A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmou novo convênio com o Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) e o Instituto Mundo Melhor para desenvolvimento de um aplicativo com curso preparatório voltado a apenados que querem fazer o ENCCEJA, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos do Ministério da Educação. O exame pode ser realizado para...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da juíza federal Débora Aguiar, que atuava na subseção de Juazeiro do Norte (CE). O velório começou às 7h deste sábado (28/12) no Jardim Metropolitano, em Fortaleza. O enterro está marcado para 13h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares da magistrada.

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, apresenta o relatório anual de atividades e estatística contendo o número de processos recebidos, decididos, julgados e encerrados (baixados), no período entre junho de 2008 e dezembro de 2019. E também a planilha de acompanhamento das Metas Nacionais de 2019 do CNJ, bem como a relação de temas submetidos a julgamento sob...

    O Conselho Nacional de Justiça recomendou, nessa quarta-feira (18/12), que os processos propostos antes da Lei 13.876/2019 permaneçam tramitando na Justiça Estadual, evitando a remessa à Justiça Federal. A decisão acolhe o entendimento da Ajufe junto aos órgãos competentes diante do fim parcial da competência delegada e reafirma o entendimento do Conselho da Justiça Federal ao revisar...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, entregou, nesta quarta-feira (18), uma placa de homenagem à ministra do Superior Tribunal de Justiça, Isabel Gallotti pelos serviços prestados à Justiça Federal no biênio em que atuou como conselheira do CJF, de 2017 a 2019. O Colegiado do CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos: cinco como membros efetivos e...

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/12), o Projeto de Lei nº 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal e altera a composição quantitativa dos TRFs, permitindo sua ampliação. A Ajufe é favorável ao PL por entender que a estrutura da segunda instância da Justiça Federal não está...

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