Até o dia 18 de novembro, a população carente e com dificuldade de acesso à Justiça da região de Oeiras, no interior do Piauí, contará com os serviços dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, em mais um itinerante realizado em parceria pela Coordenação do JEFs da 1ª Região (Cojef), a Coordenação dos JEFs da Seção Judiciária do PIAUÍ e entidades públicas e sociais. A...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um aluno realizar a matrícula no curso de Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, para o qual foi classificado, após ter perdido o prazo para apresentar a documentação exigida. A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) recorreu ao TRF1 contra sentença que havia concedido o direito...

Mais de 1.300 atendimentos foram efetivados pela Justiça Federal da 1ª Região em Rondônia (JFRO) durante a “Justiça Rápida Itinerante”, ação que durou 11 dias e foi encerrada na última sexta-feira de outubro, dia 28, realizada em parceria entre a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), a Seção Judiciária de Rondônia (JFRO), o Tribunal de Justiça de...

Tomou posse na tarde desta segunda-feira, dia 7 de novembro, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o juiz federal Pedro Braga Filho. O ato de posse, que aconteceu na sede do Tribunal em Brasília/DF, foi conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado. A cerimônia teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro,...

A Ajufe comunica aos associados a realização do “1º Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus - CNJ)”, a acontecer entre os dias 17 e 18 de novembro, na cidade de São Paulo. O encontro tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação foi ajuizada pela mãe da criança em dezembro de...

Evento foi realizado em Brasília nos dias 26 e 27 de outubro    A juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região, foi homenageada, na quarta-feira (26/10), em Brasília, durante o “Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial”, pelos serviços prestados em prol da inovação e pelo impacto social...

Comissão julgadora comemorou a qualidade dos 12 trabalhos finalistas      O Festival de Inovação da 3ª Região (INOVAFEST.3R) premiou, na última quinta-feira (27/10), quatro entre 30 projetos inscritos por magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região nas áreas de Gestão, Serviços, Tecnologia e Processos de Trabalho.  Durante todo o dia, foram...

População ribeirinha que vive no Tramo Norte do Rio Paraguai será atendida de 5 a 10 de novembro    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou hoje (4/11), no Comando do 6º Distrito Naval, em Corumbá/MS, a solenidade de abertura das atividades do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial.  A iniciativa irá prestar serviços de cidadania...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que uma empresa que oferece aulas de artes marciais e seus professores não tem obrigação de estar vinculados ao Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6/MG). O Conselho recorreu da sentença, que também determinou o cancelamento de registro profissional e declarou inexistentes os débitos relativos...

A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas de um ano de detenção e pagamento de dez dias-multa, por ter degradado 0,29 hectares de mangue em área considerada de preservação permanente – a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Pará. Ele visava possibilitar a travessia de gado (búfalos) de sua propriedade até o pasto...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão da segunda-feira (24/10), a designação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio 2022-2024. O processo foi relatado pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os juízes federais Caio Moysés de Lima, associado da Ajufe, e Leandro...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse de oito novos desembargadores e desembargadoras federais. Os juízes federais Francisco Alves, Sebastião Vasques e Germana Moraes foram promovidos pelo critério de antiguidade; Joana Carolina, Leonardo Resende, Frederico Dantas e Leonardo Coutinho, por merecimento; e o procurador da...

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou sentença da 22ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e manteve a multa de R$ 132.750,00, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um dos responsáveis por promover uma rinha de galos no município de Gravatá (PE), em março de 2016. A...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, com término hoje (14/10), um mutirão de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para continuação das obras de duplicação da BR-470. Foram realizadas audiências em 46...

28ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre sete municípios da região   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no dia 20 de outubro, às 14 horas, as novas instalações do Fórum Federal da 28ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, localizada na Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, em Jundiaí/SP. A solenidade irá contar com a presença da...

Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Foram mais de 2,7 mil processos analisados pelas 6ª e 8ª varas da Seção Judiciária do Amazonas (SJMA),...

Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a instituição deve indenizar uma paciente por dano moral. Por ter um tipo de câncer denominado Linfoma de Hodgkin, a autora foi submetida a cirurgia para implante de um cateter do tipo porth-a-cath realizada...

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido feito pela autora de um processo que pretendia receber o benefício de pensão por morte de um servidor. Ela ajuizou uma ação rescisória para anular acórdão proferido pela 2ª Turma Suplementar do TRF1 que já havia negado o pedidopor não reconhecer a união estável. A ação rescisória tem como...

Na tarde do dia 5 de outubro, a presidente do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, formalizou em seu gabinete a designação do juiz federal Ivanir Ireno Júnior como novo secretário-geral. Pelo Ato Presi 172/22, ficou estabelecido que o magistrado assumirá a função sem prejuízo da jurisdição na 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária...