O juiz federal e associado da Ajufe, Américo Bede Freire Jr., lança, em coautoria com Hermes Zanetti Jr., o livro "Fundamentos do garantismo processual", publicado pela Editora Marcial Pons. O lançamento oficial será na quinta-feira (27/11), durante o Congresso da Magistratura Federal da 2ª Região, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, a partir das 18h.
A obra propõe uma releitura crítica da Teoria Geral do Processo sob a ótica do garantismo, doutrina desenvolvida pelo jurista Luigi Ferrajoli. Segundo os autores, o termo “garantismo” evoluiu ao longo do tempo, afastando-se de seu sentido original, e hoje carrega múltiplas interpretações, especialmente no campo jurídico.
Para os autores, o garantismo deve ser compreendido como um instrumento teórico de proteção efetiva dos direitos fundamentais, o que reforça a ideia de que direitos sem garantias perdem sua eficácia. A proposta do livro é aprofundar essa perspectiva, contribuindo para o debate jurídico contemporâneo no Brasil e em outros países ibero-americanos.