Por: Roberto Veloso, juiz federal, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Publicado originalmente no Diário do Poder Os Códigos Penal e Processual Penal brasileiros são de 1941, quando o Brasil vivia em outras condições. Tínhamos uma população aproximada de 40 milhões de habitantes, eminentemente rural. A industrialização era ainda incipiente....

Artigo de autoria de Roberto de Carvalho Veloso, juiz federal e ex-presidente da Ajufe, publicado originalmente pelo Diário do Poder.   PIB é a sigla utilizada para representar o Produto Interno Bruto. Ele é calculado levantando em consideração os bens e serviços finais de um país. O PIB indica a atividade econômica e nível da riqueza. Quando esse indicador está em alta...

Artigo de autoria das juízas federais Clara da Mota, diretora de relações internacionais da Ajufe, e Gabriela Azevedo, coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres, publicado originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 8 de março de 2019 (Dia Internacional da Mulher). As lições tiradas da experiência de criação de cotas no fundo partidário para o financiamento de candidaturas...

Artigo originalmente publicado pelo ConJur, escrito pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Paulo Gustavo Guedes Fontes. A laicidade do Estado, isto é, sua neutralidade em termos religiosos, deriva da própria liberdade de religião e da necessidade de convivência pacífica e igualitária entre todos os credos e entre os que não professam religião ou...

Artigo originalmente publicado pelo Valor Econômico, escrito pelas juízas federais Clara Mota Pimenta e Vânila C. A. de Moraes. O recente anúncio pelo governo federal de mais uma operação "pente-fino",voltada a apurar fraudes na concessão de benefícios previdenciário pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sinaliza que a estratégia decontenção de gastos veio para...

Por ROBERTO VELOSO, juiz federal e ex-presidente da Ajufe Publicado em: https://luispablo.com.br/politica/2019/02/em-artigo-juiz-roberto-veloso-defende-lei-anticrime-de-sergio-moro/  Vive-se em uma situação fática semelhante a uma guerra no Brasil. Em um país com mais de 60 mil homicídios anuais, onde facções criminosas dominam vastas áreas urbanas, controlam presídios, e de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) iniciou nesta quinta-feira (7) a coluna da associação no portal JOTA. Para inaugurar a seção, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os desafios da Justiça Federal para o ano de 2019. Confira!

Artigo originalmente publicado pela Alteridade. Autoria do juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza.   1. INTRODUÇÃO   1. INTRODUÇÃO   O Governo do presidente da República Jair Bolsonaro, que se iniciou em 01/01/2019, começou o ano previdenciário com a edição da Medida Provisória 871, assinada em 18/01/2019, e publicada na edição extra do DOU nº 13-A,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, fez uma análise sobre os 30 anos do STJ no portal JOTA. Acesse a íntegra abaixo:  Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução - A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’.