Na próxima terça-feira (18/11), às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon (RJ), será lançada a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, de autoria do juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo. A obra é publicada pela Editora JusPodivm.
Reconhecido por sua sólida trajetória como magistrado e pesquisador, o autor apresenta uma análise aprofundada sobre os mecanismos de colaboração entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as agências reguladoras, com foco em eficiência institucional e segurança jurídica nos mercados regulados.
Partindo da premissa de que a atuação conjunta entre as autoridades pode ampliar a efetividade da regulação econômica, o magistrado propõe um modelo de cooperação que vai além da simples troca de informações, detalhando diferentes graus e formas de interação entre os órgãos, adaptáveis às realidades de cada setor.
A obra se destaca pela relevância prática, pela clareza metodológica e pela contribuição teórica ao Direito Econômico, consolidando-se como leitura essencial para juristas, reguladores, economistas e todos os profissionais envolvidos com o tema da concorrência e regulação.