Entre 17 e 21 de junho, será realizada a edição 2024 do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Durante os cinco dias, serão prestados atendimentos às populações de Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas, com a oferta de serviços nas áreas de documentação civil, fundiária, ambiental, previdenciária, trabalhista, infância e juventude e...

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira.  Como tramita na comissão em caráter terminativo, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos...

A ministra do STJ Regina Helena Costa e associada da Ajufe lançou a quarta edição do livro Código Tributário Nacional Comentado –  Em sua moldura constitucional, pelo Grupo Editorial Nacional (Grupo Gen). No livro, a ministra desenvolve uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do CTN, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal. Na nova edição,...

O juiz federal e associado Vicente de Paula Ataide Junior é o coordenador da segunda edição da obra “Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba – A positivação dos Direitos Fundamentais Animais”. O livro reúne grandes estudiosos do Direito Ambiental, do Direito Animal, da Medicina Veterinária e das Ciências Biológicas que comentam sobre os...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Ariovaldo Airton Lemos Brum, pai do juiz federal e associado Gustavo Brum. As cerimônias de despedida ocorrem nesta manhã (29/5), em Cachoeira do Sul (RS). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

Foi lançada, nesta segunda-feira (27/5), uma nova aula do projeto "TRF6 em Debate", realizado pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e a Dom Helder Escola Superior. Por meio de videoaulas, magistrados, professores e servidores de ambas as instituições trazem explicações sobre julgamentos relevantes proferidos pelo Tribunal. Nesta décima primeira aula do...

Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchente   Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) realizam, entre os dias 3 e 14 de junho de 2024, o curso à distância “Tratamento de vítimas no âmbito do sistema de justiça criminal”, voltado a magistrados federais e estaduais. A tutoria é do desembargador federal Marcello Granado e a coordenação é do desembargador federal...

Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta edição, a força-tarefa acontece de 13 a 17 de maio, das 9h às 15h, na Praça da Sé, capital paulista. Organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a ação...

A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que ontem (7/5) a sede da corte em Porto Alegre foi atingida pela enchente causada pelas chuvas dos últimos dias. Assim, as garagens e o andar térreo do prédio ficaram cobertos pela água e lama provenientes da cheia do lago Guaíba.A sede do TRF4 fica localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, no bairro...

A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos pelas chuvas e cheias dos rios daquele Estado. O valor é fruto de parte dos pagamentos realizados a título da penalidade de...

No próximo dia 17/5 (sexta-feira), os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para debater o tema “A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”. O encontro acontece no Centro Cultural Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 241, Centro, a partir...

Com 14 episódios, programa é inspirado no livro “Mulheres, Direito e Protagonismo Cultural”, organizado pela desembargadora federal do TRF3, Inês Virgínia Soares, Flávia Piovesan, Cecília Rabelo e Vívian Barbour Em celebração ao Dia Nacional da Mulher, comemorado no dia 30 de abril, a plataforma audiovisual CultSP Play, iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria...

A juíza federal e diretora de comunicação da Ajufe, Débora Valle de Brito, lançou durante a 9ª edição do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), nesta quinta-feira (25), na cidade de Foz do Iguaçu (PR), o livro "Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal - Transferência de Pessoa Condenada e de Execução da Pena", pela Thompson Reuters - Revista dos...

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas renomados se reunirão para um dia intenso de debates no seminário “Desjudicialização da Saúde Suplementar”, coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça.  Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro acontece de forma presencial no dia 9 de maio na Escola Paulista da...

O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 3ª edição do livro “A razoável duração do processo”, pela editora Thoth. O mais recente exemplar retorna mais maduro e completo, tendo crescido cerca de 25% em relação à 2ª edição. Para ilustrar as alterações, o capítulo IV (“Responsabilização perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”) foi...

Na próxima quinta-feira (18/04), a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediará sessão de autógrafos do livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, obra na qual a desembargadora federal Inês Virgínia Soares assina capítulo em coautoria com a procuradora regional Maria Luíza Grabner e o defensor público do Estado de São...

A desembargadora federal aposentada Neuza Maria Alves da Silva será homenageada com a criação de uma premiação que leva seu nome – a “Medalha Neuza Alves Pioneira”. A comenda será entregue na abertura do “V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões”, que ocorrerá no dia 24 de abril, a partir das 18h, na capital baiana. A medalha é destinada...

O juiz federal e associado da Ajufe, Roberto Lemos dos Santos Filho, lançou a obra “Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono”, pela editora Juruá. O livro aborda a necessidade de respeito às normas nacionais e internacionais postas em favor dos povos indígenas, e a...

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, lança a 14ª edição de sua obra “Curso Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva. Sobre o livro - A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito...