No dia 13 de maio, a partir das 8h30, a sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, receberá o seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”. O evento será realizado pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, e terá coordenação acadêmica do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF.
A presidente eleita da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participará como moderadora do painel “Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde”.
A iniciativa conta com apoio institucional do CJF, do CEJ/CJF e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Entre os participantes estão os ministros Moura Ribeiro e Teodoro Silva Santos, do STJ; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Nogueira de Lira; o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivado Ribeiro dos Santos; e a juíza auxiliar da vice-presidência do STJ, juíza federal Daniela Madeira.
Além de magistrados e magistradas, o seminário reunirá especialistas em Direito da Saúde e médicos para debater temas como medicina baseada em evidências, precedentes e segurança jurídica, bem como a regulação da judicialização da saúde nos tribunais superiores.
As inscrições estão disponíveis em: https://lnk.bio/s/jc_revista/Seminario_13maio
