A desembargadora federal e associada da Ajufe, Carmen Silvia Lima de Arruda, lança na próxima sexta-feira (24/10), às 18h, o livro "Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário e sua Aplicação às Emendas Parlamentares". A obra, publicada pela Editora Quartier Latin, será lançada no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241,...

A desembargadora federal do TRF3 e associada da Ajufe, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, é uma das coordenadoras do livro “Biodireito e Bioética – estudos em homenagem à professora Stela Barbas", publicado pela editora Almedina. A obra reúne contributos de reconhecidos autores, como Rui Nunes, Diogo Leite Campos, Ayres Britto, Joaquim Falcão, Adriana Dabus Maluf, entre outros. A...

A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva. Próxima edição acontecerá no dia 24 de outubro, às 9h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis (SC). O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo...

Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), em conjunto com Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 6 e 7 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE), o “IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde”. O congresso destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e...

O juiz federal e associado da Ajufe, Américo Bedê Jr., lança pela Editora Tirant lo Blanch o livro “A Sentença Criminal na América Latina: Peculiaridades locais, problemas e desafios comuns”. A obra investiga como diferentes países latino-americanos produzem e interpretam decisões penais, destacando tanto as especificidades locais quanto os desafios compartilhados, como a seletividade...

O juiz federal e associado da Ajufe, Rafael Vasconcelos Porto, em parceria com o Miguel Hovarth Júnior, lança a obra “Direito Previdenciário: Introdução Crítica”, publicada pela Editora Mizuno. O livro apresenta uma proposta diferenciada de estudo e compreensão da previdência social no Brasil. Em vez de se limitar à mera descrição de normas, a obra convida o leitor a...

A obra “Juiz das Garantias: fundamentos constitucionais e regulamentação nos tribunais” acaba de ser lançada como resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direito Processual Criminal em Movimento: Ótica Constitucional do Processo Criminal”, coordenada pelo desembargador federal do TRF5 e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, professor...

O juiz federal e coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Marcelo Honorato, lança a 6ª edição do livro "Crimes Aeronáuticos". A obra está atualizada pelos novos normativos e precedentes relacionados com a segurança da aviação, com destaque para o histórico julgamento da ADI 5667 pelo Supremo Tribunal Federal que, além de declarar a constitucionalidade da Lei...

A Ajufe informa às associadas e aos associados que está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados ao 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, que será realizado de 15 a 17 de dezembro de 2025, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O evento, inédito, tem como objetivo valorizar a experiência das magistradas e magistrados de primeiro grau, além...

O juiz federal e associado da Ajufe, Francisco Codevila, lança o livro “Lavagem de capitais: aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos”, na terça-feira (14/10), em Brasília (DF), a partir das 19h, no IDP Asa Sul. O livro do magistrado conduz o leitor por uma análise crítica e abrangente do tema, percorrendo desde as origens da criminologia econô­mica — como...

Próxima edição acontecerá no dia 17 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus   Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO, João Pessoa/PB e Vitória/ES, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Manaus/AM, no dia 17 de outubro, às 9h, no Tribunal de Justiça do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Fabio Nunes de Martino, lança a obra “Plenário Virtual Criminal”, pela editora Revista dos Tribunais. O livro traz uma análise criteriosa da adoção dos julgamentos colegiados virtuais no âmbito criminal dos tribunais brasileiros, abrangendo tanto a atuação das cortes de apelação quanto a atuação das cortes de precedentes. O autor...

A Fundação Getulio Vargas, por meio da FGV Justiça, realiza no dia 3 de outubro, em sua sede no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário I”, primeiro de uma série de encontros voltados à análise crítica do uso de tecnologias de IA no sistema de Justiça brasileiro. O evento reúne autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional...

Ação integrada oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, iniciaram, em 23 de setembro, a segunda edição do “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”. No primeiro dia, 317 pessoas foram atendidas nas áreas social, de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, com o apoio da Ajufe, o “2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça”, com o objetivo de promover o debate qualificado sobre os direitos da população idosa e os desafios enfrentados no sistema de justiça. O evento ocorre na quarta-feira (1º/10), das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo...

Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça celebra 20 anos de existência como órgão central de governança, controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro. Criado com a missão de promover a transparência, a eficiência e a responsabilidade na administração da Justiça, o CNJ consolidou-se, ao longo de duas décadas, como protagonista na formulação de...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), César Jatahy, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), lança a obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídca”, nesta quarta-feira (24/9). O evento ocorre a partir dss 18h, no Espaço Pontes de Miranda, localizado no Edifício Sede do TRF1, em Brasília (DF). O livro, de autoria do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo, acaba de lançar a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, pela editora Juspodivm. O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação conjunta entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as agências reguladoras,...

O juiz federal Marco Bruno Miranda, associado da Ajufe, foi um dos vencedores da primeira edição do “Prêmio Eficiência Tributária”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (16/9), na sede do Órgão, em Brasília (DF). Marco Bruno foi agraciado com a primeira colocação, na categoria “Juízo”, pelo trabalho desenvolvido à...

A Ajufe comunica a realização do "8º Seminário Jurídico de Seguros", que debaterá o novo Marco Legal dos Seguros, organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em...