O juiz federal e associado da Ajufe Marcelo Meireles Lobão lançou o livro “La complicidad en el delito de blanqueo de dinero mediante conductas aparentemente neutrales: fundamento y limites”, publicado pela Editorial Colex. A obra resulta da tese de doutorado do autor em Direito Penal pela Universitat de València, reconhecida entre as mais prestigiadas universidades da Espanha. O trabalho...

A juíza federal e associada da Ajufe Monique Marchioli Leite lança a obra “Economia do Cuidado e Previdência – O trabalho invisível das mulheres do campo”, publicada pela Editora Dialética, com prefácio da desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos. O livro aborda a invisibilidade do trabalho desempenhado por mulheres do campo, analisando questões como desigualdade de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado e associado, Aristides Porto de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Tomou posse na magistratura federal em 28 de abril de 1967, em Belém (PA). Iniciou...

O juiz federal e associado Tiago Scherer lança o livro “Garantismo Tributário”, fruto de pesquisa de doutorado do magistrado, publicado pela Editora Mizuno. A publicação conta com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria, que também foi orientador da tese.   A obra apresenta uma abordagem prática da Teoria Garantista de Luigi Ferrajoli...

O desembargador federal e associado da Ajufe Rubens Calixto lança a obra “A Improbidade Administrativa em Juízo”, pela Livraria Migalhas. Com linguagem clara e abordagem prática, o magistrado apresenta uma análise atualizada da Lei de Improbidade Administrativa, já alinhada às alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. O livro oferece uma leitura segura, equilibrada e fundamentada,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado, José Airton de Aguiar Portela, da Seção Judiciária do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá, em 1995, com especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará e mestrado em Direito pela Universidade Autónoma...

A juíza federal e associada à Ajufe Rafaela Santos Martins da Rosa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), conquistou o primeiro lugar na terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). O resultado foi divulgado na última sexta-feira...

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente da Ajufe, é o organizador do livro "A Justiça em Santos: Do Brasil Colônia ao Século XXI", que será lançado no próximo dia 18 de março, a partir das 18h30, no Instituto Histórico e Geográfico de Santos, em Santos, no litoral paulista. A publicação é da Editora Instituto Memória. Além de organizar a obra,...

O juiz federal e associado da Ajufe Rodolfo Kronemberg Hartmann, doutor e mestre em Direito, e o advogado Robert Peter Batista Beserra lançam a 4ª edição da obra “Código de Processo Civil Comentado”, pela editora Rideel. A cerimônia será realizada no dia 13/3, a partir das 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OABRJ, no Rio de Janeiro. A abertura contará com a presença da...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. O evento, que conta com o apoio da Ajufe, será realizado em 15 e 16 de junho de 2026, na sede do CJF, em Brasília (DF). As propostas podem ser encaminhadas até 5 de abril, por meio de formulário...

A juíza federal e associada da Ajufe Carla Teresa Bonfadini de Sá lançou o livro “Da Aplicação da Cadeia de Custódia da Prova no Processo Civil”, publicado pela editora Thoth. A obra é a versão comercial da tese de doutorado em Direito Processual da magistrada, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob orientação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a FGV Justiça lançam a obra coletiva “Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo magistrado Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte IDH. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Inezil Penna Marinho Jr., lança a 4ª edição da obra “Processo Penal nos Crimes Federais”, pela editora JusPodivm. O autor desenvolve exame abrangente da persecução penal no âmbito da Justiça Federal, percorrendo, de modo sistemático, a fase preliminar da investigação criminal e o controle externo da atividade policial, a definição da...

O juiz federal e associado da Ajufe Dirley da Cunha Júnior lança três novas edições nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo: “Curso de Direito Constitucional” (20ª edição), “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado” (14ª edição) e “Curso de Direito Administrativo” (23ª edição). O autor é Professor Titular de Direito Constitucional...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lança a 16ª edição da obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela Editora Saraiva Jur. O livro apresenta, de forma abrangente, os fundamentos do Direito Tributário, em linguagem didática e objetiva. A obra oferece ao leitor uma visão panorâmica da disciplina, sob a...

O desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva lança, pela Tirant Brasil, três nova obras de sua autoria na área do Direito Penal: "Código Penal Comentado", "Teoria Geral do Crime" (5ª edição) e "Instituições de Direito Penal" (7ª edição). Em "Código Penal Comentado", escrito em coautoria com o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, a obra incorpora...

O juiz federal e associado da Ajufe Frederico Augusto Leopoldino Koehler lança o livro “Precedentes vinculantes e litigância de má-fé”, pela Editora JusPodivm. A obra conta com apresentação de Fredie Didier Jr., prefácio de Marcelo José Magalhães Bonizzi e posfácio de Christoph Alexander Kern. O livro resulta da tese de doutorado do magistrado e também reúne sua experiência como...

Na próxima quinta-feira (5/3), o juiz federal e associado da Ajufe Paulo Augusto Moreira Lima lança o livro “Armazenamento de dados pessoais na investigação e no Processo Penal – Limitação ao indispensável, Devido Processo Informacional e publicidade”. O lançamento ocorrerá na Livraria Leitura, em Goiânia, e a publicação é da Lumen Juris. A obra aborda o armazenamento de dados...

  O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 4 de março, o lançamento do livro "Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça". O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. A obra é uma coletânea de artigos com reflexões sobre o pensamento jurídico e a trajetória profissional...