O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), César Jatahy, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), lança a obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídca”, nesta quarta-feira (24/9). O evento ocorre a partir dss 18h, no Espaço Pontes de Miranda, localizado no Edifício Sede do TRF1, em Brasília (DF). O livro, de autoria do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo, acaba de lançar a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, pela editora Juspodivm. O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação conjunta entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as agências reguladoras,...

O juiz federal Marco Bruno Miranda, associado da Ajufe, foi um dos vencedores da primeira edição do “Prêmio Eficiência Tributária”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (16/9), na sede do Órgão, em Brasília (DF). Marco Bruno foi agraciado com a primeira colocação, na categoria “Juízo”, pelo trabalho desenvolvido à...

A Ajufe comunica a realização do "8º Seminário Jurídico de Seguros", que debaterá o novo Marco Legal dos Seguros, organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta seu veemente repúdio ao ataque sofrido pela advogada e professora Melina Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, alvo de agressões nas proximidades do campus da instituição na última sexta-feira (12/9). Esse...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) registrou avanços expressivos de produtividade nos últimos três anos. Desde a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em 19 de agosto de 2022, houve um alívio significativo da carga processual no segundo grau, refletindo diretamente nos resultados da Corte. Com a criação do TRF6, que passou a ter jurisdição...

Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados: enunciados institucionais: 35 aprovados, 8 rejeitados; enunciados de processo civil: 35 aprovados, 3...

Os juízes federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Carla Bonfadini e Adriano França, em parceria com o professor da UFRJ Siddharta Legale, organizam o livro “Direitos e proteção de grupos vulneráveis”, publicado pela editora NIDH. O lançamento da obra será na próxima quinta-feira (18/9), às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241,...

No próximo dia 19 de setembro, magistrados(as) e especialistas se encontram em Brasília para o “IV Seminário da Anamel ― Direitos Fundamentais, Perspectivas Jurídicas e Inteligência Artificial”, que terá como destaque painel sobre “Ética da Inteligência Artificial na Jurisdição”, com a participação do ministro do STJ Sérgio Kukina, do juiz do TJDFT Aragonê Fernandes e do...

Próxima edição acontecerá no dia 9 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em Vitória   Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL, Goiânia/GO e João Pessoa/PB, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em Vitória/ES, no dia 9 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça do Estado...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou a nova data de realização do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, inicialmente previsto para os dias 9 e 10 de junho. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 9h, na sede do STJ, em Brasília (DF). A tansmissão, ao vivo, será feita no canal do STJ no Youtube...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na quarta-feira (10/9), o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”, em Brasília (DF). O evento, apoiado pela Ajufe, tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os dois tribunais superiores, promover o intercâmbio de experiências e debater temas relevantes para o Judiciário contemporâneo. A abertura contará com as palavras do...

A Ajufe informa às associadas e aos associados a realização da segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que ocorrerá no dia 18 de setembro, no auditório do Banco Central, em Brasília (DF). O evento é organizado pela Revista Justiça & Cidadania e tem coordenação acadêmica do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Aluízio de Castro Mendes, pai do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF2), ocorrido no domingo (31/8). O velório ocorre nesta segunda-feira (1º/9), a partir das 14h, na Capela I do Crematório e Cemitério da Penitência (Rua Monsenhor Manoel Gomes, 307, Caju - Rio de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal e associada, Daniela Paulovich de Lima, da Seção Judiciária de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1993, Daniela foi Promotora de Justiça em Rondônia e, depois, juíza federal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, posteriormente...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Ivo Rahmeier, pai da juíza federal e associada da Ajufe, Clarides Rahmeier (SJRS). A cerimônia de despedida ocorreu neste domingo (24/8), no Rio Grande do Sul. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e seus familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Gustavo Moreira Ramiro, irmão do juiz federal e diretor de defesa de prerrogativas da Ajufe, Fábio Moreira Ramiro. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

O juiz federal e associado da Ajufe, Alexandre Saliba, lança o livro “Meio Ambiente, Social e Governança (ESG) e a sua relação com o Poder Judiciário”, pela editora Lawinter Editions. O magistrado fará o lançamento oficial na próxima quinta-feira (21/8), a partir das 17h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP). A obra investiga a aplicação dos princípios...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Iracema Coêlho Araújo, mãe do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo. O velório começa nesta quinta-feira (14/8), a partir das 19h, no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 - Aldeota) Fortaleza (CE). A missa, cortejo e sepultamento, ocorrem amanhã...

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), conquistou, no último domingo (10/8), o título de campeão mundial masters de natação na prova de 400 metros medley. A competição integrou o World Masters Championship, realizado em Singapura, reunindo atletas de diversos países. Aos 80 anos, o magistrado...