A juíza federal e associada da Ajufe, Ana Paula Vieira de Carvalho, lança o livro "A teoria do concurso de leis e de crimes", publicado pela Editora Marcial Pons. O lançamento oficial será na quinta-feira (27/11), às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Na obra, a magistrada investiga um dos temas mais complexos do Direito Penal, cuja controvérsia remonta ao art. 61...
O juiz federal e associado da Ajufe, Américo Bede Freire Jr., lança, em coautoria com Hermes Zanetti Jr., o livro "Fundamentos do garantismo processual", publicado pela Editora Marcial Pons. O lançamento oficial será na quinta-feira (27/11), durante o Congresso da Magistratura Federal da 2ª Região, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, a partir das 18h. A obra propõe uma...
A Ajufe comunica que a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) está mobilizada em prol das vítimas da tragédia climática ocasionada pela passagem de um tornado na região Centro-Sul do Paraná. A AMAPAR cirou um pix para recolher doações que serão direcionadas às familias das cidades atingidas. Contribua com o valor que desejar e puder! Chave Pix: e-mail Este endereço de email...
A Ajufe comunica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5/11), edital de chamamento público para selecionar juízas e juízes federais e de direito que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Primeira Seção da corte, especializada em direito público. A convocação se destina ao...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), com o apoio da Ajufe, realizam nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF), a IV Jornada de Direito Processual Civil. O evento marca os dez anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015), além de celebrar os dez anos da Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015), da Lei de Arbitragem...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Fernando José Nunes Dias Rentzsch, pai da juíza federal e associada, Cristiane Pederzolli Rentzsch, da Seção Judiciária do Distrito Federal. A cerimônia de despedida ocorre nesta quarta-feira (5/11), a partir das 11h, no Cemitério São Miguel e Almas, em Porto Alegre (RS). A Ajufe lamenta a...
Na quarta-feira (19/11), véspera do Dia da Consciência Negra, , a Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (ASCOM/CJF) lança o livro “Valongo: Justiça pela Memória do Cais”. A estreia será no Centro Cultural Justiça Federal (CCJ), no Rio de Janeiro (RJ), a partir das 18h. O projeto traduz, em linguagem simples, inovadora e diversa, a importância da atuação...
Um ano após o início da convocação de juízas(es) federais e estaduais para atuarem em apoio à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a força-tarefa já contabiliza mais de 85 mil decisões proferidas. O esforço conjunto resultou em uma redução de 62,91% no acervo de processos pendentes de primeiro julgamento — com alguns gabinetes apresentando diminuição superior a...
Em celebração ao Dia da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Ajufe, convida para a aula magna “Memória da Escravização: o papel da Justiça Federal para a reparação histórica”. O evento será realizado no dia 19 de novembro, às 14h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro (RJ). As...
O juiz federal e diretor de Comunicação da Ajufe, Thiago Mesquita de Carvalho, é o autor do livro “Quando a administração resiste ao Judiciário – A judicialização e a não conformidade do INSS com precedentes judiciais”, pela Editora Thoth. A obra levanta um questionamento: Por que milhões de brasileiros precisam recorrer ao Judiciário para obter benefícios previdenciários que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (4/11), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontece das 9h às 18h, no Salão Nobre do STJ, em Brasília (DF), com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A abertura será conduzida pelo presidente do...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Roberto Fortes de Arruda, pai da desembargadora federal do Tribunal Regional da 2ª Região e associada, Carmen Silvia Lima de Arruda. A cerimônia de despedida ocorre, nesta sexta-feira (31/10), a partir das 13h30, na capela Histórica do Cemitério da Penitência, rua Monsenhor Manuel Gomes, 307,...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Boanerges Aguiar Castro, pai do juiz federal e associado, Fabrício Fernandes de Castro (SJRJ). A cerimônia de despedida ocorre, nesta quinta-feira (30/10), a partir das 8h, na capela 1 (Real Grandeza), no Cemitério São João Batista, Rio de Janeiro (RJ). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os...
A desembargadora federal e associada da Ajufe, Carmen Silvia Lima de Arruda, lança na próxima sexta-feira (24/10), às 18h, o livro "Princípio da Transparência no Devido Processo Legislativo Orçamentário e sua Aplicação às Emendas Parlamentares". A obra, publicada pela Editora Quartier Latin, será lançada no Centro Cultural Justiça Federal, localizado na Avenida Rio Branco, 241,...
A desembargadora federal do TRF3 e associada da Ajufe, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, é uma das coordenadoras do livro “Biodireito e Bioética – estudos em homenagem à professora Stela Barbas", publicado pela editora Almedina. A obra reúne contributos de reconhecidos autores, como Rui Nunes, Diogo Leite Campos, Ayres Britto, Joaquim Falcão, Adriana Dabus Maluf, entre outros. A...
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária percorre o Brasil para combater a litigância abusiva. Próxima edição acontecerá no dia 24 de outubro, às 9h30, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis (SC). O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo...
Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), em conjunto com Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 6 e 7 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE), o “IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde”. O congresso destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e...
O juiz federal e associado da Ajufe, Américo Bedê Jr., lança pela Editora Tirant lo Blanch o livro “A Sentença Criminal na América Latina: Peculiaridades locais, problemas e desafios comuns”. A obra investiga como diferentes países latino-americanos produzem e interpretam decisões penais, destacando tanto as especificidades locais quanto os desafios compartilhados, como a seletividade...
O juiz federal e associado da Ajufe, Rafael Vasconcelos Porto, em parceria com o Miguel Hovarth Júnior, lança a obra “Direito Previdenciário: Introdução Crítica”, publicada pela Editora Mizuno. O livro apresenta uma proposta diferenciada de estudo e compreensão da previdência social no Brasil. Em vez de se limitar à mera descrição de normas, a obra convida o leitor a...
A obra “Juiz das Garantias: fundamentos constitucionais e regulamentação nos tribunais” acaba de ser lançada como resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direito Processual Criminal em Movimento: Ótica Constitucional do Processo Criminal”, coordenada pelo desembargador federal do TRF5 e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, professor...
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