A delegada da Ajufe no Rio Grande do Sul, Clarides Rahmeier, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini, para falar sobre a PEC 410/2018. A proposta altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participa, nesta semana, da Visita da Justiça Federal aos Tribunais Superiores Alemães e ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, organizada pelo Conselho da Justiça Federal e pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, com apoio da associação. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, além de juízes e...
A AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizarão a Mesa de Debates “Reforma Tributária - Os Desafios da Economia Digital”. O evento - gratuito - discutirá as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso...
Líderes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério público (Frentas) participaram, nesta quinta-feira (10), de coletiva de imprensa sobre as ações jurídicas contra a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. O posicionamento das entidades repercutiu em Veículos de alcance nacional, como G1, Correio Braziliense, Jornal Hoje, Metrópoles,...
As entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), representando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público de todo o país, vêm alertar a população brasileira sobre os riscos trazidos pela Lei nº 13.869/2019, a denominada Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, foi premiado com o Troféu Dom Quixote de La Mancha, nesta quarta-feira (09), em solenidade na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A honraria é realizada desde 1999 pela Revista Justiça & Cidadania. O Troféu Dom Quixote surgiu para homenagear cidadãos notáveis que lutam em defesa da ética, moral e direitos da cidadania....
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), nesta quarta-feira (9). Na ocasião, a CONAMP, a ANPR e a ANPT também protocolaram ADI questionando aspectos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para o...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Cristina Vieira reuniram-se com o deputado João Campos, relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) na comissão especial que analisa o tema na Câmara. Durante o encontro, os representantes da Ajufe falaram sobre pontos específicos do projeto e colocaram-se à disposição para colaborar na melhoria do texto que será...
Começou nesta quarta-feira (09) o II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília. Representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estiveram presentes o presidente Fernando Mendes e a diretora Cristina de Albuquerque Vieira. O encontro tem como objetivo promover...
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) também divulgará carta aberta Nesta quinta-feira (10/1), às 9h30, as entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizarão coletiva de imprensa para falar sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Na ocasião, os dirigentes das...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, as diretoras Monique Marchioli (Ajufems) e Carolline Scofield, o presidente da Ajufesp, Otávio Port, e o vice-presidente, Bruno César Teixeira, participaram da abertura do curso de formação inicial para os magistrados aprovados no XIX Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento ocorreu nessa segunda-feira (07), em São Paulo...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira (08), com o novo procurador-geral da República, Augusto Aras. No encontro, que marcou as boas-vindas das associações ao PGR, as entidades falaram sobre a PEC da reforma da previdência, que tramita no Senado, a Lei de Abuso de...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Roberto Bernardes Barroso, ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e advogado, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Roberto Bernardes faleceu na manhã dessa segunda-feira (7), aos 91 anos, e ocorrerá uma cerimônia de cremação íntima para a...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Eduardo Salim Saliba, pai do associado e Diretor da Ajufe, Alexandre Saliba. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares. O velório será realizado a partir do meio-dia deste sábado (05) no Memorial Necrópole, na Rua Nilo Peçanha 50, Santos (SP). O sepultamento está...
O ato em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que sofreu um ataque nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reuniu dezenas de magistrados no Fórum Ministro Pedro Lessa, em São Paulo, nesta sexta-feira (04). O protesto contou com a participação do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, do presidente da Ajufesp, Otávio Port, do vice-presidente na 3ª Região,...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta sexta-feira (04), da abertura do 1º Seminário Internacional “A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros”, promovido pela Ajufesp, em parceria com a Ajufe, a EMAG, o IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concor¬rência, Consumo e Comércio Internacional) e o Cedes (Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). Mendes...
Na quinta-feira (17/10), às 10h, ocorre a mesa de debates “Reforma Tributária: os desafios diante da Economia Digital”, um evento realizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, por intermédio do Laboratório de Estudos Direito e Transformação Digital – LabDITD/Mack, e pela BRASSCOM, com o indispensável apoio da AJUFE. O encontro tem como objetivo debater as propostas de...
Prática Destaque e 12 finalistas foram selecionadas durante reunião da Comissão Julgadora O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare que definiu os finalistas desta 16ª. Edição, nesta semana. A prática Destaque, selecionada entre 419 iniciativas com o tema “Direitos Humanos”, é da cidade de Curitibanos, em Santa Catarina,...
A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil - e a Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - convocam todos os associados e a sociedade a participar de um ATO de solidariedade à colega Louise Filgueiras, em resposta à grave agressão por ela sofrida, e em defesa do respeito e da segurança de toda a Magistratura. O ato ocorrerá nesta sexta-feira...
A Ajufe e Ajufesp vêm a público manifestar sua indignação em face do covarde ataque sofrido pela Juíza Federal Louise Filgueiras, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes. A falta de segurança que...
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