Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”.
Todo o bom magistrado tem muito de heroico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema.
Artigo escrito pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe) e Regina Helena Costa, além do juiz instrutor no STJ, Daniel Marchionatti, para o Conjur. Este artigo busca trilhar um caminho não explorado para tratar da litigância judicial dos novos tributos sobre o consumo: a política de litigante único. Caminhamos para...
Artigo escrito pelo associado Caio Souto Araújo, juiz federal Substituto na Seção Judiciária do Espírito Santo e membro do Centro de Inteligência da SJES, para a revista Justiça & Cidadania. As notícias das fraudes nos descontos de mensalidades associativas e sindicais em benefícios previdenciários mantidos pelo INSS vieram à tona no começo deste ano, sobretudo com a...
Artigo escrito pela juíza federal Sylvia Marlene da Seção Judiciária de São Paulo para a revista Justiça & Cidadania. O presente estudo tem a finalidade de noticiar inovação constitucional que está a exigir dos magistrados brasileiros nova postura interpretativa, diante do pluralismo jurídico que vigora neste século XXI: a prática do controle de...
O Superior Tribunal de Justiça - STJ, criado pela Constituição da República de 1988 para ser o guardião do direito federal, uniformizando a interpretação da legislação infraconstitucional, funciona, na verdade, como o grande “Tribunal da Cidadania" Instalado em 7 de abril de 1989, ano seguinte à promulgação da Carta, a criação da Corte foi precedida de amplo debate,...
Condição de imigrante da mulher que sofre violência doméstica eleva sua dificuldade em acessar socorro para si e seus filhos Por Raquel Dodge e Inês Virgínia SoaresPublicado em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2025/02/o-direito-de-ser-mae-livre-de-ameacas.ghtml O documentário “Convenção de Haia: mães em luta” — concebido por Jerusa Campani para a GloboNews e...
Abarrotamento do STJ não encontra similar em democracias respeitadas do mundo; chegou a hora de tomar providências e afastar o risco de implosão ANTONIO HERMAN BENJAMIN Presidente do Superior Tribunal de Justiça Artigo originalmente publicado em: https://www1.folha.uol.com.br/amp/opiniao/2025/02/tribunal-de-precedentes-com-numeros-sem-precedentes.shtml O...
É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo. Mas criticar o tribunal por aplicar a Constituição é que não é justo No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos que presido. Por um lado, tal fato revela...
Artigo escrito por Marcelo Honorato, juiz federal titular (TRF-1) e coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Na manhã do dia 27 de dezembro de 2024, fomos surpreendidos por mais um acidente envolvendo uma aeronave de linha aérea. Não passaram algumas horas e as primeiras imagens já apontavam pela possível...
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