A Ajufe divulga o lançamento do livro "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais", publicado pela Editora JusPodivm. A obra reúne quase noventa artigos de especialistas sobre os impactos dos 10 anos do Código de Processo Civil (CPC) nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre os autores estão os desembargadores federais do TRF3 Carlos Eduardo Delgado, diretor...

Com o objetivo de fortalecer os Juizados Especiais em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 2 a 6 de junho, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa mobiliza os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais para promover ações voltadas ao aprimoramento desses órgãos, que são portas de entrada do cidadão ao Judiciário. A...

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão foi o nome escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira, 27 de maio, para vaga de ministro/ministra em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada a desembargadores federais, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para assumir a vaga deixada após a...

Força-tarefa na Escola Municipal Santa Rita de Cássia   O Juizado Especial Federal Itinerante promoveu 1.599 atendimentos no Assentamento Mutum, localizado a 80 quilômetros de Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Em três dias, foram realizadas 108 audiências e expedidos R$ 876 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).   A ação ocorre na Escola...

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980      O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordos entre a União e dois metalúrgicos que foram perseguidos durante o regime militar. Os valores das indenizações por danos morais somam R$ 493 mil.  As decisões foram...

A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado e milhares de ações julgadas, mas há, ainda, muito sendo feito pelo trabalho diário de juízes e servidores. Esta história será lembrada na solenidade comemorativa agendada para o dia 27 de maio às 16h. A instalação da 1ª...

Nos dias 3 e 4 de junho, magistrados e magistradas de diversos países participarão do evento internacional online “Juízes & Mudanças Climáticas”, que reunirá lideranças do Judiciário, especialistas em meio ambiente e representantes de organismos internacionais para debater o papel do Judiciário na agenda climática global. A iniciativa, organizada pelo Superior Tribunal de...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, sob liderança do ministro Luis Felipe Salomão, instituiu um grupo interinstitucional voltado à melhoria da execução de sentenças em ações coletivas na Justiça Federal. A iniciativa, formalizada pela Portaria CJF n. 213/2025, decorre de uma série de reuniões com magistradas e magistrados, entre elas um encontro recente com juízes(as) do...

As inscrições para o Prêmio Innovare 2025 encerram-se na próxima segunda-feira (26/5). Interessados têm até essa data para registrar suas práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O processo deve ser feito exclusivamente pelo site oficial: premioinnovare.com.br. Reconhecido como uma das principais premiações do...

A aplicação do filtro da relevância para julgamentos do Superior Tribunal de Justiça tem potencial para reduzir em 25% o trâmite de recursos especiais e agravos em REsp na corte, segundo estudo do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados foram apresentados em artigo do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, coordenador do...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta terça-feira (20/5), duas recomendações e uma resolução voltadas ao enfrentamento da litigância em massa envolvendo a correção monetária do FGTS e vícios de construção no programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. As propostas foram elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, com apoio de grupo de trabalho...

O juiz federal e associado da Ajufe, Dirley da Cunha Júnior, lança as novas edições dos livros “Curso de Direito Constitucional” e “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”, ambos pela editora Juspodivm. Em sua 19ª edição, o “Curso de Direito Constitucional” traz a evolução da matéria. O livro surge como o resultado de um labor...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Ana Regina Brait Cury, mãe do juiz federal Salem Jorge Cury (SJSP). O velório iniciou às 11h e o sepultamento ocorre às 16h30 deste domingo (18/5), na cidade de Colina, São Paulo. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

Já está disponível o caderno de enunciados aprovados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024, em Brasília (DF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, que...

Na próxima terça-feira (20/5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o 1º Simpósio sobre Autismo e Justiça, evento inédito voltado à promoção de um Judiciário mais sensível e inclusivo. O encontro será sediado na Corte, em Brasília, e reunirá autoridades e especialistas para debater os desafios e avanços no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista...

O juiz federal aposentado Alexandre Vidigal tomou posse, nessa segunda-feira (12/5), no Rio de Janeiro (RJ), como membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Automobilismo. Na mesma ocasião, foi eleito vice-presidente do órgão. O STJD do Automobilismo é responsável por julgar questões disciplinares e administrativas relativas a competições interestaduais e nacionais da...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 15 e 16 de maio, a abertura da especialização “Jurisdição em Fronteiras”. O evento terá participação de especialistas e autoridades e será voltado ao debate sobre os desafios da atuação jurisdicional em regiões fronteiriças. A programação poderá ser acompanhada presencialmente, em...

O juiz federal associado, Rodrigo Zacharias (SJSP), lançou a terceira edição da obra “Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada", pela editora Dialética.  O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93....

A juíza federal aposentada, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, lança a 2ª edição do livro “Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e prática". A obra inclui o tema pensão por morte para a pessoa com deficiência e trata sobre o benefício diferenciado, tema pouco explorado na área do Direito Previdenciário. A autora explora o benefício e inclui...