Os atos criminosos praticados na Praça dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, representam a face mais explícita de um longo processo de ataque e erosão a que vem sendo submetida a democracia brasileira. A esta altura, não há mais espaço para, de boa-fé, negar-se o esgarçamento dos valores centrais protegidos pela Constituição federal de 1988. Nesse contexto sombrio, o...
Lei Padre Júlio Lancellotti combate higienismo atroz na política urban A poucos dias para o fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a instalação de materiais e estruturas ou a construção de intervenções urbanas que dificultem a presença de pessoas em situação de...
Crime não é lenda urbana nem ficção, e toda a sociedade tem de se envolver no seu combate Por Julia de Albuquerque Barreto e Inês VirgÍnIa P. Soares* Artigo publicado originalmente em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2022/07/trafico-humano-e-escravidao-moderna.ghtml Fila de imigrantes na fronteira entre o México e os EUA: busca...
Artigo originalmente publicado pelo Estadão, escrito pelo juiz federal *Tarcísio Corrêa Monte. "Até as coisas mais santas não estão ao abrigo da corrupção dos homens; e vemos patifes que todos os dias abusam da fé e a fazem maldosamente servir aos maiores crimes”. Não! Isso não é um comentário de rua, acerca dos pastores no MEC tratando de recebimento de propina em ouro!...
Artigo publicado no jornal O Globo: https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/populacao-lgbtqia-tem-de-ser-incluida-no-censo.html Por Inês Virgínia P. Soares* e Renan Quinalha** No início de junho, celebrado internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBTQIA+, o Judiciário brasileiro deu um passo fundamental para o combate à discriminação por orientação sexual e identidade...
Ao adiar marco temporal, Supremo põe emergência em compasso de espera 6.jun.2022 às 21h00 Publicado em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/06/na-contramao-do-genocidio-indigena.shtmlManuela Carneiro da Cunha - AntropólogaInês Virginia P. Soares - Desembargadora federalJulio José Araujo Junior - Procurador da República O mês de junho começou com uma desanimadora notícia...
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), assina a crônica “Sexta-feira de Carnaval”, texto que narra o dia do personagem Antônio João em São Paulo. Além de magistrado, Edilson é professor e recentemente foi eleito membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Leia a crônica: SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL Tudo...
Elza Soares lutou até o fim contra padrões de aparência que ainda oprimem as mulheres Códigos machistas de vestimenta dão mais atenção ao modo de vestir das mulheres que ao seu talento ou personalidade Artigo escrito pela desembargadora federal do TRF3, Inês Virgínia, e pela procuradora do município do Rio de Janeiro, Arícia Fernandes Correia, para a Folha de S. Paulo.
Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF2, William Douglas, para o portal de notícias jurídicas Juri News. Está em tramitação o Projeto de Lei nº 4.491/2021, que prorroga os efeitos da Lei nº 13.876, que determinou ao Executivo Federal destinar aos tribunais a verba necessária para que arquem com as despesas referentes a perícias judiciais de segurados do INSS. Os juizados...
Justiça federal encontra-se impossibilitada de realizar os pagamentos das perícias judiciais. Já são mais de 84 mil sem pagamento, além da paralisação de um número crescente de processos e agravamento no atraso na solução de demandas sensíveis e urgentes daqueles que buscam o recebimento de seus benefícios. Isso porque terminou em setembro de 2021 a vigência da Lei nº 13.876/2019,...
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