A presidente eleita da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participou, nesta quarta-feira (13/5), do seminário “Sistema de Precedentes e Judicialização da Saúde”, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e o secretário-geral, Marcelo Roberto de Oliveira, acompanharam o evento.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão, coordenador acadêmico do evento, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF. A palestra inaugural foi proferida pela médica Ludhmila Hajjar, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Além de integrar o dispositivo de honra, Ana Lya foi palestrante no painel “Regulação e Recursos nos Tribunais Superiores sobre a Judicialização da Saúde”, mediado pelo ministro do STJ Teodoro Silva Santos. Também participaram das discussões o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; a juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ, juíza federal Daniela Madeira; e o coordenador do Observatório Nacional da Saúde, juiz de Direito Juan Biazevic.
Em sua exposição, a presidente eleita da Ajufe destacou que os precedentes judiciais não servem mais apenas à uniformização de decisões e passaram a assumir papel de coordenação institucional. Segundo Ana Lya, esse novo cenário exige dos Tribunais Superiores uma atuação como estabilizadores sistêmicos da política pública de saúde, baseada em racionalidade técnica, diálogo com atores como ANVISA, CONITEC e NAT-Jus, além de uma aplicação qualificada dos precedentes pela Justiça Federal nos casos concretos.
O seminário reuniu magistradas, magistrados, especialistas em Direito da Saúde, médicas e médicos para debater temas como medicina baseada em evidências, precedentes, segurança jurídica e regulação da judicialização da saúde nos Tribunais Superiores.
A iniciativa foi promovida pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, e contou com apoio institucional do CJF, do CEJ/CJF e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
A programação contou ainda com a participação dos ministros Moura Ribeiro e Marco Aurélio Bellizze, do STJ, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daniela Nogueira de Lira.
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Fotos: Emerson Leal/Revista JC
