Nesta quinta-feira (20/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove um webinário sobre os Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no atendimento às mulheres. O evento, que ocorre de 9h às 19h, é aberto ao público e será transmitido ao vivo.  A iniciativa realizada por meio do Programa Justiça Plural e do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, lança a 15ª edição de sua obra “Curso Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva. Sobre o livro - A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 2ª Itinerância do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), juntamente com órgãos do Sistema de Justiça...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, é o autor da obra “Conjuntos normativos de equilíbrio na posição sucessória do cônjuge”, pela editora Sergio Antonio Fabris Editor. Link para aquisição do livro: https://fabriseditor.com.br/?secao=produto&idLivro=11685

O ex-presidente da Ajufe e desembargador federal aposentado, Vladimir Passos Freitas, lançou o livro “A Justiça de Guaratuba: do Brasil colônia ao séc. XXI”, pela editora Instituto Memória. A publicação retrata a história completa da Justiça na cidade litorânea do Paraná desde 1771. Com 16 artigos, o livro aborda todas as instituições do sistema, os personagens, casos do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. O edital segue as disposições da Instrução Normativa 6/2025, que regulamenta a convocação para atuação temporária dos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa o lançamento presencial da obra “Direito Negrorreferenciado IV: Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas”, no dia 17 de março, segunda-feira, às 18h, na Fundação Cultural Palmares, em Brasília (DF). A juíza federal Mara Lina Silva do Carmo é uma das autoras do livro que traz discussões essenciais sobre direito e...

No próximo dia 20 de março, quinta-feira, o desembargador federal do TRF3 Renato Lopes Becho lança a obra "Responsabilidade Tributária". O livro, da editora Revista dos Tribunais, apresenta uma análise abrangente e inovadora sobre um dos temas mais complexos e desafiadores do direito tributário brasileiro. O autor examina profundamente as incertezas doutrinárias que antecederam a...

A edição de março da Revista Justiça & Cidadania celebra os avanços e analisa os desafios e as conquistas das mulheres brasileiras. Com conteúdo produzido, exclusivamente, por autoras femininas, a Revista “Especial Mulheres” traz reportagens e artigos que falam de justiça, de igualdade de gênero e dos desafios que ainda são enfrentados. Entre eles, a presença das mulheres em...

O Superior Tribunal de Justiça realiza, com o apoio da Ajufe, nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de março), o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países. Os temas serão abordados a partir da perspectiva das três seções especializadas do tribunal: direito público, direito...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o terceiro edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. A medida tem como objetivo reduzir o acervo de processos das turmas de direito criminal, evitando...

Em alusão ao mês das mulheres, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o debate “Participação feminina no STJ: Trajetórias e conquistas”, nesta segunda-feira (10/3), a partir das 15h30, com transmissão pelo canal da Corte no Youtube. A roda de conversa será com as ministras Nancy Andrighi, Daniela Teixeira e Eliana Calmon. Completam a mesa, Vânia Soares (AJC) e Ana Paula...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associado da Ajufe, Cid Flaquer Scartezzini, ocorrido nessa quinta-feira (6/3), em São Paulo. Nascido em São Paulo, Cid Scartezzini formou-se em Direito pela USP e se especializou em Direito Penal e Criminologia. Sua carreira jurídica teve...

Foi publicada, nesta sexta-feira (28/2), decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de instituir a Turma Regional de Mato Grosso do Sul com sede em Campo Grande. A turma será composta de três membros e com jurisdição sobre processos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. A medida levou em conta a necessidade de descentralizar a prestação jurisdicional,...

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, a partir do dia 9 de março, a Semana da Saúde, um evento dedicado ao bem-estar físico e emocional dos magistrados e magistradas, que está dentro do escopo do Projeto “Equilíbrio”. O encontro promove palestras e ações voltadas à saúde mental e qualidade de vida no ambiente judicial. No dia 10 de...

O juiz federal e associado da Ajufe, Fernando Braz Ximenes, é o autor do livro "Plenário Virtual do STF e Governança Digital: Acessibilidade, Accountability e Desempenho do Sistema", publicado pela editora Dialética.  A obra explora uma das maiores revoluções tecnológicas no Supremo Tribunal Federal: o plenário virtual. Adotado desde 2007, esse sistema foi criado para lidar com...

As inscrições para o prêmio estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) instituiu, por meio da Portaria CJF n. 127/2025, o prêmio Boas Práticas em Rede (Replicabilidade, Eficiência, Desenvolvimento Conjunto e Excelência), que visa reconhecer e premiar as melhores iniciativas que promovem eficiência, inovação,...

A reunião ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede do CJF, em Brasília   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, nessa segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), a segunda reunião sobre a judicialização das políticas públicas executadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). O encontro teve...

O juiz federal e associado da Ajufe, Tiago Scherer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o autor da obra "Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024", lançado pela editora Mizuno. O livro foi elaborado ao influxo das relevantes inovações impostas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Tema 1184 da Repercussão Geral, seguidas da regulamentação...

A Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) sediou um curso sobre Inteligência Artificial (IA), com foco na ferramenta ChatGPT. O treinamento ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro e foi ministrado pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos sistemas judiciais e integrante do “Projeto Sinergia”, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) responsável pela...