A AJUFE, entidade de classe representativa da Magistratura Federal, a propósito da crítica pessoal feita a público, através de rede social, pela deputada federal Joice Hasselmann ao Juiz Federal Lincoln Viguini em razão de decisão judicial proferida em ação civil pública movida pelo MPF em face da FUNAI e UNIÃO, que reconheceu danos causados aos povos Tenharim e Jiahui pela construção...
Durante toda essa semana (19 a 24/8), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com as associações regionais de magistrados federais e estaduais e de membros do Ministério Público, promoveu mobilizações em mais de 20 cidades por todo território nacional contra o Projeto de Lei 7596/2017, que trata do “Abuso de Autoridade”. O objetivo era mobilizar o máximo de...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram, nesta sexta-feira (23), de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o deputado Luiz Flávio Gomes, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo. O objetivo da reunião era o debate do pacote anticrime, do ministro da Justiça Sergio Moro, e do projeto de políticas de segurança...
O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury da 2ª Vara Federal de Florianópolis lançou a 2ª edição, revista e atualizada, do Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, pela editora Juruá. Nesta edição, foram incluídas as diversas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 fruto da conversão da MP 871/2019, que modificou diversos benefícios previdenciários, tendo como...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e o diretor jurídico, Marcelo Micheloti, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar do PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade). Durante a reunião, o presidente da Ajufe explicou a necessidade de vetos de determinados dispositivos que...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e demais representantes das entidades que compõem a Frentas reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para discutir o veto ao PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade). Durante a reunião, a Ajufe apresentou nota técnica que descreve os dispositivos do projeto que, na visão da...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e a juíza federal Tani Maria, que integra a Comissão Ajufe Mulheres, participaram, nesta semana, do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba (PR). O evento pretendeu discutir a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODSs da ONU. Dentre esses...
Ao menos 300 magistrados federais e estaduais, além de membros do Ministério Público participaram do ato público contra o PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade), nesta terça-feira (20), em Brasília. Durante 1 hora, os representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) estenderam faixas pedindo o veto ao projeto e caminharam da...
O diretor jurídico da Ajufe, Marcelo Micheloti, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reuniram-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, nessa segunda-feira (19). A principal pauta da reunião foi a discussão do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Casa. Durante o encontro, as entidades...
Nesta semana, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e demais associações regionais programam atos públicos em todo o país contra o Projeto de Lei 7596/2017 (Abuso de autoridade), aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A intenção é chamar a atenção do governo para a necessidade de veto à proposta. Nesta segunda-feira, magistrados federais vão se unir às...
O ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, foi homenageado, nessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão. Em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do estado. O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da cerimônia. A concessão da comenda veio de um Projeto de Resolução...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa quinta-feira (15), de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. O tema em debate foi o incidente de deslocamento de competência. Por ele, é possível a transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos em que sejam...
As Juízas Federais e os Juízes Federais representados pelas associações signatárias vêm a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado ontem (14/8/19) na Câmara dos Deputados. As Juízas Federais e os Juízes Federais não são contrários à responsabilização de atos abusivos. Contudo, o referido projeto tem como objetivo evidente enfraquecer o combate...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, afirmou à imprensa, nesta quinta-feira (15), que a associação trabalhará pelo veto do PL 7596/2017, conhecido como o projeto de abuso de autoridade. A proposta foi aprovada ontem (14) na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Na visão do presidente da Ajufe, diante da renovação do Congresso após as últimas eleições, o projeto...
Por Diário de Pernambuco* O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) detectou possíveis desvios no desconto de vencimentos de servidores municipais que seriam destinados ao pagamento de empréstimos consignados realizados pela Caixa Econômica Federal. Nesta terça (13), os juízes federais Frederico Azevedo, Marcos Saraiva e Augusto Leal, que compõem o Centro de...
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta terça-feira (13), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a judicialização de questões previdenciárias no contexto da Reforma da Previdência. Na visão de Mendes, a reforma trará uma maior judicialização. “A Reforma da Previdência, certamente, vai gerar uma judicialização em massa. Um...
O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, representou a associação durante a abertura do Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (12). O evento analisa as mudanças propostas pela Medida Provisória 881/2019, editada em abril deste ano, cujo texto é conhecido...
Na última semana, os diretores da Ajufe Ilan Presser e Vera Lucia Rocha Souza Jucovsky participaram do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, realizado na cidade de Araxá/MG, entre os dias 7 e 9 de agosto. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio da Ajufe, contou...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga nesta quinta-feira (8) a relação dos vencedores da 4ª edição do Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão. O prêmio será entregue durante o Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (FONAGE), que será realizado pela Ajufe em Vitória (ES), no dia 2 de setembro de 2019. Veja a relação dos vencedores: Categoria...
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado Vasconcelos, representou a Ajufe, nesta quinta-feira (08), durante audiência pública para debater o pacote Anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Um dos pontos destacados pelo juiz federal André Prado foi a implementação do...
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