OPINIÃO [ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO CONJUR: https://www.conjur.com.br/2024-ago-19/tempus-fugit-uma-despedida-ao-dentista-poeta-e-juiz-sidmar-dias-martins/ ] 19 de agosto de 2024, 13h13 Homenagem a Sidmar Dias Martins(1957-2024) Tenho dificuldade com o excesso de formalismo no mundo do Direito. Os papéis sociais prevalecem...
O desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul exigirá, em breve, a discussão sobre medidas para reparação dos danos materiais e morais causados. No ano de 2015, relatório da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul e do governo da França já apontava que as chuvas, dentro de poucos anos, aumentariam entre 5% e 10% em território gaúcho. O atual...
Artigo escrito pelo ministro do Superio Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, para O Globo. Caso de rapaz negro preso 12 anos por estupros que não cometeu teve origem em reconhecimento em total desacordo com a lei Passados mais de três anos desde o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rechaçou condenação baseada em reconhecimento pessoal ilegal,...
"O STF exerce um papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, tendo como eixo central garantir aos cidadãos brasileiros o livre acesso à Justiça, missão que tem sido cumprida de maneira firme e segura" A legislação de cada país é intrínseca a seu povo e, culturalmente, ligada ao local em que foi gestada. Contudo, os...
Artigo escrito pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto Martin De Sanctis. Federal Appeals Judge of the Federal Appeals Court for the Third Region, São Paulo, Brazil Brazil is impacted by the rapid way in which the House of Representatives approved, as well as by the content of some changes proposed by Bill No. 2,505/2021 (original No....
Recente relatório do Tesouro Nacional divulgou que o custo do Poder Judiciário brasileiro em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do PIB. Nesses números estão incluídos o STF e os tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), bem como todos os tribunais estaduais, federais, do trabalho, militares e eleitorais. E, também, promotores, defensores e procuradores...
Embora recente estudo do Tesouro Nacional tenha colocado o Judiciário do Brasil entre os mais caros na proporção do PIB, os gastos daqui são inferiores aos de inúmeros países objetos de comparação, especialmente em relação aos da União Europeia (UE). De outro lado, magistrados e magistradas brasileiros, dada a litigiosidade reinante, têm uma carga de trabalho bastante superior...
Faz-se necessário um debate interinstitucional, incluindo a sociedade civil* Guilherme Calmon Nogueira da GamaDesembargador e presidente do TRF2, é coordenador nacional do Grupo de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980; professor da Uerj Inês Virgínia Prado SoaresDoutora em direito e desembargadora no TRF3, é juíza de enlace da 3ª Região para a Convenção da Haia de...
Artigo originalmente publicado pelo portal Conjur, escrito pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo jurista Luciano Oliveira de Moraes. Sumário: 1. Introdução. 2. A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão 3.A atuação de Teixeira de Freitas no Império 4. Clóvis e o Código Civil de...
Em outubro deste ano, magistrados federais integraram a delegação brasileira que participou, na Haia, Holanda, da 8ª Reunião da Comissão Especial sobre aplicação das Convenções da Haia de 1980 e 1996, respectivamente sobre aspectos civis da subtração internacional de crianças e sobre a proteção internacional da criança. A presença de quatro Juízes de Enlace como...
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