A Ajufe comunica que estão abertas, até 13 de agosto, as inscrições para o “Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação no Judiciário”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) e apoiado pela Ajufe. Interessados podem se inscrever por meio do formulário...

Na sexta-feira, 8 de agosto, o Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, será palco da quarta edição do evento “Reforma do Código Civil em Foco”. Com início às 9h30, o encontro reunirá ministros, desembargadores, juristas e acadêmicos para discutir os avanços e desafios da proposta de atualização do Código Civil brasileiro. A programação inclui...

Nesta quinta-feira (10/7), foi indicada a procuradora Marluce Caldas para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os(as) juristas Estela Aranha e Floriano Marques para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, foi o responsável pela definição dos nomes. A Ajufe parabeniza os(as) indicados(as) e reconhece a trajetória de compromisso...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou o caderno com os 40 enunciados aprovados durante a I Jornada de Direito Desportivo. O evento aconteceu em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília (DF). Acesse aqui o material. Ao todo, a Jornada recebeu 357 proposições, das quais 112 foram selecionadas para...

As juízas federais e associadas da Ajufe, Isabela Ferrari e Telma Machado, lançam o livro “Magistradas: a justiça na ótica delas”, no dia 14 de agosto, a partir das 18h30, na livraria da Vila, Shopping JK, em São Paulo (SP). A obra é resultado de uma parceria entre a Emais Editora e a GB Editora, e traz uma coletânea de artigos científicos assinados por juízas, desembargadoras e...

O Sistema Nacional de Escolas da Magistratura Federal é uma Ferramenta que reúne ações formativas com economia, integração e cooperação institucional   A Justiça Federal deu mais um importante passo rumo à modernização e à integração institucional. Nesta terça-feira (8), foi lançado oficialmente o Sistema Nacional de Escolas da Justiça Federal (SINEMAF), plataforma...

A 12ª Vara Federal de Alagoas, especializada em Juizado Especial Federal, fechou o primeiro semestre de 2025 com resultados que chamam atenção pela celeridade e pela expressiva redução do acervo processual. Sob a condução dos juízes Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e Francisco Guerrera Neto, a unidade possui agora o menor número de processos em tramitação da Justiça Federal...

A juíza federal e associada da Ajufe, Geraldine Vital, lança o livro “Comissões de Soluções Fundiárias no Judiciário Brasileiro: Uma Nova Abordagem Institucional para Conflitos Fundiários Coletivos”, pela editora Dialética. Com base na experiência da autora como magistrada federal relatora na Comissão de Soluções Fundiárias do TRF da 2ª Região, o livro examina, com...

As ações e os projetos voltados à redução da judicialização da saúde e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional nas demandas de saúde podem ser inscritos para a 3.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na segunda-feira (23), o Edital que regulamenta a convocação temporária de juízes federais e de Direito para atuar, de forma excepcional, em apoio aos ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado. As inscrições estarão abertas das 9h de 27 de junho até as 23h59 de 6 de julho. A convocação, válida por seis meses e...

Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil decisões proferidas com apoio da força-tarefa formada por 100 juízes auxiliares convocados temporariamente para ajudar os ministros no julgamento de processos penais. A medida, de caráter temporário e emergencial, começou a ser desenhada em...

A inclusão de pessoas com deficiência faz parte das diretrizes estratégicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a promulgação da Lei 12.764/2012, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fica garantido que, para todos os efeitos legais, as pessoas com TEA são reconhecidas como pessoas com deficiência. Em...

Nessa terça-feira, 10 de junho, a Justiça Federal no estado do Amazonas celebrou a homologação de um acordo que encerra uma disputa histórica envolvendo a presença da Comunidade Quilombola do Tambor no interior do Parque Nacional do Jaú, localizado entre os municípios de Barcelos e Novo Airão, em plena floresta amazônica. A homologação judicial do acordo foi firmada na Sede da...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, Regina Helena Costa, acaba de lançar a 5ª edição da obra "Código Tributário Nacional Comentado", publicada pela Editora GEN. Atualizada com base na Constituição da República, a obra apresenta uma interpretação crítica e didática do Código Tributário Nacional (CTN), incluindo sugestões doutrinárias e...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 disponibilizou, em seu site oficial, o Guia Brasileiro sobre o Pós-Retorno da Criança em Casos de Subtração Internacional, em português e em inglês. O documento orienta instituições e profissionais sobre as medidas a serem adotadas após o retorno de crianças ao Brasil em razão de decisões baseadas na Convenção da Haia de...

Nos dias 16 e 17 de junho, magistradas(os), especialistas e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça se reunirão em Porto Alegre (RS) para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (EMAGIS)...

Encerrada na última quinta-feira (5/6), em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo consolidou 40 enunciados jurídicos voltados ao fortalecimento e à modernização do ordenamento aplicado ao esporte no Brasil. A plenária final foi marcada por reconhecimento ao alto nível técnico das discussões e ao trabalho colaborativo entre magistrados, especialistas e representantes de todo o...

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou, nessa segunda-feira (2/6), a lista tríplice das juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora federal. Foram escolhidas as magistradas Ana Paula De Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti. A lista agora segue para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um nome.   Equidade de...

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada como nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A indicação, feita pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (2/6), representa um marco significativo para a Magistratura Federal. A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o...

Com apenas um mês de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) já demonstra seu potencial transformador. Nesta semana, o centro alcançou seu primeiro grande marco: um acordo que pôs fim a um processo que tramitava desde maio de 2005. A conciliação, conduzida na Câmara de Direito Público sob a supervisão do ex-presidente...