A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esteve representada pelo presidente, Caio Marinho, na solenidade de abertura da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada nesta segunda-feira (2/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A iniciativa está prevista na Resolução CNJ nº 359/2020 e tem como propósito incentivar a disseminação de conhecimento e boas práticas voltadas aos juizados especiais.
A cerimônia contou com a participação do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; do ministro Caputo Bastos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da conselheira do CNJ Mônica Nobre, desembargadora federal do TRF da 3ª Região e coordenadora do Comitê Nacional de Juizados Especiais (Conaje); e do juiz de direito Fernando Swain Ganem, presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Durante sua fala, o presidente da Ajufe destacou a relevância dos Juizados Especiais Federais (JEFs) para o fortalecimento do acesso à Justiça e enfatizou o papel institucional da Ajufe e do Fonajef na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados na área. “É uma grande satisfação para a Ajufe participar desta 2ª Semana, que é um espaço de encontro para construção coletiva e aperfeiçoamento deste que é um dos mais importantes sistemas de acesso à justiça”, declarou o magistrado.
Na sequência, a programação contou com apresentação de boas práticas nos juizados, com a juíza Ana Luiza Câmara, do TJPE, mediada pela conselheira do CNJ Daiane Lira. O juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais de Minas Gerais, abordou os avanços dos JEFs na simplificação do acesso à Justiça, com mediação do conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda.
Fonajef – Criado em 2004 e promovido pela Ajufe, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) é um espaço de diálogo institucional voltado ao aprimoramento do funcionamento dos JEFs. Com caráter científico, o Fórum organiza grupos de trabalho que discutem temas práticos e jurídicos enfrentados pelos(as) magistrados(as) que atuam na área.
As propostas debatidas são consolidadas em enunciados, posteriormente encaminhados ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), contribuindo para a formulação de súmulas e diretrizes que fortalecem a atuação nos juizados especiais federais.
Assista à íntegra da abertura:
