio da Ajufe, nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de março), o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países. Os temas serão abordados a partir da perspectiva das três seções especializadas do tribunal: direito público, direito...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o terceiro edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. A medida tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando...

Em alusão ao mês das mulheres, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o debate “Participação feminina no STJ: Trajetórias e conquistas”, nesta segunda-feira (10/3), a partir das 15h30, com transmissão pelo canal da Corte no Youtube. A roda de conversa será com as ministras Nancy Andrighi, Daniela Teixeira e Eliana Calmon. Completam a mesa, Vânia Soares (AJC) e Ana Paula...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associado da Ajufe, Cid Flaquer Scartezzini, ocorrido nessa quinta-feira (6/3), em São Paulo. Nascido em São Paulo, Cid Scartezzini formou-se em Direito pela USP e se especializou em Direito Penal e Criminologia. Sua carreira jurídica teve...

Foi publicada, nesta sexta-feira (28/2), decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de instituir a Turma Regional de Mato Grosso do Sul com sede em Campo Grande. A turma será composta de três membros e com jurisdição sobre processos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. A medida levou em conta a necessidade de descentralizar a prestação jurisdicional,...

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, a partir do dia 9 de março, a Semana da Saúde, um evento dedicado ao bem-estar físico e emocional dos magistrados e magistradas, que está dentro do escopo do Projeto “Equilíbrio”. O encontro promove palestras e ações voltadas à saúde mental e qualidade de vida no ambiente judicial. No dia 10 de...

O juiz federal e associado da Ajufe, Fernando Braz Ximenes, é o autor do livro "Plenário Virtual do STF e Governança Digital: Acessibilidade, Accountability e Desempenho do Sistema", publicado pela editora Dialética.  A obra explora uma das maiores revoluções tecnológicas no Supremo Tribunal Federal: o plenário virtual. Adotado desde 2007, esse sistema foi criado para lidar com...

As inscrições para o prêmio estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) instituiu, por meio da Portaria CJF n. 127/2025, o prêmio Boas Práticas em Rede (Replicabilidade, Eficiência, Desenvolvimento Conjunto e Excelência), que visa reconhecer e premiar as melhores iniciativas que promovem eficiência, inovação,...

A reunião ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede do CJF, em Brasília   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, nessa segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), a segunda reunião sobre a judicialização das políticas públicas executadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). O encontro teve...

O juiz federal e associado da Ajufe, Tiago Scherer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o autor da obra "Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024", lançado pela editora Mizuno. O livro foi elaborado ao influxo das relevantes inovações impostas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Tema 1184 da Repercussão Geral, seguidas da regulamentação...

A Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) sediou um curso sobre Inteligência Artificial (IA), com foco na ferramenta ChatGPT. O treinamento ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro e foi ministrado pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos sistemas judiciais e integrante do “Projeto Sinergia”, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) responsável pela...

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região lança no próximo dia 12 de fevereiro a série "Colaborações", mais uma iniciativa integrante do programa TES - Tecnologias Éticas e Sustentáveis. Segundo o desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador científico do iluMinas, “em continuidade à missão de difundir boas práticas no uso das novas...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto De Sanctis, é um dos palestrantes confirmados para o I Fórum Internacional de Sistemas de Integridade, que ocorrerá em 10 de março, no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento tem apoio do TRF3, da Ajufesp e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União. Durante o Fórum, haverá a...

Áreas de Inteligência Artificial e gestão de dados podem auxiliar o sistema judiciário    A presidente da Comissão Permanente de Informática da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, e os juízes federais Caio Moysés de Lima e Arthur da Silva Moreira fizeram uma visita, no dia 7 de fevereiro, ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento será realizado em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília (DF). As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 16 de março por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. As três...

Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, a cidade de Vargem Grande, no Maranhão, recebeu o projeto "Praça da Justiça e Cidadania", uma iniciativa da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu 25 instituições e promoveu acesso ágil e humanizado à Justiça para a população local. Ao todo, foram realizadas 320 audiências, 438...

O Laboratório de Inovação (Inspiralab) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última segunda-feira (3/2) a primeira apresentação da Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transmitido ao vivo pelo YouTube, que objetiva divulgar e compartilhar boas práticas entre os órgãos de...

Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram uma série de visitas técnicas em áreas de ocupações indígenas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa, no Paraná. As visitas ocorreram em...