A obra “Juiz das Garantias: fundamentos constitucionais e regulamentação nos tribunais” acaba de ser lançada como resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direito Processual Criminal em Movimento: Ótica Constitucional do Processo Criminal”, coordenada pelo desembargador federal do TRF5 e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, professor...

O juiz federal e coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Marcelo Honorato, lança a 6ª edição do livro "Crimes Aeronáuticos". A obra está atualizada pelos novos normativos e precedentes relacionados com a segurança da aviação, com destaque para o histórico julgamento da ADI 5667 pelo Supremo Tribunal Federal que, além de declarar a constitucionalidade da Lei...

A Ajufe informa às associadas e aos associados que está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados ao 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, que será realizado de 15 a 17 de dezembro de 2025, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O evento, inédito, tem como objetivo valorizar a experiência das magistradas e magistrados de primeiro grau, além...

O juiz federal e associado da Ajufe, Francisco Codevila, lança o livro “Lavagem de capitais: aspectos político-criminais e jurídico-dogmáticos”, na terça-feira (14/10), em Brasília (DF), a partir das 19h, no IDP Asa Sul. O livro do magistrado conduz o leitor por uma análise crítica e abrangente do tema, percorrendo desde as origens da criminologia econô­mica — como...

Próxima edição acontecerá no dia 17 de outubro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus   Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO, João Pessoa/PB e Vitória/ES, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Manaus/AM, no dia 17 de outubro, às 9h, no Tribunal de Justiça do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Fabio Nunes de Martino, lança a obra “Plenário Virtual Criminal”, pela editora Revista dos Tribunais. O livro traz uma análise criteriosa da adoção dos julgamentos colegiados virtuais no âmbito criminal dos tribunais brasileiros, abrangendo tanto a atuação das cortes de apelação quanto a atuação das cortes de precedentes. O autor...

A Fundação Getulio Vargas, por meio da FGV Justiça, realiza no dia 3 de outubro, em sua sede no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário I”, primeiro de uma série de encontros voltados à análise crítica do uso de tecnologias de IA no sistema de Justiça brasileiro. O evento reúne autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional...

Ação integrada oferece serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade     O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, iniciaram, em 23 de setembro, a segunda edição do “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”. No primeiro dia, 317 pessoas foram atendidas nas áreas social, de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, com o apoio da Ajufe, o “2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça”, com o objetivo de promover o debate qualificado sobre os direitos da população idosa e os desafios enfrentados no sistema de justiça. O evento ocorre na quarta-feira (1º/10), das 9h às 12h30, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo...

Em 2025, o Conselho Nacional de Justiça celebra 20 anos de existência como órgão central de governança, controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro. Criado com a missão de promover a transparência, a eficiência e a responsabilidade na administração da Justiça, o CNJ consolidou-se, ao longo de duas décadas, como protagonista na formulação de...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), César Jatahy, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), lança a obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídca”, nesta quarta-feira (24/9). O evento ocorre a partir dss 18h, no Espaço Pontes de Miranda, localizado no Edifício Sede do TRF1, em Brasília (DF). O livro, de autoria do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo, acaba de lançar a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, pela editora Juspodivm. O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação conjunta entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as agências reguladoras,...

O juiz federal Marco Bruno Miranda, associado da Ajufe, foi um dos vencedores da primeira edição do “Prêmio Eficiência Tributária”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (16/9), na sede do Órgão, em Brasília (DF). Marco Bruno foi agraciado com a primeira colocação, na categoria “Juízo”, pelo trabalho desenvolvido à...

A Ajufe comunica a realização do "8º Seminário Jurídico de Seguros", que debaterá o novo Marco Legal dos Seguros, organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta seu veemente repúdio ao ataque sofrido pela advogada e professora Melina Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, alvo de agressões nas proximidades do campus da instituição na última sexta-feira (12/9). Esse...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) registrou avanços expressivos de produtividade nos últimos três anos. Desde a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em 19 de agosto de 2022, houve um alívio significativo da carga processual no segundo grau, refletindo diretamente nos resultados da Corte. Com a criação do TRF6, que passou a ter jurisdição...

Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados: enunciados institucionais: 35 aprovados, 8 rejeitados; enunciados de processo civil: 35 aprovados, 3...

Os juízes federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Carla Bonfadini e Adriano França, em parceria com o professor da UFRJ Siddharta Legale, organizam o livro “Direitos e proteção de grupos vulneráveis”, publicado pela editora NIDH. O lançamento da obra será na próxima quinta-feira (18/9), às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241,...

No próximo dia 19 de setembro, magistrados(as) e especialistas se encontram em Brasília para o “IV Seminário da Anamel ― Direitos Fundamentais, Perspectivas Jurídicas e Inteligência Artificial”, que terá como destaque painel sobre “Ética da Inteligência Artificial na Jurisdição”, com a participação do ministro do STJ Sérgio Kukina, do juiz do TJDFT Aragonê Fernandes e do...

Próxima edição acontecerá no dia 9 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória   Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO e João Pessoa/PB, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Vitória/ES, no dia 9 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado...