A FGV Justiça divulgou, nesta semana, a pesquisa “Direito Digital – Reforma do Código Civil: Um estudo comparado do direito civil digital”, coordenada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. O trabalho integra a linha de pesquisa “Governança Digital e Inovação” e analisa propostas de regulamentação do Direito Civil Digital no...

O ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior, foi reconduzido, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A Portaria 159, de 6 de agosto de 2025, estipula o mandato de dois anos para a referida função. O magistrado atualmente é supervisor do...

No retorno do recesso forense, que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorreu na última terça-feira (5/8), a Quinta Turma julgou 2.324 processos em uma única sessão, um número recorde. O ministro Reynaldo da Fonseca, presidente do colegiado, destacou a relevância da atuação dos(as) juízes(as) federais e estaduais de primeira instância, que participaram de forma temporária e...

Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), e com o apoio da Ajufe, nos dias 22 e 23 de setembro de 2025 ocorre o congresso “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”. O evento será na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte (MG). As discussões terão como tema os impactos, desafios e perspectivas do uso da...

O prazo para participantes e assistidos votarem nas Eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funpresp-Jud foi prorrogado até a próxima segunda-feira (4/8), às 17h, horário de Brasília, em razão do quórum mínimo de 10% não ter sido atingido até o prazo original de votação, que terminou ontem (30/7). Leia aqui o Comunicado divulgado. Essa é uma nova...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu a defensora pública federal, Luciana Grando Bregolin Dytz, presidente eleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), para o biênio 2025-2027, na sede da Ajufe, em Brasília (DF). O encontro serviu para a entrega do convite para a solenidade de posse da nova diretoria, que ocorre no dia 3 de setembro, na...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em comemoração aos 10 anos da promulgação da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei de Mediação), e da Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015 (Lei da Arbitragem), e em comemoração aos 20 anos da Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 25 e 26 de agosto, em Brasília, a segunda edição do Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Âmbito do Judiciário. O evento marca os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e reforça o compromisso do sistema de justiça brasileiro com a promoção de direitos e garantias fundamentais. Durante o...

O juiz federal e associado da Ajufe, Paulo Mitsuru Shiokawa Neto, é o autor da obra “Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo”, publicado pela editora JusPodvm. O livro analisa tendências, perspectivas e desafios na aplicação de softwares de inteligência artificial na prática de atos processuais, à luz dos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 6 de agosto, o seminário “Amazônia – Desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável”. O evento reunirá autoridades e especialistas para discutir caminhos possíveis e urgentes diante das questões ambientais e climáticas que envolvem a região, na sede do CNJ, em Brasília (DF). A programação será...

A Ajufe comunica que estão abertas, até 13 de agosto, as inscrições para o “Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) e apoiado pela Ajufe. Interessados podem se inscrever por meio do formulário...

Na sexta-feira, 8 de agosto, o Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, será palco da quarta edição do evento “Reforma do Código Civil em Foco”. Com início às 9h30, o encontro reunirá ministros, desembargadores, juristas e acadêmicos para discutir os avanços e desafios da proposta de atualização do Código Civil brasileiro. A programação inclui...

Nesta quinta-feira (10/7), foi indicada a procuradora Marluce Caldas para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os(as) juristas Estela Aranha e Floriano Marques para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, foi o responsável pela definição dos nomes. A Ajufe parabeniza os(as) indicados(as) e reconhece a trajetória de compromisso...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 40 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Desportivo. O evento aconteceu em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília (DF). Acesse aqui o material. Ao todo, a Jornada recebeu 357 proposições, das quais 112 foram selecionadas para...

As juízas federais e associadas da Ajufe, Isabela Ferrari e Telma Machado, lançam o livro “Magistradas: a justiça na ótica delas”, no dia 14 de agosto, a partir das 18h30, na livraria da Vila, Shopping JK, em São Paulo (SP). A obra é resultado de uma parceria entre a Emais Editora e a GB Editora, e traz uma coletânea de artigos científicos assinados por juízas, desembargadoras e...

O Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal é uma Ferramenta que reúne ações formativas com economia, integração e cooperação institucional   A Justiça Federal deu mais um importante passo rumo à modernização e à integração institucional. Nesta terça-feira (8), foi lançado oficialmente o Sistema Nacional de Escolas da Justiça Federal (SINEMAF), plataforma...

A 12ª Vara Federal de Alagoas, especializada em Juizado Especial Federal, fechou o primeiro semestre de 2025 com resultados que chamam atenção pela celeridade e pela expressiva redução do acervo processual. Sob a condução dos juízes Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e Francisco Guerrera Neto, a unidade possui agora o menor número de processos em tramitação da Justiça Federal...

A juíza federal e associada da Ajufe, Geraldine Vital, lança o livro “Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário Brasileiro: Uma Nova Abordagem Institucional para Conflitos Fundiários Coletivos”, pela editora Dialética. Com base na experiência da autora como magistrada federal relatora na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, o livro examina, com...

As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na segunda-feira (23), o Edital que regulamenta a convocação temporária de juízes federais e de Direito para atuar, de forma excepcional, em apoio aos ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado. As inscrições estarão abertas das 9h de 27 de junho até as 23h59 de 6 de julho. A convocação, válida por seis meses e...