O juiz federal e associado Fernando Maritah Rechia lançou a obra “Despesas necessárias no imposto sobre a renda da pessoa jurídica: conteúdo normativo e critérios de aplicação”, publicado pela Editora JusPodivm/Malheiros Editores. A obra é resultado da tese de doutorado do magistrado. Segundo Humberto Ávila, o professor de Direito Tributário da USP e orientador da tese de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizaram, nessa terça-feira (5/5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam. O espaço passou por reformas e modernização para preservar o acervo, ampliar a acessibilidade e melhorar as condições de estudo e pesquisa. O evento contou com apoio da Ajufe e da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção. O prazo de auxílio ao STJ é...

O desembargador federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, lançou a nova edição da obra “Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal”, revista, ampliada e atualizada. A publicação é da Owl Editora Jurídica. Em sua terceira edição, o livro reflete o amadurecimento crítico do debate sobre o tema, tanto do ponto de vista dogmático quanto sob as...

O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (6/5), a sanção do PL 6359/2025, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta passa a vigorar como Lei nº 15.401/2026 e dispõe sobre a expansão da Justiça Federal de primeiro grau nos estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul. A aprovação do projeto decorreu de intenso trabalho associativo da Ajufe e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediará, nos dias 11 e 12 de junho, em Brasília, o seminário “Defesa da Concorrência em Juízo”, realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A Ajufe apoia a iniciativa. Voltado a membros e servidores da magistratura federal, do...

O juiz federal e associado da Ajufe Marcelo Meireles Lobão lançou o livro “La complicidad en el delito de blanqueo de dinero mediante conductas aparentemente neutrales: fundamento y limites”, publicado pela Editorial Colex. A obra resulta da tese de doutorado do autor em Direito Penal pela Universitat de València, reconhecida entre as mais prestigiadas universidades da Espanha. O trabalho...

A Ajufe apoia o Prêmio Innovare, iniciativa que reconhece práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. Em 2026, o prêmio chega à sua 23ª edição. As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio e podem ser feitas pelo site oficial do prêmio: www.premioinnovare.com.br. Podem participar membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da...

A juíza federal e associada da Ajufe Monique Marchioli Leite lança a obra “Economia do Cuidado e Previdência – O trabalho invisível das mulheres do campo”, publicada pela Editora Dialética, com prefácio da desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos. O livro aborda a invisibilidade do trabalho desempenhado por mulheres do campo, analisando questões como desigualdade de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado e associado, Aristides Porto de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Tomou posse na magistratura federal em 28 de abril de 1967, em Belém (PA). Iniciou...

O juiz federal e associado Tiago Scherer lança o livro “Garantismo Tributário”, fruto de pesquisa de doutorado do magistrado, publicado pela Editora Mizuno. A publicação conta com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria, que também foi orientador da tese.   A obra apresenta uma abordagem prática da Teoria Garantista de Luigi Ferrajoli...

O desembargador federal e associado da Ajufe Rubens Calixto lança a obra “A Improbidade Administrativa em Juízo”, pela Livraria Migalhas. Com linguagem clara e abordagem prática, o magistrado apresenta uma análise atualizada da Lei de Improbidade Administrativa, já alinhada às alterações promovidas pela Lei 14.230/2021. O livro oferece uma leitura segura, equilibrada e fundamentada,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal e associado, José Airton de Aguiar Portela, da Seção Judiciária do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá, em 1995, com especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará e mestrado em Direito pela Universidade Autónoma...

A juíza federal e associada à Ajufe Rafaela Santos Martins da Rosa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), conquistou o primeiro lugar na terceira edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA). O resultado foi divulgado na última sexta-feira...

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente da Ajufe, é o organizador do livro "A Justiça em Santos: Do Brasil Colônia ao Século XXI", que será lançado no próximo dia 18 de março, a partir das 18h30, no Instituto Histórico e Geográfico de Santos, em Santos, no litoral paulista. A publicação é da Editora Instituto Memória. Além de organizar a obra,...

O juiz federal e associado da Ajufe Rodolfo Kronemberg Hartmann, doutor e mestre em Direito, e o advogado Robert Peter Batista Beserra lançam a 4ª edição da obra “Código de Processo Civil Comentado”, pela editora Rideel. A cerimônia será realizada no dia 13/3, a partir das 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na OABRJ, no Rio de Janeiro. A abertura contará com a presença da...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. O evento, que conta com o apoio da Ajufe, será realizado em 15 e 16 de junho de 2026, na sede do CJF, em Brasília (DF). As propostas podem ser encaminhadas até 5 de abril, por meio de formulário...

A juíza federal e associada da Ajufe Carla Teresa Bonfadini de Sá lançou o livro “Da Aplicação da Cadeia de Custódia da Prova no Processo Civil”, publicado pela editora Thoth. A obra é a versão comercial da tese de doutorado em Direito Processual da magistrada, defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sob orientação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a FGV Justiça lançam a obra coletiva “Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, organizada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e pelo magistrado Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte IDH. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Inezil Penna Marinho Jr., lança a 4ª edição da obra “Processo Penal nos Crimes Federais”, pela editora JusPodivm. O autor desenvolve exame abrangente da persecução penal no âmbito da Justiça Federal, percorrendo, de modo sistemático, a fase preliminar da investigação criminal e o controle externo da atividade policial, a definição da...