A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, sob liderança do ministro Luis Felipe Salomão, instituiu um grupo interinstitucional voltado à melhoria da execução de sentenças em ações coletivas na Justiça Federal. A iniciativa, formalizada pela Portaria CJF n. 213/2025, decorre de uma série de reuniões com magistradas e magistrados, entre elas um encontro recente com juízes(as) do Distrito Federal, e reflete o compromisso da Corregedoria em ouvir e encaminhar as demandas da magistratura federal.

O grupo reúne representantes dos TRFs, MPF, AGU, DPU, OAB e especialistas, com a missão de identificar entraves práticos e propor soluções para uma atuação mais efetiva e harmônica no cumprimento de decisões judiciais coletivas.

Dados
Entre as atribuições do grupo de trabalho está o mapeamento das dificuldades enfrentadas pelas(os) envolvidas(os) nos cumprimentos de sentença dessas ações, além da proposição de soluções técnicas e jurídicas que visem à harmonização de práticas entre os tribunais e os órgãos de execução, respeitando as especificidades regionais. Segundo consta no Painel de Ações Coletivas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), somente no Distrito Federal (DF) foram registradas 3.860 ações em 2024, com 1.534 já julgadas.

Ao valorizar o diálogo com a base e buscar soluções estruturantes, o ministro Salomão reforça o papel da Corregedoria como aliada da magistratura e da efetividade jurisdicional.