O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, na última terça-feia (13), mais uma edição do Pop Rua Jud, na capital carioca. O encontro foi na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.  O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupou uma área...

    O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 2ª edição do livro “Lei de Improbidade Administrativa: Principais alterações da Lei nº 14230/2021 e o impacto na jurisprudência do STJ”, pela editora JusPodvm. A obra ganhou novos capítulos e tópicos, abordando, dentre outros temas, os julgamentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

    A juíza federal e associada da Ajufe, Alessandra Baldini, lança o livro “Para além da criminalização: repensando a política de drogas”, nessa terça-feira (13), na livraria Paradeiro, em Brasília, a partir das 19h. A obra possui o prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, e aborda a eficácia das políticas antidrogas, questionando se a...

    A Justiça Federal da Bahia deu mais um passo rumo à modernização dos seus serviços. A unidade agora conta com o uso do QR Code nas intimações do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que direciona para o espaço virtual de audiências, facilitando o acesso das partes e testemunhas à sala virtual. A implementação surgiu a partir de uma solicitação feita pela 2ª Vara Federal da...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Maria Eridê Alves Coelho, mãe do ex vice-presidente da Ajufe e associado, Júlio Coelho (vice-diretor do Foro da JFCE). O velório ocorre nesta terça-feira, 06/08, no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688). O sepultamento está marcado para 12h30, no cemitério Parque da Paz...

    Estão abertas até esta sexta-feira (2/8) as inscrições para o Curso Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento ocorrerá de 5 de agosto a 3 de setembro de 2024, na modalidade a distância, com tutoria. A ação educacional terá como público-alvo Juízas e juízes federais, vitalícios...

    A Ajufe comunica a realização do "1º Fonajus Itinerante" promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 8 e 9 de agosto. O encontro ocorre na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na capital paulista. Realizado no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), este será o primeiro evento de uma série de ciclos itinerantes, que têm o...

    A Ajufe comunica a realização da "I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas" promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), acontecerá entre os dias 2 e 4 de setembro. Nos dois primeiros dias, o evento...

    Propriedade está localizada em área de preservação permanente   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação do proprietário de um hotel a demolir e remover o imóvel construído a 21 metros da margem direita do rio Paraguai, na região de Porto Morrinho, próximo ao município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul (MS). Ele também terá...

    Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será...

    O juiz federal e associado da Ajufe, Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção de Juazeiro do Norte, condenou um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) por ter praticado o crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal) em desfavor de uma cliente. O crime ocorreu em maio de 2022, na agência de Brejo Santo (CE). O fatos teriam...

    Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais de mil cidadãos. Durante os cinco dias de evento, a população...

    A Justiça Federal em Goiás fará atendimentos para atermação de benefícios previdenciários e assistenciais e realização das perícias médicas e sociais no Mutirão da Cidadania para Pessoas em Situação de Rua. As atividades ocorrem neste sábado (29/6), das 15h às 20h, no Cepal da Vila Abajá, em Goiânia. As atividades da Justiça Federal, conduzidas pela Coordenação dos...

    Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por ter desmatado, em menos de três meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no município de Itaituba, no Pará, para criação de gado. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção...

    Prevista para acontecer entre os meses de junho e outubro, a itinerância do Juizado Especial Federal (JEF) nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no estado do Amapá, tem o objetivo de viabilizar o acesso à Justiça nessas localidades. A programação tem início em Pedra Branca do Amapari neste domingo, 30 de junho, e prevê realizar atermação e audiências na...

    A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à demolição de casas localizadas em área de preservação permanente (APP) do Rio Uruguai. Eles também deverão elaborar e executar Projeto de Recuperação de Área Degradada. A sentença, publicada em 26/06, é do juiz Marcelo Furtado Pereira Morales. O Ministério...

    O juiz federal da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte (MG) e associado, Rafael Porto, lançou a primeira edição do Manual de Direito Previdenciário, pela editora Foco. A obra tem o objetivo de oferecer um estudo concisco e didático do sistema previdenciário brasileiro.  Nas palavras do autor, o livro "observa o conteúdo programático usualmente cobrado pelos cursos...

    O juiz federal Thiago Gonçalves de Lamare, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), determinou que o município de Cabo Frio (RJ) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) removam, no prazo de dez dias, portões, cancelas, guaritas ou qualquer outro obstáculo que impeça o acesso à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava. A decisão é da última...

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