Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de caráter temporário e emergencial, começou a ser desenhada em...

A inclusão de pessoas com deficiência faz parte das diretrizes estratégicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a promulgação da Lei 12.764/2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fica garantido que, para todos os efeitos legais, as pessoas com TEA são reconhecidas como pessoas com deficiência. Em...

Nessa terça-feira, 10 de junho, a Justiça Federal no estado do Amazonas celebrou a homologação de um acordo que encerra uma disputa histórica envolvendo a presença da Comunidade Quilombola do Tambor no interior do Parque Nacional do Jaú, localizado entre os municípios de Barcelos e Novo Airão, em plena floresta amazônica. A homologação judicial do acordo foi firmada na Sede da...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, Regina Helena Costa, acaba de lançar a 5ª edição da obra "Código Tributário Nacional Comentado", publicada pela Editora GEN. Atualizada com base na Constituição da República, a obra apresenta uma interpretação crítica e didática do Código Tributário Nacional (CTN), incluindo sugestões doutrinárias e...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 disponibilizou, em seu site oficial, o Guia Brasileiro sobre o Pós-Retorno da Criança em Casos de Subtração Internacional, em português e em inglês. O documento orienta instituições e profissionais sobre as medidas a serem adotadas após o retorno de crianças ao Brasil em razão de decisões baseadas na Convenção da Haia de...

Nos dias 16 e 17 de junho, magistradas(os), especialistas e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça se reunirão em Porto Alegre (RS) para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (EMAGIS)...

Encerrada na última quinta-feira (5/6), em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo consolidou 40 enunciados jurídicos voltados ao fortalecimento e à modernização do ordenamento aplicado ao esporte no Brasil. A plenária final foi marcada por reconhecimento ao alto nível técnico das discussões e ao trabalho colaborativo entre magistrados, especialistas e representantes de todo o...

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou, nessa segunda-feira (2/6), a lista tríplice das juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora federal. Foram escolhidas as magistradas Ana Paula De Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti. A lista agora segue para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um nome.   Equidade de...

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada como nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A indicação, feita pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (2/6), representa um marco significativo para a Magistratura Federal. A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o...

Com apenas um mês de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) já demonstra seu potencial transformador. Nesta semana, o centro alcançou seu primeiro grande marco: um acordo que pôs fim a um processo que tramitava desde maio de 2005. A conciliação, conduzida na Câmara de Direito Público sob a supervisão do ex-presidente...

O ex-presidente da Ajufe e juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março...

A Ajufe divulga o lançamento do livro "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais", publicado pela Editora JusPodivm. A obra reúne quase noventa artigos de especialistas sobre os impactos dos 10 anos do Código de Processo Civil (CPC) nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre os autores estão os desembargadores federais do TRF3 Carlos Eduardo Delgado, diretor...

Com o objetivo de fortalecer os Juizados Especiais em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 2 a 6 de junho, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa mobiliza os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais para promover ações voltadas ao aprimoramento desses órgãos, que são portas de entrada do cidadão ao Judiciário. A...

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão foi o nome escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira, 27 de maio, para vaga de ministro/ministra em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada a desembargadores federais, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para assumir a vaga deixada após a...

Força-tarefa na Escola Municipal Santa Rita de Cássia   O Juizado Especial Federal Itinerante promoveu 1.599 atendimentos no Assentamento Mutum, localizado a 80 quilômetros de Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Em três dias, foram realizadas 108 audiências e expedidos R$ 876 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).   A ação ocorre na Escola...

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980      O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordos entre a União e dois metalúrgicos que foram perseguidos durante o regime militar. Os valores das indenizações por danos morais somam R$ 493 mil.  As decisões foram...

A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado e milhares de ações julgadas, mas há, ainda, muito sendo feito pelo trabalho diário de juízes e servidores. Esta história será lembrada na solenidade comemorativa agendada para o dia 27 de maio às 16h. A instalação da 1ª...

Nos dias 3 e 4 de junho, magistrados e magistradas de diversos países participarão do evento internacional online “Juízes & Mudanças Climáticas”, que reunirá lideranças do Judiciário, especialistas em meio ambiente e representantes de organismos internacionais para debater o papel do Judiciário na agenda climática global. A iniciativa, organizada pelo Superior Tribunal de...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, sob liderança do ministro Luis Felipe Salomão, instituiu um grupo interinstitucional voltado à melhoria da execução de sentenças em ações coletivas na Justiça Federal. A iniciativa, formalizada pela Portaria CJF n. 213/2025, decorre de uma série de reuniões com magistradas e magistrados, entre elas um encontro recente com juízes(as) do...

As inscrições para o Prêmio Innovare 2025 encerram-se na próxima segunda-feira (26/5). Interessados têm até essa data para registrar suas práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O processo deve ser feito exclusivamente pelo site oficial: premioinnovare.com.br. Reconhecido como uma das principais premiações do...