As inscrições para o prêmio estarão abertas de 25 de fevereiro a 17 de março   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) instituiu, por meio da Portaria CJF n. 127/2025, o prêmio Boas Práticas em Rede (Replicabilidade, Eficiência, Desenvolvimento Conjunto e Excelência), que visa reconhecer e premiar as melhores iniciativas que promovem eficiência, inovação,...

A reunião ocorreu nessa segunda-feira (17), na sede do CJF, em Brasília   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, nessa segunda-feira (17), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), a segunda reunião sobre a judicialização das políticas públicas executadas pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). O encontro teve...

O juiz federal e associado da Ajufe, Tiago Scherer, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é o autor da obra "Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024", lançado pela editora Mizuno. O livro foi elaborado ao influxo das relevantes inovações impostas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Tema 1184 da Repercussão Geral, seguidas da regulamentação...

A Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) sediou um curso sobre Inteligência Artificial (IA), com foco na ferramenta ChatGPT. O treinamento ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro e foi ministrado pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos sistemas judiciais e integrante do “Projeto Sinergia”, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) responsável pela...

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região lança no próximo dia 12 de fevereiro a série "Colaborações", mais uma iniciativa integrante do programa TES - Tecnologias Éticas e Sustentáveis. Segundo o desembargador federal Pedro Felipe Santos, coordenador científico do iluMinas, “em continuidade à missão de difundir boas práticas no uso das novas...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto De Sanctis, é um dos palestrantes confirmados para o I Fórum Internacional de Sistemas de Integridade, que ocorrerá em 10 de março, no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O evento tem apoio do TRF3, da Ajufesp e da Escola Superior da Advocacia-Geral da União. Durante o Fórum, haverá a...

Áreas de Inteligência Artificial e gestão de dados podem auxiliar o sistema judiciário    A presidente da Comissão Permanente de Informática da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana, e os juízes federais Caio Moysés de Lima e Arthur da Silva Moreira fizeram uma visita, no dia 7 de fevereiro, ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São...

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento será realizado em 4 e 5 de junho de 2025, na sede do CJF, em Brasília (DF). As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 16 de março por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. As três...

Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, a cidade de Vargem Grande, no Maranhão, recebeu o projeto "Praça da Justiça e Cidadania", uma iniciativa da Justiça Federal da 1ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu 25 instituições e promoveu acesso ágil e humanizado à Justiça para a população local. Ao todo, foram realizadas 320 audiências, 438...

O Laboratório de Inovação (Inspiralab) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última segunda-feira (3/2) a primeira apresentação da Caravana Virtual dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), transmitido ao vivo pelo YouTube, que objetiva divulgar e compartilhar boas práticas entre os órgãos de...

Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram uma série de visitas técnicas em áreas de ocupações indígenas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa, no Paraná. As visitas ocorreram em...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Direito contemporâneo - estudos em homenagem a Manoel Erhardt”, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, e o juiz federal Frederico Koehler e editada pela Editora Thoth. A publicação que homenageia o desembargador federal Manoel Erhardt possui 642 páginas, com reflexões de mais de 20 juristas sobre o tema,...

O associado da Ajufe e juiz federal, Luiz Régis Bomfim Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, é o autor do livro “Colaboração premiada: perspectiva constitucional e convencional”, lançado pela editora D’Plácido.  A obra aprofunda a análise da colaboração premiada como instrumento investigativo, explorando seus desafios e potencialidades no contexto brasileiro. O livro...

As ações compõem o projeto de aperfeiçoamento da segurança institucional da Justiça Federal   A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgam as ações educacionais para o 1º semestre de 2025. As capacitações apresentarão o contra-acompanhamento como sistema de autoproteção de magistradas e de...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Criminalidade Econômica, Processo Penal e Novas Tecnologias – Estudos em Homenagem ao desembargador federal Fernando Braga”, organizada pelos juristas Ademar Mendes Bezerra Jr., Bruno Queiroz Oliveira, Leonardo Carvalho, Matheus Andrade Braga e Sérgio Rebouças e editada pela Emais Editora. A solenidade será realizada no dia 12 de fevereiro, a...

As ações educacionais objetivam aprofundar conhecimentos de autoproteção e segurança em ambiente virtual   O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que abrirá, a partir de 15 de janeiro, as inscrições para o curso de segurança cibernética. As aulas acontecerão em 28 e 29 de janeiro, na modalidade a distância, e serão ministradas pelo...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Peter J. Messitte, juiz distrital dos Estados Unidos, ocorrido sábado passado (11/1). Messitte foi comissionado como juiz distrital em 1993. O magistrado trabalhou no Tribunal Greenbelt, em Maryland (EUA), onde exerceu o cargo até 2008. O juiz Messitte continuou a servir em status sênior até...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (19), a sessão de encerramento do ano forense, marcada pela divulgação do balanço estatístico de 2024: foram mais de 677 mil decisões no ano, o que equivale a mais de uma por minuto. Esse total supera o volume acumulado nos primeiros 11 anos de funcionamento do tribunal. Ao abrir a sessão, o...

O Conselho da Justiça Federal divulgou, nessa terça-feira (17/12), a Portaria 826/2024 que trata do expediente forense no período natalino e a suspensão de prazos processuais no período. Não haverá expediente de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. E durante esse período será observado plantão para atendimento de demandas com urgência Entre 7 e 31 de janeiro de 2025, o...

Uma trabalhadora garantiu o direito de sacar os valores já depositados bem como os que vierem a ser depositados na sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de saúde de seu filho, diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo...