A Ajufe comunica o lançamento da obra "Desigualdade, o flagelo do Brasil". A publicação é organizada pela juíza Adriana Cruz, pelo professor Daniel Sarmento e pelo desembargador Roger Raupp Rios, e conta com artigo da juíza federal Clara Mota. O principal objetivo do livro, que conta com a participação dos associados da Ajufe, é discutir diversos aspectos da desigualdade no...

No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, realizará o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento tem como objetivo discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios em alusão aos 10 anos...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação. O evento vai ocorrer de forma presencial e visa proporcionar aos participantes a reflexão e a discussão sobre as...

Na tarde do dia 9 de novembro, os desembargadores federais Mônica Sifuentes e Vallisney Oliveira, Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6a Região respectivamente, empossaram outros desembargadores como integrantes de órgãos auxiliares da corte. Na presença de servidores e magistrados, a solenidade marcou também o início das atividades do Conselho de Administração,...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, através do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS), promove, na próxima terça-feira (22), a palestra “Violência contra a Mulher: de casa à praça, ao trabalho, ao ambulatório”. O tema será abordado pela delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova.   O evento acontecerá presencialmente, às 15h, na sala 1 da...

Montante negociado nas audiências ultrapassou R$ 244 milhões A Central de Conciliação de São Paulo/SP (Cecon/SP) alcançou 70% de acordos em audiências durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 7 e 11/11.  O valor negociado ultrapassou R$ 244 milhões.A iniciativa é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, a partir desta segunda-feira (21/11), das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista, a segunda edição do "Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa". Neste domingo, o Exército Brasileiro, a São Paulo Turismo (SP Turis) e o TRF3 iniciaram a montagem das...

Magistrado dará continuidade ao mandato iniciado pelo desembargador federal Luiz Stefanini     O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), presidido pela desembargadora federal Marisa Santos, elegeu na quarta-feira (9/11), por aclamação, o desembargador federal David Dantas para o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região.  O...

A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou que a administração da Penitenciária Federal de Rondônia submeta um detento – autor do recurso – a consulta por médico cirurgião e a realização de todos os exames necessários ao diagnóstico da doença, a sua enfermidade no prazo de 30 dias. A decisão se deu no julgamento de agravo de execução contra decisão do...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou que um filho usasse o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o tratamento de doença grave da mãe, com neoplasia maligna. Nesse caso, o Colegiado levou em conta que autor foi o responsável pelas despesas médicas da mãe, enquanto ela estava em tratamento, e o direito constitucional do cidadão à vida e à...

O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de novembro, a Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região. A programação ocorre dentro da Semana da Justiça Restaurativa do Brasil e contará com diversas atividades palestras, debates, apresentação de projetos e o lançamento do...

O juiz federal e diretor de relações institucionais da Ajufe, Paulo André Espirito Santo Bonfadini, participa do lançamento, nesta quarta-feira (16/11), a partir das 17h30, no Convento do Carmo (Centro Cultural da PGE/RJ), do livro “Decisão Administrativa Coordenada – reflexões sobre o art. 49-A e seguintes da Lei n. 9.784/99”. O livro é uma coletânea coordenada pelos professores...

Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros no próximo dia 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Com o apoio do STJ e da Confederação Nacional...

Durante a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na última quinta-feira (10), a presidente em exercício do Colegiado, ministra Assusete Magalhães, deu as boas-vindas aos novos membros suplentes juízes federais Omar Chamon e Leandro Gonsalves Ferreira. A ministra Assusete Magalhães desejou sucesso nas novas atribuições...

No dia 25/10/2022, o iluMinas - Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região e sua equipe estiveram presente na Cerimônia de entrega do Prêmio de Inovação 2022 - Judiciário Exponencial. A cerimônia deu abertura a 6ª Edição do EXPOJUD, sediado no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. O Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 6ª Região - iluMinas foi agraciado...

No dia 28 de outubro, foi realizada a cerimônia de implantação da Justiça Restaurativa na Subseção Judiciária de Uberlândia, no auditório do órgão. O evento foi presidido pela presidente do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), desembargadora federal Mônica Sifuentes. Compuseram a mesa de honra da solenidade, ao lado da presidente do TRF6, o diretor da Subseção...

A juíza federal substituta Liz Corrêa de Azevedo, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), e o juiz federal substituto Eduardo Sousa Dantas, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN), tomaram posse, nesta terça-feira (8), nos cargos de juíza e juiz federal titular da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).  A cerimônia ocorreu no...

Evento, que ocorre até sexta-feira (11/11), visa disseminar a cultura da paz e do diálogo   O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) e conseguiu finalizar uma ação contra a Caixa Econômica Federal (Caixa). “Eu saio daqui feliz, vou recuperar o dinheiro que...

Em dois dias de atendimento foram ajuizadas 68 ações e homologados 55 acordos   A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, que está sendo realizada na região do Rio Paraguai Mirim, em Mato Grosso do Sul, atendeu  moradores das comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas locais. Em dois dias de trabalho, foram realizados 60 atendimentos de...

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e Centro Judiciário de Conciliação da SJDF (Cejuc/DF) juntamente com a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) mediaram as tratativas para a celebração de um acordo entre a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Instituto...