A Ajufe comunica a abertura das inscrições para envio de artigo ou participação no “IX Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2022 – Universidad Complutense de Madrid”. O evento ocorrerá em novembro deste ano. O Simpósio contará com palestras de renomados juristas e professores nacionais e internacionais, além de apresentações dos artigos aprovados pelo Conselho do...

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Aluisio Mendes, é um dos coordenadores do livro “Execução Civil – novas tendências” e possui um artigo na obra “O Futuro do Judiciário”, que terá o lançamento nesta terça-feira (14/6), a partir das 18h30, no foyer do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “O Futuro do Judiciário” é coordenado pelos...

Nesta terça-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Villas Bôas Cueva, lança três obras que contam com a sua participação, no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30. São os livros: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de Justiça; Bill of rights norte-americano – 230 anos; e O Conselho Nacional de Justiça e o direito processual – administração...

A Ajufe comunica a realização do seminário internacional online “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, um evento preparatório para o “3º Curso – Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa – Brasil”. O encontro ocorre na próxima quarta-feira (15/6), a partir das 9h, e é organizado pela Accademia Juris Roma. A mesa de abertura...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 262 de junho, traz o artigo “Resgate e Luta”, do ex-presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão. Ao final de sua gestão à frente da Associação, Brandão faz um balanço de seus dois anos como presidente associativo dos juízes federais do Brasil. Entre os tópicos do artigo estão as conquistas que aconteceram entre os anos de 2020 e...

PRÊMIO INNOVARE O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e o assessor de Projetos e Inovação Alexandre Kenzi Antonini receberam hoje (3/6) equipe de avaliadores do Prêmio Innovare para apresentação do projeto “Especialização, regionalização de competências e equalização de...

Uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) teve a legalidade da licença adotante de 180 dias confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana (1/6). Por unanimidade, a 4ª Turma negou recurso do IFRS que alegava inexistência do direito por ter o adotado 15 anos. O instituto recorreu ao tribunal após a...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “Processo Penal nos Crimes Federais”, de autoria do juiz federal Inezil Penna Marinho Jr, que reúne jurisprudências do STF, STJ e TRFs, enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, Resoluções do CNJ, CJF, CNMP e CSMPF e enunciados do CJF sobre o Sistema Penitenciário Federal. A obra foi editada pela JusPodivm. De acordo com o...

A Ajufe comunica a abertura das inscrições para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os envios de enunciados podem ser feitos até o dia 13 de junho, pelo link: https://bit.ly/3yWUs1v. O evento que conta com a coordenação científica dos ministros Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas,...

O juiz federal Márcio Santoro Rocha, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, teve a sua dissertação de mestrado escolhida para a publicação, impressa e digital, na “Série Monografias do CEJ em 2022”. A coletânea é uma realização anual do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), que seleciona três trabalhos inéditos. A monografia do magistrado...

A Ajufe comunica a realização do “6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro”, entre os dias 18 e 20 de maio. As inscrições continuam abertas (https://bit.ly/3LoYZMO) e a edição homenageia a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento ocorre em formato híbrido, sendo presencialmente no Hotel Rio Othon Palace (Rio de Janeiro)...

A Ajufe comunica a realização do seminário de “Direito Penal”, entre os dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC). Durante o seminário ocorrerá também o 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim). O seminário tem como objetivo debater e idealizar soluções práticas para os rumos da jurisdição criminal, tendo por fonte o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento de Antonio Cavalcante de Oliveira, pai do juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, coordenador das Turmas Recursais da SJPI e presidente da 1ª Turma Recursal. O sepultamento será no cemitério Jardim da Ressurreição, às 17h, em Teresina (PI) A Ajufe lamenta a perda e manifesta os...

  As inscrições para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão prorrogadas até sábado (14/5). O concurso visa premiar magistrados (as) cujas decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos tenham sido fundamentados na proteção e promoção do direito ao meio ambiente....

No final de abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional da Justiça (CJF), ministro Humberto Martins, entregou o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” à Seção Judiciária do Rio de Janeiro. A prática “Vara Integrada com o Cidadão” venceu na categoria “Comunicação e sustentabilidade”. O projeto é conduzido pela juíza federal...

A Ajufe comunica a realização da oficina "Debate de "cases" de julgamentos relativos a Convenção de Haia", realizada pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis), na sexta-feira (27/5). O curso será totalmente online, via Zoom. A coordenação científica é do desembargador federal do TRF4, Fernando Quadros.   O curso, com carga horária de 3h30, tem como objetivo...

A Ajufe comunica aos associados que as inscrições para o 19º Prêmio Innovare 2022 podem ser feitas até às 23h59 desta sexta-feira (29). O preenchimento do formulário deve ser feito no próprio site, após a criação de um cadastro. A edição de 2022 terá como Prêmio Destaque a iniciativa que tenha como tema a “Educação e Cultura: o futuro do país”. Para se inscrever, os...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região realiza o “Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero” que pretende reconhecer iniciativas e práticas de pessoas que se destacaram ou assumiram o protagonismo na implementação de ações particulares ou coletivas, voltadas à promoção da equidade de gênero, em qualquer dos seis estados que integram a 5ª Região (Alagoas,...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para situações de violência contra mulheres transexuais em casos domésticos ou familiares. O precedente inédito do Colegiado estabeleceu medidas protetivas a uma mulher trans, vítima de agressões pelo próprio pai. O “Protocolo para julgamento com...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho (ANPT),  a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram, na última...