O juiz federal e associado da Ajufe Rodolfo Kronemberg Hartmann, doutor e mestre em Direito, e o advogado Robert Peter Batista Beserra lançam a 4ª edição da obra “Código de Processo Civil Comentado”, pela editora Rideel. A cerimônia será realizada no dia 13/3, a partir das 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OABRJ, no Rio de Janeiro. A abertura contará com a presença da...

A juíza federal e associada da Ajufe Carla Teresa Bonfadini de Sá lançou o livro “Da Aplicação da Cadeia de Custódia da Prova no Processo Civil”, publicado pela editora Thoth. A obra é a versão comercial da tese de doutorado em Direito Processual da magistrada, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob orientação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a FGV Justiça lançam a obra coletiva “Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo magistrado Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte IDH. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Inezil Penna Marinho Jr., lança a 4ª edição da obra “Processo Penal nos Crimes Federais”, pela editora JusPodivm. O autor desenvolve exame abrangente da persecução penal no âmbito da Justiça Federal, percorrendo, de modo sistemático, a fase preliminar da investigação criminal e o controle externo da atividade policial, a definição da...

O juiz federal e associado da Ajufe Dirley da Cunha Júnior lança três novas edições nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo: “Curso de Direito Constitucional” (20ª edição), “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado” (14ª edição) e “Curso de Direito Administrativo” (23ª edição). O autor é Professor Titular de Direito Constitucional...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lança a 16ª edição da obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela Editora Saraiva Jur. O livro apresenta, de forma abrangente, os fundamentos do Direito Tributário, em linguagem didática e objetiva. A obra oferece ao leitor uma visão panorâmica da disciplina, sob a...

O desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva lança, pela Tirant Brasil, três nova obras de sua autoria na área do Direito Penal: "Código Penal Comentado", "Teoria Geral do Crime" (5ª edição) e "Instituições de Direito Penal" (7ª edição). Em "Código Penal Comentado", escrito em coautoria com o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, a obra incorpora...

O juiz federal e associado da Ajufe Frederico Augusto Leopoldino Koehler lança o livro “Precedentes vinculantes e litigância de má-fé”, pela Editora JusPodivm. A obra conta com apresentação de Fredie Didier Jr., prefácio de Marcelo José Magalhães Bonizzi e posfácio de Christoph Alexander Kern. O livro resulta da tese de doutorado do magistrado e também reúne sua experiência como...

Na próxima quinta-feira (5/3), o juiz federal e associado da Ajufe Paulo Augusto Moreira Lima lança o livro “Armazenamento de dados pessoais na investigação e no Processo Penal – Limitação ao indispensável, Devido Processo Informacional e publicidade”. O lançamento ocorrerá na Livraria Leitura, em Goiânia, e a publicação é da Lumen Juris. A obra aborda o armazenamento de dados...

  O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 4 de março, o lançamento do livro "Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça". O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. A obra é uma coletânea de artigos com reflexões sobre o pensamento jurídico e a trajetória profissional...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, no último dia 11, a primeira sessão de julgamentos da Turma Recursal Auxiliar. O colegiado integra programa de auxílio temporário instituído pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A sessão ocorreu na subsede da JFPB, no edifício Duo Corporate Towers (DCT).  A medida busca reduzir o acervo da Turma...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, com apoio da Ajufe, nos meses de maio e de junho, a segunda edição de dois congressos voltados ao diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. Nos dias 18 e 19 de maio, ocorre o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do tribunal, em Brasília. Já no...

A atuação conjunta do Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional, criado em 2025 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), resultou em avanços expressivos na redução do acervo processual de ações sobre vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa I. Dados do fim de 2025 indicam o encerramento de quase...

O juiz federal e associado da Ajufe Tiago Fontoura de Souza lança o livro “Litigância Predatória no Poder Judiciário: teoria, prática e desafios do sistema de justiça”, pela editora Thoth. A obra traz prefácio da desembargadora federal Taís Schilling Ferraz e apresentação do juiz do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi.   O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no...

  A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em articulação com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, ao longo de 2026, o curso "Exercícios de segurança cibernética na Justiça Federal", iniciativa voltada ao fortalecimento da governança, da prevenção e da resposta institucional a incidentes cibernéticos nos Tribunais Regionais...

A Ajufe informa que estão abertas, até 6 de fevereiro de 2026, as inscrições para o Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, programa internacional de capacitação destinado a magistradas brasileiras. A formação será realizada em formato de workshop presencial, entre os dias 15 e 17 de abril de 2026, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Cleonice Lopes Braga, mãe do desembargador federal e associado da Ajufe, Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O velório será neste domingo (4/1), a partir das 18h30, no Ethernus, em Fortaleza (CE). A missa será amanhã, segunda-feira (5/1), a partir das 8h, no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza com o apoio da Ajufe, nesta quinta-feira (18/12), o 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça. O evento ocorre das 9h às 13h, na Sala de Reuniões Corporativas do Tribunal, com transmissão, ao vivo, pelo canal do STJ no YouTube. Com abordagem interdisciplinar, o simpósio reúne ministros, especialistas e representantes de diversas áreas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da Ajufe, promoverá o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, de 15 a 17 de dezembro de 2025, em Brasília. O encontro, no Auditório Externo da Corte, busca fortalecer a integração entre o tribunal e magistradas e magistrados federais e estaduais do primeiro grau. A iniciativa conta também com a participação da Enfam, do...