Há uma criança no centro desta história. Ela não tem voz em nenhum plenário. Mas ela existe — nos números que mostram que menos de 40% das crianças de zero a três anos têm acesso a creches no Brasil, segundo o IBGE; no tempo que alguém precisa reorganizar quando a vaga não aparece ou o horário não fecha. Esse alguém, na imensa maioria das vezes, é uma mulher. E esse custo,...

Por Caio Marinho, presidente da Ajufe Acesso indevido a informações fiscais de autoridades expõe risco institucional e exige defesa firme da privacidade dentro da lei O preço da liberdade é a eterna vigilância. Esse alerta, reiterado ao longo da história, tem se revelado ainda mais atual em tempos em que a circulação de dados e o acesso a informações sensíveis passaram a...

Por Clara Mota Juíza Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região / Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça e Franciele Nascimento Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Paraná / Secretária de Diversidade e Inclusão do Supremo Tribunal Federal A construção de lideranças femininas no Poder Judiciário brasileiro insere-se em um movimento mais amplo de...

Por Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça,  publicado originalmente pela Conjur. O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito, pois o início é marcado pela falta de uma codificação, atributo de relevo no direito europeu continental. Com efeito, a codificação do direito...

Recentemente, importante revista mensal estampou mais uma reportagem sobre a Operação Sisamnes, investigação conduzida pela Polícia Federal e que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro de 2024, quando a revista Veja revelou que a polícia apurava a existência de uma rede de venda de sentenças judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), arrasta-se um...

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”.

Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema.

Artigo escrito pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe) e Regina Helena Costa, além do juiz instrutor no STJ, Daniel Marchionatti, para o Conjur.   Este artigo busca trilhar um caminho não explorado para tratar da litigância judicial dos novos tributos sobre o consumo: a política de litigante único. Caminhamos para...

Artigo escrito pelo associado Caio Souto Araújo, juiz federal Substituto na Seção Judiciária do Espírito Santo e membro do Centro de Inteligência da SJES, para a revista Justiça & Cidadania.   As notícias das fraudes nos descontos de mensalidades associativas e sindicais em benefícios previdenciários mantidos pelo INSS vieram à tona no começo deste ano, sobretudo com a...

Artigo escrito pela juíza federal Sylvia Marlene da Seção Judiciária de São Paulo para a revista Justiça & Cidadania.   O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...