Nos próximos dias 17 e 18 de agosto, a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realiza, em formato híbrido, o Congresso “20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. Presencialmente, as atividades serão realizadas na Uninove Campus Vergueiro, na capital paulista. Os ministros Luís Felipe Salomão, do STJ, e Douglas...

    A edição de julho da Revista JC traz como destaque uma entrevista exclusiva com o Ministro Gilmar Mendes, que fala sobre defesa da democracia, governos digitais, regulação das redes sociais e da inteligência artificial. Confira ainda a cobertura da XI Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, maior evento do gênero no mundo lusófono, coordenado pelo ministro Gilmar, que teve como tema...

    Em evento recente, o ministro do STJ fez uma saudação a Moraes.   Ministro Alexandre de Moraes foi vítima de um episódio lamentável no aeroporto de Roma, na Itália, na última sexta-feira, 14. Como desagravo, Migalhas traz trecho de saudação que o ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, fez ao ministro Alexandre ainda este mês, durante...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado da Ajufe, Washington Juarez de Brito Filho, ocorrido nessa sexta-feira (14/07). O velório e sepultamento ocorrem no cemitério São João Batista, em Botafogo (RJ), a partir das 16h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos...

    O juiz federal Vlamir Costa Magalhães, associado da Ajufe, lançou a segunda edição do livro "O Crime de Lavagem de Ativos no Contexto do Direito Penal Econômico Contemporâneo". A obra, editada pela Núria Fabris, trata de criminal compliance, de delinquência empresarial e do delineamento da responsabilidade penal no âmbito das instituições financeiras. Trata-se da 2ª edição,...

    A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR). A decisão do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal da cidade, define que o custeio do medicamento deve ser rateado entre a União e o Estado do Paraná. A mulher ajuizou ação em tutela de urgência para o...

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pelas empresas Eldorado Brasil Celulose S/A, Paper Excellence BV, CA Investment Brazil S/A, até que elas apresentem autorizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional. A decisão foi proferida pelo...

    A Sede Avançada de Pelotas (RS) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon) realizou, entre terça e quarta-feira da última semana (27 e 28/6), um mutirão de sessões autocompositivas. A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS), atendeu...

    A Justiça Federal determinou a 11 réus particulares que não façam novas construções em um imóvel situado em área de preservação permanente às margens do rio Uruguai, em Mondaí, Extremo-Oeste de Santa Catarina. A decisão é do Juízo da 1ª Vara Federal de São Miguel Oeste e foi proferida sexta-feira (30/6), em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). “As...

    Magistrado ocupa vaga decorrente da posse do desembargador federal Paulo Domingues no STJ   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nessa quinta-feira (29/6), Sessão Plenária Extraordinária Administrativa para dar posse ao desembargador federal Jean Marcos Ferreira, também associado da Ajufe. A sessão foi coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal...

    Terceira Região apresentou aumento de nove pontos percentuais entre 2021 e 2022  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022 e alcançou o segundo lugar no segmento da Justiça Federal. Os dados foram divulgados em 23 de junho, no 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho...

    “Pop Rua Jud” reuniu 20 instituições públicas e privadas em prol da população em situação de vulnerabilidade social   Emoção, respeito, surpresa e alívio foram sentimentos expressados por moradores em situação de vulnerabilidade social atendidos, nos dias 28 e 29 de junho, por 20 órgãos públicos e organizações não governamentais no mutirão “Pop Rua Jud Santos”....

    Na segunda-feira, 3/07, a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região (TRU) realizou sua primeira sessão presencial presidida pelo desembargador federal Flávio Lucas, coordenador da Cojef (Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais) e vice-presidente da Ajufe na 2ª Região. A reunião colegiada teve início às 13h, com a participação dos juízes federais das...

    Para garantir acesso à Justiça e à cidadania, com foco na área previdenciária, trabalhista e ambiental, entre os dias 17 e 21 de julho será realizada a ação “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” na cidade de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. O evento contará com a participação da Seção Judiciária do Pará (SJPA) e da Subseção Judiciária de Redenção...

    O Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou um acusado pela prática de crime de incitação à discriminação e ao preconceito de raça, cor, religião e etnia, com um perfil fake criado na página social mantida na plataforma Facebook. A pena aplicada foi de 1 ano e 8 meses de reclusão, além de multa.     O caso teve...

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do...

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 306.213 julgamentos no primeiro semestre de 2023. O balanço estatístico foi divulgado pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante a sessão da Corte Especial desta sexta-feira (30), que marcou o encerramento do semestre forense. Entre 1º de janeiro e 28 de junho deste ano, foram julgados 221.185 processos (306.213...

    ​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar multa pela degradação de falésia na Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), em razão da construção de uma casa de luxo no local. Para o colegiado, o fato de haver...

    A interface apresenta o conteúdo de forma didática e simplificada   O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, nesta quarta-feira (28), um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também em banner...

    O TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) lançou, em junho de 2023, o Programa de Atenção à Saúde da Mulher, por meio da Portaria Presi 88/2023. O Programa foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, a pedido da Presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes. A iniciativa visa promover a saúde física e mental...

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