Matéria escrita por Manoel Ventura para O GLOBO.   Limite para o pagamento de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais contra a União, já gera um passivo total de R$ 141,8 bilhões para o governo federal   Após aprovação da PEC dos Precatórios, valor a pagar subiu para R$ 141 bilhões O esqueleto de uma das mais controversas medidas econômicas...

Desencarceramento de presos com qualificação e certificados foi um dos temas da reunião Elijonas Maia da CNN (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/juizes-federais-se-reunem-com-dino-e-estudam-ampliar-projeto-de-educacao-para-detentos/) “É uma bandeira dele [o ministro] também. Ele está acompanhando há muito tempo porque o estado pioneiro desse projeto foi o Maranhão, onde...

. Jornal Nacional: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/10/22/moraes-repudia-covarde-e-abjeta-agressao-contra-carmen-lucia.ghtml . Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/juizes-federais-repudiam-ataque-de-cunho-sexista-apos-jefferson-chamar-carmen-lucia-de-bruxa/ . Correio...

 No grupo estão, por exemplo, os presidentes da OAB e das associações dos Magistrados Brasileiros, dos Juízes Federais e dos Membros do MP As entidades que representam a advocacia, a magistratura e o Ministério Público acompanharão a apuração da eleição de dentro do Tribunal Superior Eleitoral. No grupo estão, por exemplo, os presidentes da OAB e das associações...

Presidente da Ajufe afirma que magistrados estão acostumados a críticas e defende derrubada da PEC dos precatórios À frente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) no momento em que a entidade completa 50 anos e com o Judiciário sob ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL), o juiz federal Nelson Alves, 42, afirma que é intolerável que críticas a magistrados se transformem...

Nesta semana, a Ajufe completou 50 anos de existência e realizou série de eventos para comemorar o cinquentenário. Veja a repercussão das comemorações nos principais veículos de comunicação do país.   Agência e Rádio...

Formação oferecida pela Justiça Eleitoral debateu questões sobre cidadania e direitos   O Curso Básico de Formação Jurídica para Política, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), realizou sua cerimônia de encerramento na tarde desta sexta-feira, 05 de Agosto. Estiveram presentes autoridades do poder judiciário e alunos da formação. Iniciado no dia 2 de Julho, o objetivo do...

Associação de Magistrados Brasileiros defende lisura do processo eleitoral e alega que ataques pessoais são ‘inadmissíveis’; OAB-SP afirma que presidente tenta ‘fragilizar a democracia’, e associação de juízes federais rechaça ‘tentativa de impugnação’ ao resultado do pleito   O gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas foi repudiado...

Entidades fazem severas críticas às novas declarações do presidente feitas em reunião com embaixadores   As principais associações nacionais da magistratura e da advocacia divulgaram, na segunda (18/7) e nesta terça-feira (19/7), notas públicas em defesa do sistema eletrônico de votação adotado pelo país desde 1996, com severas críticas às novas declarações do...

Entidades de operadores do Direito saíram em defesa do sistema eleitoral nacional nesta segunda (18/7) e terça-feira (19/7), após o presidente Jair Bolsonaro atacar o Tribunal Superior Eleitoral durante reunião com embaixadores. O chefe do Executivo nacional disse que o TSE atentaria contra as eleições e a democracia e esconderia um suposto inquérito sobre uma...

Após ataques sofridos, várias entidades vieram a público ressaltar a atuação da JE na garantia da democracia   Ao longo dos últimos meses, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a convicção plena de que os resultados das eleições expressos pelas urnas eletrônicas são totalmente seguros, verdadeiros e...

Presidente da República acusa tribunal de atentar contra a democracia e volta a falar em falhas nas urnas eletrônicas   A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) defendeu na 2ª feira (18.jul.2022) as urnas eletrônicas. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), a associação criticou declarações que puseram em xeque a segurança do processo eleitoral brasileiro....

Juízes reforçam que só o TSE pode ser ‘condutor e árbitro dos processos eleitorais'   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, na segunda-feira (18), para manifestar apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante das recentes investidas de Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral e a segurança das urnas...

MPF diz que a obtenção das informações é essencial para subsidiar políticas para a população LGBTQIA+ sexta-feira, 3 de junho de 2022 - 15:44 Folha de S. Paulo    | colunas e blogs    A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal e decidiu, em caráter liminar, que o IBGE inclua campos sobre orientação...

O presidente da Record TV, Luiz Cláudio Costa, recepcionou os palestrantes, que esclareceram dúvidas de jornalistas   Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu o workshop sobre Liberdade de Imprensa que contou com a presença de magistrados da Justiça Federal. O desembargador federal e vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, que atua no Tribunal Regional Federal e...

O Senado deve votar nesta terça-feira projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial. Antes do término do processo, entretanto, a antecipação do pagamento deverá ficar sob responsabilidade do Executivo, segundo a proposta. A matéria ainda pode passar...

Taxa global de indicação de mulheres para cortes supremas é de 26%. No Brasil, apenas 3 magistradas foram indicadas   Quando o assunto é nomeação de mulheres para cargos em Cortes supremas e constitucionais, o Brasil está abaixo da média global. É o que aponta um estudo realizado pela Universidade de Oxford, apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em...

O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma taxa de apenas 11,1% — apenas três mulheres nomeadas em toda a história. Os dados são da pesquisa "Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes...

Pesquisa comparou o Judiciário brasileiro com o de 50 países e constatou a baixa representação no país   No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa...

Na tarde dessa quarta-feira (16), o presidente da Ajufe concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense sobre diversos temas, dentre eles as perícias médicas ligadas ao INSS. A entrevista foi destaque na versão impressa do Correio desta quinta-feira (17). Clique no documento abaixo para ver em tamanho maior: