O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, em sessão extraordinária realizada nessa quarta-feira (3/12), o desembargador federal Johonsom di Salvo para a presidência da Corte no biênio 2026-2028. Também foram eleitos os desembargadores federais André Nekatschalow, como vice-presidente, e Cotrim Guimarães, para o cargo de corregedor-regional. A nova gestão sucederá a do...

Durante a 6ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, realizada nesta quinta-feira (4/12), em Brasília (DF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu oficialmente o texto final da proposta da Lei Geral de Direito Internacional Privado. A entrega foi feita pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe...

Nessa quarta-feira (3/12), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou a desembargadora federal Andréa Cunha Esmeraldo, do TRF2, e o juiz federal Ilan Presser, da 1ª Região, atualmente secretário-geral da Enfam, para as vagas destinadas, respectivamente, a um membro dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a um juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação...

A juíza federal e associada da Ajufe, Leticia Bossonario, lança a obra “Entre a Prova e a Crença – como juízes decidem no processo previdenciário rural diante das regras de inferência e vieses cognitivos”, pela editora Thoth. A obra parte de uma pergunta central: como alcançar decisões judiciais mais justas e racionais nas ações previdenciárias rurais? A autora propõe uma...

Destaque 2025 A prática “Conexão Familiar – Visitas Virtuais Mulher”, foi a escolhida como Destaque desta edição com o tema Tecnologia e eficiência na Justiça. Responsáveis: Carolina Passos Branquinho Maracajá, Calleb Henrique Almeida Leite e Yara Nóbrega Toscano Secretaria da Administração Penitenciária SP O Projeto Conexão Familiar é uma iniciativa da Polícia Penal,...

Na próxima terça-feira (2/12), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), sediará o lançamento de três obras em homenagem aos 10 anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Tribunal. A cerimônia será realizada das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários. Os títulos que serão apresentados...

Na terça-feira (9/12), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em Brasília, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e o 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). O evento conta com o apoio da Ajufe, Enfam, PNUD e AMB. Com o tema "Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no...

A 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será realizada na sexta-feira (28/11), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O evento encerra a programação nacional do projeto, que percorreu diversas capitais com o objetivo de combater a litigância abusiva e promover boas práticas processuais. Idealizado pela Revista Justiça...

Em celebração à Semana da Consciência Negra, o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, nesta quarta-feira (19/11), o site interativo “Valongo – Justiça pela memória do Cais”. A plataforma reúne conteúdo multimídia sobre o Cais do Valongo e destaca a relevância histórica e cultural desse patrimônio para o legado da diáspora africana no Brasil. O portal apresenta a história...

A Justiça Federal em Caxias (MA) celebrou, na última sexta-feira (14/11), os 20 anos de sua instalação com uma programação que incluiu homenagens, lançamentos de obras e a inauguração de uma galeria. O juiz federal Luiz Régis Bonfim, diretor da Subseção Judiciária de Caxias, conduziu a organização do evento. O diretor da Ajufe, Daniel Sobral, acompanhou a...

O livro "Justiça Federal: uma história", de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, está disponível está disponível gratuitamente para download. A publicação foi organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Ajufe, e pode ser acessada por qualquer pessoa interessada em conhecer a trajetória da Justiça Federal no Brasil. O...

O livro "Justiça Federal: uma história", de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, está disponível gratuitamente em versão digital. A publicação foi organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com apoio da Ajufe, e pode ser acessada por qualquer pessoa interessada em conhecer a trajetória da Justiça Federal no Brasil. O lançamento oficial da...

Na próxima terça-feira (18/11), às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon (RJ), será lançada a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, de autoria do juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo. A obra é publicada pela Editora JusPodivm. Reconhecido por sua sólida trajetória como...

A juíza federal e associada da Ajufe, Ana Paula Vieira de Carvalho, lança o livro "A teoria do concurso de leis e de crimes", publicado pela Editora Marcial Pons. O lançamento oficial será na quinta-feira (27/11), às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Na obra, a magistrada investiga um dos temas mais complexos do Direito Penal, cuja controvérsia remonta ao art. 61...

O juiz federal e associado da Ajufe, Américo Bede Freire Jr., lança, em coautoria com Hermes Zanetti Jr., o livro "Fundamentos do garantismo processual", publicado pela Editora Marcial Pons. O lançamento oficial será na quinta-feira (27/11), durante o Congresso da Magistratura Federal da 2ª Região, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, a partir das 18h. A obra propõe uma...

A Ajufe comunica que a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) está mobilizada em prol das vítimas da tragédia climática ocasionada pela passagem de um tornado na região Centro-Sul do Paraná. A AMAPAR cirou um pix para recolher doações que serão direcionadas às familias das cidades atingidas. Contribua com o valor que desejar e puder! Chave Pix: e-mail Este endereço de email...

A Ajufe comunica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5/11), edital de chamamento público para selecionar juízas e juízes federais e de direito que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Primeira Seção da corte, especializada em direito público. A convocação se destina ao...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), com o apoio da Ajufe, realizam nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF), a IV Jornada de Direito Processual Civil. O evento marca os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015), além de celebrar os dez anos da Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015), da Lei de Arbitragem...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Fernando José Nunes Dias Rentzsch, pai da juíza federal e associada, Cristiane Pederzolli Rentzsch, da Seção Judiciária do Distrito Federal. A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira (5/11), a partir das 11h, no Cemitério São Miguel e Almas, em Porto Alegre (RS). A Ajufe lamenta a...

Na quarta-feira (19/11), véspera do Dia da Consciência Negra, , a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF) lança o livro “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”. A estreia será no Centro Cultural Justiça Federal (CCJ), no Rio de Janeiro (RJ), a partir das 18h. O projeto traduz, em linguagem simples, inovadora e diversa, a importância da atuação...