A Ajufe integrou, nesta semana, a comitiva brasileira que realizou visitas institucionais aos principais tribunais superiores de Portugal, com o objetivo de fortalecer o intercâmbio de experiências entre os sistemas de Justiça do Brasil e de Portugal.
A delegação foi liderada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e contou com a participação do presidente da Ajufe, Caio Marinho, do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco Oliveira Neto, e da juíza Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As agendas ocorreram com o apoio da Embaixada do Brasil em Portugal.
No Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, o grupo foi recebido pelo presidente João Cura Mariano. Durante o encontro, foram discutidos pontos em comum entre os dois sistemas judiciais, com destaque para o volume de processos nas cortes superiores. Um protocolo de cooperação será formalizado em setembro, em Brasília.
A comitiva também visitou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), e na oportunidade foi recebida pelo presidente Jorge Aragão Seia. Na ocasião, os magistrados brasileiros conheceram mais sobre a estrutura da jurisdição administrativa e fiscal portuguesa. A visita contou com a presença de representantes da magistratura portuguesa, incluindo a presidente da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal, juíza conselheira Anabela Russo, e o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, juiz desembargador Nuno Matos.
As iniciativas integram a agenda de atuação internacional da Ajufe e reforçam o compromisso da entidade com o diálogo institucional e o aperfeiçoamento da Justiça.
Fotos: Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e Supremo Tribunal Administrativo