Nessa quarta-feira (3/12), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou a desembargadora federal Andréa Cunha Esmeraldo, do TRF2, e o juiz federal Ilan Presser, da 1ª Região, atualmente secretário-geral da Enfam, para as vagas destinadas, respectivamente, a um membro dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a um juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação ocorreu presencialmente. Dos 33 ministros, 29 participaram, todos com votos sigilosos registrados em cédulas de papel. Para a vaga do CNJ destinada a Juiz Federal, votaram 29 ministros; já para a vaga reservada aos TRFs, foram 28 votantes. Concorrendo com outro magistrado, Andréa Cunha recebeu 24 votos. Ilan Presser, que disputava com outros três candidatos, obteve 27 votos.
Os nomes aprovados pelo Pleno serão agora submetidos a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em seguida, precisarão ser confirmados pelo Plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato no CNJ é de dois anos.
Na mesma sessão, para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Pleno escolheu o juiz Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que recebeu 21 votos.
Andréa Cunha Esmeraldo
Desembargadora Federal desde 2022, promovida pelo critério de merecimento. Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), possui MBA em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Antes de integrar o TRF2, foi juíza titular da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro e já atuou em vara cível, juizado especial federal, vara previdenciária e vara mista.
Em agosto de 2020, foi convocada para auxiliar a Presidência do Tribunal e, ao longo da carreira, já respondeu a outras convocações, tanto administrativas quanto jurisdicionais. Lecionou como professora substituta no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e em diversos cursos preparatórios para concursos. Na vida associativa, foi diretora e vice-presidente da Ajufe nos biênios 2006/2007 e 2008/2009.
Ilan Presser
Juiz Federal. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), realizou parte da graduação como bolsista do DAAD na Universidade Ludwig-Maximilians, em Munique (Alemanha). É Mestre em Direito Constitucional pela USP. É ex-procurador da Fazenda Nacional. Atua como professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional.
Atualmente é Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). No âmbito associativo, foi diretor cultural da Ajufe no biênio 2018/2020 e é o atual presidente da Ajufer para o biênio 2024/2026.