Faz-se necessário um debate interinstitucional, incluindo a sociedade civil* Guilherme Calmon Nogueira da GamaDesembargador e presidente do TRF2, é coordenador nacional do Grupo de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia de 1980; professor da Uerj Inês Virgínia Prado SoaresDoutora em direito e desembargadora no TRF3, é juíza de enlace da 3ª Região para a Convenção da Haia de...

    Artigo originalmente publicado pelo portal Conjur, escrito pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, e pelo jurista Luciano Oliveira de Moraes.    Sumário: 1. Introdução. 2. A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão 3.A atuação de Teixeira de Freitas no Império 4. Clóvis e o Código Civil de...

    Por Odilon de Oliveira (ex-juiz federal aposentado) Artigo publicado originalmente em: https://conteudoms.com/ver/conteudo/criptomoedas-e-lavagem-de-dinheiro O avanço da tecnologia vai criando, no mercado financeiro, incontáveis variantes para empresas e investidores, a exemplo das moedas digitais. Em grande variedade, com destaque para o bitcoin, passam a compor os ativos financeiros...

    Artigo escrito por Luis Felipe Salomão (ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça), publicado originalmente no portal Conjur.   Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que merece algumas reflexões. Desejo submeter ao leitor,...

    O juiz federal e associado da Ajufe, Márcio Santoro Rocha, teve sua dissertação de mestrado "Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais" publicada no volume n. 43 da coleção "Série Monografias do CEJ".  A dissertação busca refletir sobre critérios adequados para uma teoria da decisão voltada à resolução de conflitos socioambientais, tendo a teoria de...

    Artigo de autoria do juiz federal aposentado Heraldo Garcia Vitta, publicado originalmente pelo portal Migalhas. 1.) A lei 1.079, de 1950, legislação atual que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento [impeachment], no artigo 2º, estabelece as autoridades submetidas ao seu regime jurídico, dentre as quais, especificamente no âmbito do...

    Página 1 de 15

    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?

    Ajufe.org.br

    A Ajufe utiliza cookies com funções técnicas específicas.

    Nós armazenamos, temporariamente, dados para melhorar a sua experiência de navegação. Nenhuma informação pessoal é armazenada ou capturada de forma definitiva pela Ajufe. Você pode decidir se deseja permitir os cookies ou não, mas é necessário frisar que ao rejeitá-los, o visitante poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do Portal Ajufe. Enfatiza-se, ainda, que em nenhum momento cria-se qualquer tipo de identificador individual dos usuários do site. Para demandas relacionadas a Tratamento de Dados pela Ajufe, entre em contato com privacidade@ajufe.org.br.