O 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) encerrou os debates científicos com dois painéis sobre cooperação jurídica internacional, na parte vespertina desta sexta-feira (26), em Foz do Iguaçu (PR). O ex-presidente da Ajufe e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, e o diretor de assuntos jurídicos da Ajufe, Fábio Ramiro, conduziram...
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça, entre os dias 18 a 26/04/24, aprovou, por unanimidade, proposta da Ajufe que garante direito de condições especiais de trabalho às magistradas lactantes e gestantes, bem como aos pais magistrados, inclusive em condição homoafetiva, em situação semelhante às mães. A medida apresentada pela Ajufe foi recebida pelo Conselho Nacional de...
O Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim) retomou os debates, na manhã desta sexta-feira (26), em seu segundo e último dia de evento, em Foz do Iguaçu (PR). A primeira parte do dia foi dividida em dois painéis: Macrocriminalidade Econômica e Repressão Criminal Aduaneira. O primeiro painel foi presidido pelo ex-presidente da Ajufe e desembargador federal do TRF3, Nino...
O segundo painel do 9º Fonacrim, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 25 e 26 de abril, teve como debate a execução penal e a Justiça Federal. O debate foi dividido em três partes: sistema penitenciário; execução penal na Justiça Federal; e juiz de garantias. O desembargador federal do TRF4, Rogério Fraveto, e a diretora de comunicação da Ajufe, juíza federal Débora...
O primeiro painel do 9º Fonacrim, com o tema "Perspectivas Atuais sobre a Instrução Processual Penal, as Nulidades e a Justiça Penal Negociada", teve como convidados os ministros do Superior Tribunal deJustiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A presidente do Tribunal Regonal Federal da 6ª Região, desembargadora federal Mônica Sifuentes, foi a debatedora da mesa...
Nesta quinta-feira (25), a Ajufe iniciou o 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de abertura contou com o presidente da Ajufe, Nelson Alves, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Paulo Sérgio Domingues, além dos desembargadores federais Mônica Sifuentes (presidente...
O diretor de assuntos legislativos e presidente eleito da Ajufe para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, representou a Associação durante a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento, que ocorreu nessa quarta-feira (24/4), reuniu os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país, que destacaram o papel da Justiça,...
O ministro Herman Benjamin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23/4), novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado, de 66 anos, substituirá a atual presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura no próximo biênio. A posse está prevista para o mês de agosto. O ministro Luís Felipe Salomão foi eleito como vice-presidente da Corte e o ministro...
Entre os dias 25 e 26 de abril, Foz do Iguaçu (PR) sediará o 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim). O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), terá como principais temas de debate a execução penal na Justiça Federal, o instituto do juiz de garantias e a cooperação jurídica internacional. Na opinião da coordenadora científica...
O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e diversos integrantes da diretoria, além de associados participaram do curso “Sistema de Justiça Internacional: Corte Internacional de Justiça e Conferência da Haia de Direito Internacional Privado”, que ocorreu na Haia, Holanda. O ministro do STJ e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, e a presidente do TRF6, Mônica Sifuentes, também...
Nesta terça-feira (16), o diretor legislativo e presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, esteve presente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para acompanhar a abertura do evento “1º Diálogo STJ – Conselho de Estado”. O tema do encontro foi “A Jurisprudência sobre Meio Ambiente & Clima”. O evento apresentou um bate-papo entre representantes do STJ e do...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar profunda surpresa com a decisão monocrática do eminente corregedor nacional de justiça que afastou de suas funções magistrados e magistrada federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em virtude de atuação em processos vinculados...
O diretor legislativo e presidente eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, e o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, participaram da sessão solene realizada nessa quinta-feira (11/4), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, para entrega do Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” aos desembargadores federais...
Durante esta semana, o Presidente da Ajufe, Nelson Alves, os vice-presidentes da 2ª e 3ª Regiões, Flávio Lucas e Alexandre Saliba, respectivamente, bem como diversos associados e associadas, participaram de curso junto à Delaware Law School (Widener University). Durante as atividades, a comitiva teve oportunidade de assistir palestras na Universidade, acompanhar presencialmente sessão da...
A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e magistradas federais de todo o país participaram, nesta quinta-feira (11/4), da etapa prática do “Curso de Consciência Situacional Aplicada à Violência Urbana”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal. O evento, idealizado pela Ajufe, foi inédito e exclusivo para juízas federais. Na programação prática, realizada na Academia...
O diretor legislativo da Ajufe e presidente recém-eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, participou da Sessão Solene no Senado Federal em homenagem aos 45 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (11/4) e foi presidida pelo senador Lucas Barreto (PSD/AP). Criada em 07 de fevereiro...
O diretor legislativo da Ajufe e presidente recém-eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, acompanhou as homenagens realizadas pelo Congresso Nacional e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em alusão aos 35 anos da criação da corte superior, nessa quarta-feira (10). Congresso - No plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares, ministros, juristas e convidados participaram de...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Janet Isaac Domingues, mãe do ex-presidente da Ajufe e ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao ministro e seus familiares.
A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representa a associação no “Curso de Consciência Situacional Aplicada à Violência Urbana”, realizado pelo Conselho da Justiça Federal. O evento, iniciado nessa quarta-feira (10/4) e idealizado pela Ajufe, é inédito e exclusivo para magistradas federais. A programação vai até esta quinta-feira (11/4), quando as magistradas vão...
O diretor legislativo da Ajufe e presidente recém-eleito para o biênio 2024-2026, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, acompanharam a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira (10), em Brasília. Entre os projetos na pauta de votação estão a PEC 10/2023 que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de...
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