O primeiro secretário da Ajufe, Marcelo Roberto de Oliveira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, participaram da 6ª edição do projeto "Diálogos da Magistratura", que ocorreu em Porto Alegre (RS), nesta sexta-feira (16/8). O encontro foi realizado na sede da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com a presença do presidente do STF e do...

A diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Ragazoni, representou a Associação durante sessão solene, nessa quinta-feira (15/8), em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. A data marca o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18). A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e pelo senador...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Renato Kredens, pai da juíza federal e associada Renata Cristina Kredens Aymone (SJRS), ocorrido ontem (14/8). A cerimônia de despedida ocorre nesta quinta-feira (15/8), das 13h às 17h, na Capela Henvida, localizada na Rua Nicolau Mader, 747, em Rio Negro/PR. A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Andrade, receberam, nesta quarta-feira (14/8), professores do estado de Sergipe que participam da 1ª Edição da “Formação de Professores do Programa SerCidadão”, em Brasília (DF). Durante a visita institucional, os professores apresentaram o projeto “SerCidadão”, com o objetivo de viabilizar uma...

Nessa terça-feira (13/8), a diretora de assuntos legislativos da Ajufe, Marcelle Ragazoni, representou a Associação durante a solenidade de posse do ministro Cristiano Zanin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado, do STF, irá atuar nas ausências dos ministros da Corte que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta terça-feira (13/8), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O encontro ocorreu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e contou ainda com a presença de representantes da AMB, Amagis-DF, Conamp, AMPDFT, ANMPM, ANPR e ANPT. Durante a reunião, os participantes alinharam...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua 9ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (13/8). Na ocasião, o colegiado reconduziu o conselheiro João Paulo Schoucair para um novo mandato, pelos próximos dois anos. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam a sessão.   Schoucair - Natural de Salvador (BA), o...

Nesta terça-feira (13), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural e de revista, Mária Rúbia Andrade Matos, acompanharam a abertura do “I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT”, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A Associação foi uma das entidades apoiadoras do encontro, que teve como objetivo...

A presidente e a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Bregolin e Alessandra Wolff, respectivamente, foram recebidas, nesta segunda-feira (12/8), pelo presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora cultural, Mária Rúbia Andrade, na sede da Associação, em Brasília (DF). A visita institucional serviu para estreitar os laços...

Na última sexta-feira (09), o presidente da Ajufe Caio Marinho e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam o segundo dia do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), na cidade de São Paulo. O programa, que iniciou na capital paulista, percorrerá todos os estados do Brasil para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O intuito é...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público expressar os mais sinceros sentimentos aos familiares das vítimas da tragédia envolvendo o avião da Voepass, que caiu em Vinhedo (SP), nesta sexta-feira (9/8). Entre as vítimas estava Debora Soper Avila, prima do juiz federal e associado Matheus Varoni Soper (TRF4). Debora era uma das comissárias de bordo da aeronave e...

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e magistrados federais de todo o país participaram, do “Curso de Segurança Institucional - módulo I”, realizado nessa semana pelo Conselho da Justiça Federal. O evento, idealizado pela Ajufe, contou com a participação de 24 juizes e juízas federais . Foram abordados os temas da segurança institucional, balística terminal e legítima...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participa, nesta quinta-feira (8/8), de reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, novo corregedor nacional de Justiça, em evento que reúne conselheiros representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, em Belém (PA). O objetivo do encontro é promover o diálogo interinstitucional com o ministro que irá substituir o ministro Luís Felipe...

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (2/8), os nomes dos três novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 3a Região. A juíza federal Louise Filgueiras foi promovida por merecimento. Já os advogados Gabriela Araújo e Marcos Moreira foram escolhidos para ocupar as vagas destinadas à advocacia. As escolhas, pelo presidente da República Luiz Inácio Lula...

O juiz federal e associado da Ajufe Tiago Scherer lançou a 2ª edição da obra "Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada", pela Editora Mizuno. O livro é visto como uma contribuição essencial para a compreensão e aplicação da Lei das Execuções Fiscais no Brasil. A obra traz uma análise detalhada e prática das execuções fiscais conforme a jurisprudência dos...

Nessa quarta-feira (31/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu liminar no MS 39821 da Ajufe, para suspender os efeitos do acórdão 531/2024, do Órgão de Contas. Os fundamentos da decisão vão no sentido de que a gestão dos recursos decorrentes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais está a cargo do Poder Judiciário e se...

Caso ganhou repercussão internacional e foi reportado pelo jornal britânico The Guardian A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Manaus condenou um pecuarista brasileiro diante da destruição de parte da floresta amazônica com o desmatamento ilegal. Na decisão, o juiz federal Rodrigo Mello determinou o bloqueio de 50 milhões de dólares (aproximadamente 292 milhões de reais) para fins...

Nesta terça (9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu, na sede da Associação, em Brasília, a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, e integrantes do Instituto. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, acompanharam o encontro. A visita institucional serviu...

Em nota divulgada nesta segunda-feira (8/7) diante de reportagem do jornal Folha de São Paulo, a Ajufe esclarece a situação de pagamentos de valores retroativos pagos a magistrados (as) federais. Leia a íntegra a seguir: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esclarece que os pagamentos de valores retroativos a magistrados e magistradas federais decorrem de direitos...

O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), proferiu a primeira decisão no Estado que concedeu pensão especial à órfã de vítima de feminicídio. A menina, de 7 anos, que vive no sertão pernambucano, passou a ter direito a um salário mínimo, pago pelo INSS, até atingir a maioridade. A sentença se baseou na Lei 14.717/2023, sancionada no ano...