A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado Sidiny Garcia Filho, ocorrido nesta quarta-feira (13/11). O magistrado, lotado no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, atuava na Subseção Judiciária de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (6/11), a campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa faz parte do compromisso do Poder Judiciário no combate à violência doméstica e de gênero. Foram produzidos dois vídeos publicitários de trinta segundos que enfatizam a importância de denunciar quaisquer atos de violência cometido contra mulheres.  O...

A 3ª edição do livro “Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes”, de autoria do juiz federal André Dias Fernandes, já está à venda na editora JusPodivm*. A obra foi revista, atualizada e significativamente ampliada, com a inclusão de novos tópicos e o aprofundamento de outros, à luz da mais recente...

Para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu início, na última segunda-feira (4/11), ao 1º Circuito Equidade Racial, com a exposição “Mulheres Eternas”, do artista Manu Militão. A programação ao longo dos próximos dias inclui palestras, exibição de documentário, intervenção poética e a conferência magna...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser...

Estão abertas, até o dia 29 de novembro, as inscrições para participação no 1º Congresso de Defesa da Integridade, com o tema “Novos paradigmas da defesa da probidade: prevenção e enfrentamento à corrupção”. Em formato presencial, o evento será realizado, do dia 11 a 13 de dezembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa da...

A 1ª Vara Federal de Guarulhos/SP autorizou o ingresso da entidade Grupo de Apoio a Mulheres no Exterior (Gambe) como “amicus curiae” em processo que apura sequestro internacional de crianças. A mãe de duas meninas afirma que o pai as trouxe, de Portugal para o Brasil, sem a autorização dela, e pede a devolução.  Na decisão, o juiz federal Roberto Lima Campelo considerou que o...

O juiz federal e associado da Ajufe, Ewerton Bueno, examina os aspectos procedimentais do direito tributário sancionador e o papel do devido processo legal e da ampla defesa como princípios fundamentais que conformam os procedimentos punitivos tributários. O magistrado é um dos autores do livro “Princípios Gerais da Repressão e Princípios Tributários”, lançado pela Arraes Editores....

O 7º Seminário Jurídico de Seguros, que acontece no dia 24 de outubro, em Brasília (DF), tem como foco discutir o combate a fraudes na saúde suplementar e apontar os desafios regulatórios da atividade seguradora. O evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das...

Após a realização de 14 audiências, a Justiça Federal do Paraná, por meio do  o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Subseção Judiciária de Curitiba (Cejuscon-Pr), consolidaram na tarde desta sexta-feira (11), o acordo que põe fim aos questionamentos que constam em 18 ações envolvendo a concessionária...

No próximo dia 23 de outubro (quarta-feira), será lançado o livro “Lei de Improbidade Administrativa Reformada”, organizado pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, e os juristas Gabriel Ulbrik Guerrera e Pedro Dias de Oliveira Netto. A obra, da editora Dialética, será lançada na Livraria Jaqueira, do Paço da Alfândega, a partir das 18h, no Recife (PE). Os...

Entre os dias 23 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a "1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça", que reunirá especialistas nacionais e internacionais em temas relacionados à sustentabilidade, abrangendo as diferentes perspectivas que a agenda enseja. Com um público-alvo composto por membros e servidores do Poder Judiciário,...

Entre os dias 10 e 11 de outubro, o juiz federal e associado da Ajufe, Wagner Mota, lança o livro “Causalidade e imputação na responsabilidade civil extracontratual”, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador. O livro mostra a interação entre causalidade e imputação, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, contextualizada com os demais pressupostos da...

Os juízes federais e associados da Ajufe, Adriana Zanetti e Marcelo Honorato, são coautores do livro “Lei do Abate: concepção, teoria e prática”, e lançam a obra nesta terça-feira (8), a partir das 17h30, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em Brasília. O livro traz uma análise detalhada do surgimento da Lei do Abate,...

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá em São Paulo (SP), nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Os interessados podem se inscrever até...

Nos dias 25 e 26 de novembro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento, que conta com o apoio da Ajufe, será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF). A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais,...

Em sessão de Plenário Virtual realizada entre os dias 1º e 7 de julho de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reafirmou que a esfera do poder público executivo responsável pelas medidas próprias de proteção do povo indígena é a federal, merecendo destaque para a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A sentença veio após o julgamento de recurso...

A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento ao recurso do Ministério Público Federal, que solicitava o pagamento de danos morais coletivos pela inércia da administração federal em promover a demarcação das terras quilombolas da comunidade Alto Jequitibá, localizada no município de Vargem da Lapa, no nordeste do estado. A...

Nos meses de outubro e novembro, os juízes federais e associados da Ajufe, Caroline Somesom Tauk e Celso Araújo Santos, lançarão, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a obra “Lei da Propriedade Industrial interpretada”, pela editora JusPODIVM. O prefácio do livro é do ministro do STJ, Ricardo Villas Boas Cueva. No Rio de Janeiro, o lançamento ocorre no dia 22 de outubro, às...