O “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal” encerrou o primeiro dia com a palestra do presidente do IBDP, Paulo Henrique Lucon, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O presidente do IBDP destacou a necessidade de fortalecimento do primeiro grau de jurisdição do Brasil. “Qualitativamente os juízes...
O segundo painel do evento teve como tema: “A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF”. Para palestrar foram convidados o doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Luís Carlos Martins, o mestre em Direito pela UnB, Osmar Paixão, e o doutor em Direito pela PUC/SP, Alexandre Freire. Luís Carlos Martins...
“Nesse momento em que o Brasil assiste a uma disputa política acirrada e dividida entre os dois candidatos à Presidência da República, torna-se evidente a necessidade de afirmação do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Em qualquer contexto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera dos candidatos e dos apoiadores uma postura equilibrada,...
O primeiro painel com o tema: “O IRDR, o IAC e seus impactos na Justiça Federal: Balanço dos 2 anos do CPC/2015” teve a participação da advogada e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie/SP, Estefânia Viveiros, do advogado e professor do Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Luiz Wambier, e do desembargador federal Aluísio Mendes. Abrindo o...
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da abertura do 2º Colóquio de Jurisprudência Comparada entre o Superior Tribunal de Justiça do Brasil e a Corte de Cassação da França: Direito Ambiental, nesta segunda-feira (22), em Brasília. A mesa de abertura foi composta pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente STJ, e...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), realizou a abertura do “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal”, no início da tarde desta segunda-feira (22), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O coordenador científico do evento e...
Por: Ascom/TRF4 A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina foi a responsável pelo evento O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou na manhã de hoje (19/10) do evento comemorativo em alusão aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado no auditório da Associação dos...
O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Júlio Coelho, da 5ª Região, participou do “I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e desafios na 5ª Região”, nessa quinta-feira (18), em Pernambuco. O debate, que ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região...
A 5ª edição do Simpósio Internacional de Direito (Consinter) promovido pela Editora Juruá, na Universidad Complutense de Madrid (ES), chegou ao fim nesta sexta-feira (19). O evento iniciou na última quarta-feira (17) e teve como objetivo servir como um espaço de reunião para alunos e pesquisadores, onde puderam discutir os resultados de suas teses de mestrado e doutorado, bem como trocar...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (17), da 9ª reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, para fazer um balanço do primeiro turno eleitoral. O vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, representou a entidade no encontro.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participa da 5ª edição do Simpósio Internacional de Direito (Consinter), promovido pela Editora Juruá, na Universidad Complutense de Madrid, Espanha.
Na próxima quinta-feira (18), a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), promove o 1º Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e Desafios na 5ª Região. O evento terá início às 9h e encerra às 17h, na sede do TRF 5, Sala Capibaribe. O objetivo é debater estratégias e desafios...
A pauta da reunião foi a participação feminina na magistratura, diante da Resolução n 255 do CNJ, que instituiu a política nacional de incentivo à participação feminina no poder judiciário e criou um grupo de trabalho para elaborar estudos, analisar cenários e eventos de capacitação e diálogo com os tribunais a fim de incentivar a participação das mulheres no Poder Judiciário.
A temática dos debates está relacionada à análise do Novo CPC e seus impactos na Justiça Federal no tocante à gestão de demandas repetitivas. Os participantes vão ainda discutir as ferramentas de cunho operacional gestadas como contribuição para o tratamento dos litígios de massa.
O magistrado, durante sua exposição, disse acreditar na necessidade de uma reforma, que contemple os ajustes necessários diante do envelhecimento da população, porém jamais nos moldes da proposta atual ou qualquer uma que signifique subtrair direitos legítimos de trabalhadores e servidores públicos.
A 15ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais chegou ao fim nesta quarta-feira (10) com a aprovação da Carta de Foz do Iguaçu e dos enunciados, alterações legislativas e recomendações formulados pelos grupos de trabalho.
A diretora reforçou ainda os termos da Nota Técnica nº 06 do Centro Nacional de Inteligência no sentido de que haja maior fiscalização e parâmetros para a concessão de Assistência Judiciária Gratuita; que sejam anexados antecedentes médicos colhidos na seara administrativa no processo judicial e ainda que se reforce qualitativamente o processo administrativo.
A Justiça Federal da 2ª Região assegurou a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. É o que dispõe a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00046, assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal...
O segundo dia do XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) foi dedicado às apresentações das boas práticas desenvolvidas nos Tribunais Regionais Federais para melhoria dos juizados especiais e no sistema judicial como um todo.
As experiências de sucesso praticadas nos Juizados Especiais Federais foram exploradas nos primeiros painéis do XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado pela Ajufe em Foz do Iguaçu (PR) até a próxima quarta-feira (10). Centros de Inteligência Inicialmente, os juízes federais Márcia Nunes de Barros (SJRJ) e José Carlos Dantas de Souza (JFRN) falaram sobre os Centros...
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