No próximo dia 17 de março, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, e Ricardo Villas Boas Cuêva, acompanhados da advogada e professora da UnB Ana Frazão, lançam a obra “Lei de liberdade econômica e seus impactos no Direito Brasileiro”. O livro, coordenado pelos três autores, reúne a opinião de vários parlamentares e autoridades do Poder Judiciário que...

    O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, lança no próximo mês a mais nova versão de seu livro “Prisão cautelar. Dramas, princípios e alternativas”. A obra é a 5ª edição revista e ampliada que aborda vários aspectos da prisão anterior à condenação, considerando os malefícios gerados pelo ambiente carcerário deteriorado e os legítimos interesses da...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o ex- presidente Antônio Bocheneck participaram, nessa segunda-feira (17/02), da cerimônia de posse da nova gestão da Apajufe, a Associação Paranaense dos Juízes Federais, em Curitiba (PR). O juiz federal André Wasilewski Duszczak presidirá a entidade pelos próximos dois anos em substituição ao juiz federal Fabricio Bittencourt da Cruz.

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, acompanhado do desembargador federal do TRF3, José Carlos Francisco, participou, nesta segunda-feira (17/02), da solenidade de posse dos juízes eleitos para o biênio 2020/2021 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Tomaram posse o magistrado Clovis Santinon como presidente da Corte, o vice-presidente Paulo Adib Casseb e o decano...

    Na última sexta-feira (14/02), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, visitou a sede da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS), em Campo Grande. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o presidente da Ajufesp, Otávio Port, o diretor do Foro da SJMS, Ricardo Damasceno, o delegado da Ajufe e vice-presidente da Ajufems, Ney Gustavo Paes de Andrade, e demais...

    Entre os dias 22 e 24 de abril de 2020, o Conselho da Justiça Federal realiza a 1ª Jornada de Direito Administrativo. O evento tem o objetivo de produzir enunciados para delinear posições interpretativas sobre o Direito Administrativo vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas.

    Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, e a diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Ivonice Campos, na sede da Ajufe, em Brasília.

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor Alexandre Saliba e o juiz federal Marcelo Malucelli reuniram-se, nesta quarta-feira (12), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros diversos parlamentares para debater o Projeto de Lei nº 6438/2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas.

    As inscrições do 17º Prêmio Innovare, que destaca as boas práticas da Justiça brasileira, começam no dia 3 de março e vão até o dia 5 de maio de 2020. O Instituto Innovare premia trabalhos, de tema livre, que já estão em prática em todos os estados do país. Neste ano, o prêmio destaque será sobre a “defesa da liberdade”. Nesta quarta-feira (12/02), o presidente da Ajufe,...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, e os diretores Alexandre Saliba e Nelson Alves, reuniram-se, nesta terça-feira (11/02), com o advogado-geral da União, ministro André Mendonça, para discutir a possibilidade de conciliação no pagamento dos passivos relativos à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) e do auxílio-alimentação.

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram, nessa segunda-feira (10/02), da inauguração do Centro de Memória do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A presidente da Corte, Therezinha Cazerta, o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, também estiveram presentes.

    A 2ª edição do livro “Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes”, de autoria do juiz federal André Dias Fernandes, já está à venda na editora JusPodivm*. A obra, esgotada havia vários anos, foi revista, atualizada e significativamente ampliada, com a inclusão de novos tópicos e o aprofundamento de outros, à luz...

    Na próxima terça-feira (18/02), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 10ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. A Justiça Federal foi representada em três categorias: Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (Justiça Federal); e Demandas complexas ou...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) esclarecem que o princípio da independência judicial é necessário para proteger a segurança jurídica de todos os Brasileiros, devendo o magistrado ter liberdade para tomar as decisões que entende corretas com base nas provas contidas nos autos e de acordo com seu livre...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar apoio ao Corregedor Geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, em razão da citação do seu nome em delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.   A Ajufe defende o direito e dever dos magistrados de julgar imparcialmente os casos que são submetidos...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Clara Mota reuniram-se, nesta sexta-feira (07/02), com representantes do Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, em Washington, DC, nos Estados Unidos, para tratar do ingresso da associação no Fórum que é apoiado pelo Banco Mundial. Diversos parceiros ao redor do mundo, inclusive associações de magistrados e o próprio...

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