Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas renomados se reunirão para um dia intenso de debates no seminário “Desjudicialização da Saúde Suplementar”, coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro acontece de forma presencial no dia 9 de maio na Escola Paulista da...
O juiz federal e associado da Ajufe, Frederico Koehler, lança a 3ª edição do livro “A razoável duração do processo”, pela editora Thoth. O mais recente exemplar retorna mais maduro e completo, tendo crescido cerca de 25% em relação à 2ª edição. Para ilustrar as alterações, o capítulo IV (“Responsabilização perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”) foi...
Na próxima quinta-feira (18/04), a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediará sessão de autógrafos do livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”, obra na qual a desembargadora federal Inês Virgínia Soares assina capítulo em coautoria com a procuradora regional Maria Luíza Grabner e o defensor público do Estado de São...
A desembargadora federal aposentada Neuza Maria Alves da Silva será homenageada com a criação de uma premiação que leva seu nome – a “Medalha Neuza Alves Pioneira”. A comenda será entregue na abertura do “V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões”, que ocorrerá no dia 24 de abril, a partir das 18h, na capital baiana. A medalha é destinada...
O juiz federal e associado da Ajufe, Roberto Lemos dos Santos Filho, lançou a obra “Demarcação de Terras Indígenas - A Proteção do Meio Ambiente e de Culturas Singulares como Meio Eficaz para Obtenção de Riquezas Via Créditos de Carbono”, pela editora Juruá. O livro aborda a necessidade de respeito às normas nacionais e internacionais postas em favor dos povos indígenas, e a...
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associada da Ajufe, lança a 14ª edição de sua obra “Curso Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”, pela editora Saraiva. Sobre o livro - A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito...
O juiz federal e coordenador da comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Marcelo Honorato, lança a nova edição do livro “Crimes Aeronáuticos”, pela editora Lumen Juris. O livro é atualizado pela Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 14.368/2022) e pela Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito. São trazidos novos casos reais julgados pelo Poder...
O juiz federal e associado da Ajufe, Dirley da Cunha Júnior, lança a obra “Curso de Direito Constitucional: atualizado até a Emenda Constitucional 132/2023 conforme Reforma Tributária”, pela editora JusPodivm. O livro mostra a evolução do Direito Constitucional, de simples disciplina jurídica da organização do Estado e do Poder até o próprio fundamento lógico e jurídico de...
Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor...
O desembargador federal, Fausto Martin De Sanctis, lança, pela editora Almedina, o livro “Crimes Federais: doutrina, jurisprudência e análise aplicada” volumes 1 e 2, na quarta-feira (10/04), a partir das 17h30, no mezanino do TRF3, em São Paulo. O autor faz uma imersão criteriosa e exaustiva para compreensão dos crimes federais, que repercutem na (des)construção do tecido...
A Ajufe comunica o lançamento da obra “Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal”, de autoria do ex-presidente da Ajufe, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior. A obra é editada pela Owl Editora Jurídica e está em sua 2ª edição, revista, ampliada e atualizada. Na 1ª edição, o livro continha 400 páginas, enquanto nesta, 626. A despeito da inclusão de novos itens e...
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (22/3), a partir das 9h, o seminário “O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação”. O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. Com o Serp-Jud, os tribunais poderão acessar os cartórios de registro de forma on-line e unificada, pedir...
O juiz federal e associado da Ajufe, Fernando Caldas Bivar Neto, é o autor do livro “Tributação e emergências – uma análise dos modelos jurídico-tributários de superação das crises”, publicado pela editora Thoth. Na obra, o magistrado federal aborda como e se os contextos emergenciais impactam a atividade tributária do estado e quais os regramentos jurídicos previstos pela...
O juiz federal Michael Procopio Avelar lança a obra “Teoria do domínio do fato – O concurso de pessoas na legislação brasileira”, pela editora JusPodivm. Nesta obra, é feito um breve panorama histórico da legislação brasileira sobre o concurso de pessoas e sua interpretação doutrinária. A partir desse pressuposto, questiona-se a compatibilidade da teoria com a legislação...
A AJUFE divulga a realização do “I Foro Internacional Antifraude: Estratégia Público-Privada”, realizado pelo Think Thank Ties Group (Ties LTDA), que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília, nos dias 20 e 21 de março de 2024. O evento reunirá empresas, profissionais, especialistas, autoridades e formuladores de políticas públicas para pensar...
O juiz federal e associado da Ajufe, Élcio Arruda, lança a obra “Consolidação das Leis Penais (CLP): (atualizado até 31-12-2023)”, pela editora Dialética. Segundo o magistrado o livro é “resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais...
O juiz federal e associado da Ajufe, Sérgio Wolney, é o autor da obra “Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde - Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”, publicada pela editora Juruá. No livro, o magistrado analisa o papel do direito à saúde no contexto do Estado brasileiro pós-1988, focando na regulação normativa da vigilância em...
Ação conta com o apoio da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promove, dia 8 de março, palestras e oficina sobre “Subtração internacional de crianças: a Convenção da Haia de 1980 e vida segura”. A ação conta com o apoio da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a...
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) participou da ação social "Rua de Direitos – Especial Mulheres". O evento solidário foi realizado, na terça-feira (5/3), no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) em Belo Horizonte. A campanha solidária foi uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento ao recurso de apelação de uma menor com acondroplasia (nanismo), em face da sentença da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), garantindo, assim, o fornecimento do medicamento Voxzogo (Vosoritida), nos termos das prescrições médicas. O medicamento é de alto custo e não...
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