Nessa quinta-feira (14/10), a Ajufe e a Comissão Socioambiental da associação promoveram o webinar “A Amazônia no contexto atual das mudanças climáticas”, com transmissão via Zoom. A atividade foi coordenada pela desembargadora federal aposentada do TRF3 e coordenadora da Comissão, Vera Lucia Jucovsky. Para a magistrada, os temas abordados são muito pertinentes e atuais no que dizem...
Nesta sexta-feira (15), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realizou o 13º encontro da série on-line “Diálogos jurídicos com a magistratura federal”. O tema desta edição foi a aplicação do Direito pelos juízes sob a Constituição de 1988. O evento, online, teve a transmissão pelo canal da Esmaf no YouTube (https://bit.ly/2Z1hpRn). O evento abordou temas como a...
Nesta sexta-feira (15/10), ouça a nova edição do quadro Entrevista, no Podcast Justiça Federal em Debate. O episódio trata do Projeto de Lei 7735/2017, que prevê o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal, o FEJUFE. A proposta foi apensada ao PL 5827/2013 e aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. O projeto tem o objetivo de utilizar as custas processuais para...
Nessa quarta-feira (13), o juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu a tutela de urgência para que a União e o IPHAN criem o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, localizado no Estado fluminense, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária. O Cais do Valongo foi listado como Patrimônio Mundial da UNESCO, em...
A AJUFE vem a público manifestar profunda preocupação com a PEC n. 05/21 em discussão na Câmara dos Deputados. O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão exclusivamente de controle administrativo, financeiro e de cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros. Diante disso, atribuir-lhe a função de, “por meio de procedimentos não disciplinares, rever ou desconstituir...
Nesta quarta-feira (13), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a implementação e regulação do trabalho remoto para magistrados. O debate foi motivado em decorrência dos avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, especialmente durante o ano de 2020 divido à...
A Justiça Federal arrecadou, em 2020, quase três vezes o que gasta. Os dados constam na última edição do Relatório Justiça em Números, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no mês passado. Segundo o levantamento, no ano passado, em meio à pandemia de Covid-19, a Justiça Federal conseguiu arrecadar quase 35 bilhões de reais, enquanto seu gasto total...
Foi publicada, na última sexta-feira (08/10), a resolução do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A partir de agora, os tribunais deverão se organizar para atender a esse público. A medida foi aprovada em setembro pelo CNJ e estabelece a criação de estruturas próprias para receber esse segmento...
Identificar, valorizar e propagar as ações realizadas no âmbito da Justiça Federal é o mote do Prêmio AJUFE Boas Práticas de Gestão. O objetivo do Prêmio, com atenção especial à pandemia de Covid-19, é prestigiar os trabalhos que apostam em transformação, criatividade e alternativas para superar as dificuldades, especialmente aquelas impostas pelo novo coronavírus, bem como...
A Ajufe e a Comissão Socioambiental promovem, na quinta-feira (14/10), a partir das 17h, o webinar “A Amazônia no contexto atual das mudanças climáticas”. O evento será online, com a transmissão via Zoom, apenas para inscritos. O encontro é coordenado pela desembargadora federal aposentada do TRF3 e coordenadora da Comissão Socioambiental da Ajufe, Vera Lucia Jucovsky. A abertura...
A edição de outubro da Revista Justiça & Cidadania homenageia os 33 anos de promulgação da Constituição Federal com uma entrevista com o Relator-Geral da Carta Cidadã, Senador Bernardo Cabral, Presidente de Honra do Conselho Editorial da Revista. Confira também a cobertura completa da última edição do projeto “Conversa com o Judiciário”, que tratou dos Cartórios de...
Nesta sexta-feira (08/10), o novo episódio do quadro “Mulheres em Debate” traz uma entrevista com a professora de Direito e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, Tathiane Piscitelli, e a procuradora da Fazenda Nacional e cofundadora do Movimento Tributo a Elas, Herta Rani Teles Santos. O bate-papo, mediado pela juíza federal Madja Moura, trata de tributação e...
Ocorreu, nesta quinta-feira (7), a abertura do “XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”, uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O evento, que também comemora os 15 anos da implantação do Sistema Penitenciário Federal (SPF) no Brasil, contou com a presença...
O Podcast “Justiça Federal em Debate” lançou um novo episódio do boletim mensal de notícias sobre a atuação da Ajufe. Em toda última sexta-feira do mês, as pautas associativas serão destacadas, de forma breve, para ampliar a transparência e divulgar as atividades aos associados. No novo episódio, acompanhe um balanço das atividades realizadas pela Diretoria da...
Os vice-presidentes da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, e na 1ª Região, Caio Marinho, e o diretor de relações institucionais, Décio Gimenez, fizeram uma visita institucional ao senador Nelsinho Trad, nesta quarta-feira (06/10). No encontro, os representantes agradeceram o apoio do parlamentar na aprovação da emenda que incrementou a transformação de cargos vagos de juiz substituto...
Na próxima sexta-feira (8), a juíza federal Maura Moraes Tayer será empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A cerimônia ocorre às 16h com transmissão, ao vivo, pelo canal do Tribunal no Youtube (https://bit.ly/3oD5hjX). A magistrada, atual titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), foi nomeada no dia 13 de...
A Ajufe realizou a abertura do “1º Fórum Nacional de Justiça Restaurativa - FONAJURE”, nesta terça-feira (5), em formato virtual. O evento, que ocorre até a próxima quinta-feira (7), contará com palestras e atividade prática voltada à Justiça Restaurativa. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, abriu o Fórum lembrando da criação da Comissão de Justiça Restaurativa, em...
A Escola da Magistratura do TRF3 e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal promovem nos dias 18, 19 e 21 de outubro, o evento “Mulheres em Outubro - Avanços na Proteção Penal”. Nos três dias, haverá palestras das 11h às 12h30, transmitidas ao vivo pelo canal da EMAG no Youtube, e no Microsoft Teams. O primeiro dia será voltado às questões envolvendo importunação...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do juiz federal aposentado Antônio Carlos de Martins Mello, ocorrido na semana passada, 30 de setembro de 2021. Natural de Ipu, Ceará, o magistrado ingressou na Justiça Federal em 06/08/1991 e foi o primeiro juiz federal titular da Subseção Judiciária de Campina Grande(PB), onde atuou, no...
Na quarta-feira (13/10), ocorrerá o último evento preparatório do 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 2º Fórum de Juízas e Juízes Contra o Racismo e todas as formas de discriminação (Fonajurd), a partir das 19h. O encontro terá como tema “Segurança alimentar, conflitos e desigualdades”, com a participação dos palestrantes: Zachariah Mampilly,...
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