O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 disponibilizou, em seu site oficial, o Guia Brasileiro sobre o Pós-Retorno da Criança em Casos de Subtração Internacional, em português e em inglês. O documento orienta instituições e profissionais sobre as medidas a serem adotadas após o retorno de crianças ao Brasil em razão de decisões baseadas na Convenção da Haia de...

Nos dias 16 e 17 de junho, magistradas(os), especialistas e representantes de diversas instituições do sistema de Justiça se reunirão em Porto Alegre (RS) para o I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 (EMAGIS)...

Encerrada na última quinta-feira (5/6), em Brasília, a I Jornada de Direito Desportivo consolidou 40 enunciados jurídicos voltados ao fortalecimento e à modernização do ordenamento aplicado ao esporte no Brasil. A plenária final foi marcada por reconhecimento ao alto nível técnico das discussões e ao trabalho colaborativo entre magistrados, especialistas e representantes de todo o...

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou, nessa segunda-feira (2/6), a lista tríplice das juízas federais que concorrerão ao cargo de desembargadora federal. Foram escolhidas as magistradas Ana Paula De Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti. A lista agora segue para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um nome.   Equidade de...

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara foi nomeada como nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A indicação, feita pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (2/6), representa um marco significativo para a Magistratura Federal. A magistrada é a primeira desembargadora federal eleita para o...

Com apenas um mês de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) já demonstra seu potencial transformador. Nesta semana, o centro alcançou seu primeiro grande marco: um acordo que pôs fim a um processo que tramitava desde maio de 2005. A conciliação, conduzida na Câmara de Direito Público sob a supervisão do ex-presidente...

O ex-presidente da Ajufe e juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, que se aposentou em março...

A Ajufe divulga o lançamento do livro "Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais", publicado pela Editora JusPodivm. A obra reúne quase noventa artigos de especialistas sobre os impactos dos 10 anos do Código de Processo Civil (CPC) nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Entre os autores estão os desembargadores federais do TRF3 Carlos Eduardo Delgado, diretor...

Com o objetivo de fortalecer os Juizados Especiais em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 2 a 6 de junho, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa mobiliza os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais Regionais Federais para promover ações voltadas ao aprimoramento desses órgãos, que são portas de entrada do cidadão ao Judiciário. A...

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão foi o nome escolhido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira, 27 de maio, para vaga de ministro/ministra em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada a desembargadores federais, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para assumir a vaga deixada após a...

Força-tarefa na Escola Municipal Santa Rita de Cássia   O Juizado Especial Federal Itinerante promoveu 1.599 atendimentos no Assentamento Mutum, localizado a 80 quilômetros de Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Em três dias, foram realizadas 108 audiências e expedidos R$ 876 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).   A ação ocorre na Escola...

Metalúrgicos foram demitidos por participar de movimentos grevistas na década de 1980      O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou acordos entre a União e dois metalúrgicos que foram perseguidos durante o regime militar. Os valores das indenizações por danos morais somam R$ 493 mil.  As decisões foram...

A Justiça Federal iniciou sua atuação na cidade de Cachoeira do Sul e região no dia 8 de junho de 2005. Ao longo de duas décadas, muito trabalho foi realizado e milhares de ações julgadas, mas há, ainda, muito sendo feito pelo trabalho diário de juízes e servidores. Esta história será lembrada na solenidade comemorativa agendada para o dia 27 de maio às 16h. A instalação da 1ª...

Nos dias 3 e 4 de junho, magistrados e magistradas de diversos países participarão do evento internacional online “Juízes & Mudanças Climáticas”, que reunirá lideranças do Judiciário, especialistas em meio ambiente e representantes de organismos internacionais para debater o papel do Judiciário na agenda climática global. A iniciativa, organizada pelo Superior Tribunal de...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal, sob liderança do ministro Luis Felipe Salomão, instituiu um grupo interinstitucional voltado à melhoria da execução de sentenças em ações coletivas na Justiça Federal. A iniciativa, formalizada pela Portaria CJF n. 213/2025, decorre de uma série de reuniões com magistradas e magistrados, entre elas um encontro recente com juízes(as) do...

As inscrições para o Prêmio Innovare 2025 encerram-se na próxima segunda-feira (26/5). Interessados têm até essa data para registrar suas práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O processo deve ser feito exclusivamente pelo site oficial: premioinnovare.com.br. Reconhecido como uma das principais premiações do...

A aplicação do filtro da relevância para julgamentos do Superior Tribunal de Justiça tem potencial para reduzir em 25% o trâmite de recursos especiais e agravos em REsp na corte, segundo estudo do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os dados foram apresentados em artigo do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, coordenador do...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta terça-feira (20/5), duas recomendações e uma resolução voltadas ao enfrentamento da litigância em massa envolvendo a correção monetária do FGTS e vícios de construção no programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. As propostas foram elaboradas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, com apoio de grupo de trabalho...

O juiz federal e associado da Ajufe, Dirley da Cunha Júnior, lança as novas edições dos livros “Curso de Direito Constitucional” e “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”, ambos pela editora Juspodivm. Em sua 19ª edição, o “Curso de Direito Constitucional” traz a evolução da matéria. O livro surge como o resultado de um labor...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Ana Regina Brait Cury, mãe do juiz federal Salem Jorge Cury (SJSP). O velório iniciou às 11h e o sepultamento ocorre às 16h30 deste domingo (18/5), na cidade de Colina, São Paulo. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.