As inscrições para o Prêmio Innovare 2025 encerram-se na próxima segunda-feira (26/5). Interessados têm até essa data para registrar suas práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O processo deve ser feito exclusivamente pelo site oficial: premioinnovare.com.br. Reconhecido como uma das principais premiações do...

A aplicação do filtro da relevância para julgamentos do Superior Tribunal de Justiça tem potencial para reduzir em 25% o trâmite de recursos especiais e agravos em REsp na corte, segundo estudo do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados foram apresentados em artigo do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, coordenador do...

O juiz federal e associado da Ajufe, Dirley da Cunha Júnior, lança as novas edições dos livros “Curso de Direito Constitucional” e “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”, ambos pela editora Juspodivm. Em sua 19ª edição, o “Curso de Direito Constitucional” traz a evolução da matéria. O livro surge como o resultado de um labor...

Já está disponível o caderno de enunciados aprovados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024, em Brasília (DF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, que...

O juiz federal aposentado Alexandre Vidigal tomou posse, nessa segunda-feira (12/5), no Rio de Janeiro (RJ), como membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Automobilismo. Na mesma ocasião, foi eleito vice-presidente do órgão. O STJD do Automobilismo é responsável por julgar questões disciplinares e administrativas relativas a competições interestaduais e nacionais da...

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, nos dias 15 e 16 de maio, a abertura da especialização “Jurisdição em Fronteiras”. O evento terá participação de especialistas e autoridades e será voltado ao debate sobre os desafios da atuação jurisdicional em regiões fronteiriças. A programação poderá ser acompanhada presencialmente, em...

O juiz federal associado, Rodrigo Zacharias (SJSP), lançou a terceira edição da obra “Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada", pela editora Dialética.  O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93....

A juíza federal aposentada, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, lança a 2ª edição do livro “Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e prática". A obra inclui o tema pensão por morte para a pessoa com deficiência e trata sobre o benefício diferenciado, tema pouco explorado na área do Direito Previdenciário. A autora explora o benefício e inclui...

A juíza federal aposentada e associada da Ajufe, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, lança a nova edição da obra “Aposentadoria Especial: Regime Geral da Previdência Social”, pela editora Juruá. O livro é um instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações procedidas na legislação...

O Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury acaba de lançar a 7ª edição (2025) da sua obra Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, pela editora MV, com 1.186 páginas. A obra analisa todos os benefícios previdenciários do RGPS e do RPPS, as principais revisões previdenciárias, o processo judicial previdenciário, o procedimento administrativo junto ao INSS, bem...

O juiz federal e diretor da Ajufe, Daniel Raupp, é o autor do livro “Ecojuspragmatismo: Teoria e Prática na Tomada de Decisões Ambientais”, lançado pela editora Habitus. A obra propõe uma abordagem inovadora e prática para enfrentar os desafios contemporâneos do Direito Ambiental. Ancorado no pragmatismo jurídico, o autor examina como decisões judiciais podem ser adaptáveis e...

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento busca ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ e os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais. Confira os detalhes na Portaria STJ/GP...

O evento apoiado pela Ajufe, “1ª Jornada do Programa STJ na Academia”, estreia no dia 19 de maio, com o tema: “Amicus Curiae: Amigo da Corte ou Amigo da Parte?”. O encontro será na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) e contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e operadores do Direito. O programa STJ na...

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou provimento as apelações interpostas contra a sentença da antiga 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (atual 5ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e manteve a íntegra da sentença de primeira instância. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (08/04),...