OPINIÃO [ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE NO CONJUR: https://www.conjur.com.br/2024-ago-19/tempus-fugit-uma-despedida-ao-dentista-poeta-e-juiz-sidmar-dias-martins/ ]     19 de agosto de 2024, 13h13 Homenagem a Sidmar Dias Martins(1957-2024)   Tenho dificuldade com o excesso de formalismo no mundo do Direito. Os papéis sociais prevalecem...

    Artigo escrito pelo ministro do Superio Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, para O Globo.   Caso de rapaz negro preso 12 anos por estupros que não cometeu teve origem em reconhecimento em total desacordo com a lei   Passados mais de três anos desde o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rechaçou condenação baseada em reconhecimento pessoal ilegal,...

    Artigo escrito pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto Martin De Sanctis. Federal Appeals Judge of the Federal Appeals Court for the Third Region, São Paulo, Brazil Brazil is impacted by the rapid way in which the House of Representatives approved, as well as by the content of some changes proposed by Bill No. 2,505/2021 (original No....

    Faz-se necessário um debate interinstitucional, incluindo a sociedade civil* Guilherme Calmon Nogueira da GamaDesembargador e presidente do TRF2, é coordenador nacional do Grupo de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980; professor da Uerj Inês Virgínia Prado SoaresDoutora em direito e desembargadora no TRF3, é juíza de enlace da 3ª Região para a Convenção da Haia de...

    Artigo originalmente publicado pelo portal Conjur, escrito pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo jurista Luciano Oliveira de Moraes.    Sumário: 1. Introdução. 2. A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão 3.A atuação de Teixeira de Freitas no Império 4. Clóvis e o Código Civil de...

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