A Escola dos Juízes Federais da Bahia (Ejufba) realiza a “2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade”, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). O evento será no auditório Fórum Teixeira de Freitas, na Seção Judiciária da Bahia, em Salvador. As inscrições são gratuitas, com número de vagas limitadas, e ocorrerá a transmissão, ao vivo, pelo...

A Ajufe comunica que as inscrições para o "I Seminário Nacional sobre crédito consignado" estão abertas. O evento é uma realização do Instituto Justiça e Cidadania e tem o objetivo de debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicialização. O encontro será na quinta-feira (26/9), a partir das 9h, no auditório externo do Superior Tribunal de...

A Ajufe divulga aos associados o lançamento do livro “Direito ao Projeto de Vida”, de autoria do juiz federal e associado à Ajufe Bruno Augusto Santos Oliveira (TRF6), pela editora JusPodivm, com prefácio do filósofo Gonçal Mayos. De acordo com Mayos, o autor realiza uma análise rigorosa da pessoa e de sua essencial relação com outras pessoas, com a sociedade como um todo e com o...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Aposentadoria Especial de Profissionais de Saúde e Contribuintes Individuais – Teoria e Prática”, de autoria da juíza federal aposentada e associada Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro (TRF6). O livro, editado pela Editora Juruá, é um instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos profissionais...

A Ajufe comunica a realização do curso “Uso da linguagem simples na atividade jurisdicional”, organizado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Núcleo Ceará), em formato híbrido. O objetivo do curso é debater maneiras de se comunicar dizendo “mais com menos”, tornando a Justiça acessível para todos. As inscrições vão até a quarta-feira (18/9), ou até o...

A "I Jornada de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ)" acontece, entre os dias 28 e 29 de novembro, e visa delinear posições interpretativas sobre cooperação judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre especialistas e demais operadoras e operadores do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com um novo eixo temático em seu “Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário”: Juizados Especiais. O canal busca reunir e divulgar iniciativas inovadoras e exitosas desenvolvidas pelos Juizados Especiais em todo o país, promovendo a troca de experiências e contribuindo para a construção de um sistema mais eficiente. Para solicitar a...

Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua. Esse é o “Parceiros da Inclusão”, que foi lançado durante o Pop Rua Jud, uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), ocorrida dentro da programação da II Semana de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região. Apesar de recente, o...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instituiu, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do(a) Magistrado(a) Aposentado(a). A iniciativa constitui uma série de ações que contemplam o processo de transição à inatividade de juízes(as) e desembargadores(as), bem como valorizam o conjunto de saberes,...

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) publicou, na última quarta-feira (21), os Enunciados e Proposições aprovados durante o I Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM), realizado em João Pessoa/PB, de 14 a 16 de agosto de 2024. O evento ocorreu de forma conjunta ao Curso de Formação Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região sobre Juiz...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Conteúdo do Smartphone como Prova no Processo Penal - O Excepcionalismo da Tecnologia sob a Óptica da Proteção da Privacidade”, de autoria do juiz federal Stefan Espirito Santo Hartmann, publicado pela Editora Juruá. A obra tem como objetivo principal elaborar a disciplina jurídica específica para o acesso, a extração e a análise do conteúdo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Silvio José Gazda, pai do juiz federal e associado Emmerson Gazda (SJSC), ocorrido ontem (20/8). A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira (21/8), das 8h às 14h30, no Jardim da Saudade, localizado na Rua João Betega nº 999, capela 3, Curitiba (PR). A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

A discussão sobre as mudanças climáticas e seus impactos na sociedade será tema de simpósio realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, junto ao Ministério das Relações Exteriores e o Senado, com apoio cultural da Ajufe. O evento internacional ocorre na próxima sexta-feira (23/8), a partir das 9h. Sob as perspectivas científica e jurídica, o Simpósio Internacional “Mudanças...

A Ajufe comunica os(as) associados(as) que a nesta sexta-feira (16), a partir das 17h, ocorre o lançamento da obra “30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, na biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo. O trabalho é uma coletânea de artigos e entrevistas que tratam do histórico, das transformações e dos desafios enfrentados pela...

Durante sessão nessa quarta-feira (14/8), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente da República para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Marli Ferreira. O edital, publicado em junho, observa a Resolução Nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre ação afirmativa de...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, na última terça-feia (13), mais uma edição do Pop Rua Jud, na capital carioca. O encontro foi na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.  O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupou uma área...

O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 2ª edição do livro “Lei de Improbidade Administrativa: Principais alterações da Lei nº 14230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ”, pela editora JusPodvm. A obra ganhou novos capítulos e tópicos, abordando, dentre outros temas, os julgamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

A juíza federal e associada da Ajufe, Alessandra Baldini, lança o livro “Para além da criminalização: repensando a política de drogas”, nessa terça-feira (13), na livraria Paradeiro, em Brasília, a partir das 19h. A obra possui o prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, e aborda a eficácia das políticas antidrogas, questionando se a...

A Justiça Federal da Bahia deu mais um passo rumo à modernização dos seus serviços. A unidade agora conta com o uso do QR Code nas intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que direciona para o espaço virtual de audiências, facilitando o acesso das partes e testemunhas à sala virtual. A implementação surgiu a partir de uma solicitação feita pela 2ª Vara Federal da...