Foi aprovada, nessa quinta-feira (11), a Emenda Aglutinativa nº 5, do Democratas, que estabelece regras especiais de aposentadoria para mulheres no RGPS, de proteção à maternidade e retoma a redação dada ao parágrafo 3º do art. 109 da Constituição Federal pelo texto original enviado pelo Executivo para a PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o...

    O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, continuaram a mobilização na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), dia em que parlamentares debatem os destaques ao texto aprovado em plenário sobre a Reforma da Previdência. Durante o dia, houve reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os deputados Gilberto Nascimento, Cláudio...

    Já está no ar a edição de julho (nº 227) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é a entrevista com o presidente do TJRJ, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, sobre os desafios de liderar um dos tribunais mais produtivos do país. A edição 227 traz também o voto da Ministra do STF Rosa Weber no julgamento que vedou o trabalho insalubre de grávidas e lactantes; e...

    O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da AJUFESP, Otávio Port, participaram da eleição dos titulares da Comissão Especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O deputado Fábio Trad vai presidir a comissão e o deputado João Campos será o relator. O colegiado terá 34 titulares e igual...

    Enunciado 1: Salvo naquelas hipóteses em que a distinção é explícita, migrantes indocumentados possuem acesso aos mesmos direitos que os migrantes documentados. Enunciado 2: Não se admite prisão para fins de deportação ou expulsão uma vez que não há previsão na Lei nº 13.445/17 (Lei de Migração), não sendo o decreto via adequada para tanto. Enunciado 3: Recomenda-se que: 1)...

    O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação dos magistrados federais Rubens de Mendonça Canuto e Candice Lavocat Jobim para o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019/2021. Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE – apoia a proposta de absorção da competência delegada e acidentária pela Justiça Federal, contida na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência). A Ajufe acredita que a proposta garante melhoria na prestação jurisdicional e maior segurança jurídica, pois será prestada por justiça especializada. Além disso, a Justiça Federal já...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, o presidente da AJUFESP, Otávio Port, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) continuam mobilizados na Câmara dos Deputados em busca da alteração da proposta. A votação do texto-base da Reforma da Previdência começou nesta...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) continuam mobilizados na Câmara dos Deputados em buscada da alteração do texto da reforma da Previdência (PEC 6/219). Nesta quarta-feira (10), as associações entregaram a nota pública da...

    Nesta terça-feira (09), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, ao primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estão mobilizados, nesta terça-feira (09), na Câmara dos Deputados, pela alteração do texto da reforma da Previdência (PEC 6/219). Em reuniões com os parlamentares, as entidades entregaram...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE – vem a público esclarecer que o jantar noticiado nos meios de comunicação como “confraternização do 1º Fórum Nacional dos Direitos Humanos da Ajufe”, no mês passado, não foi organizado ou patrocinado pela instituição, tratando-se de evento de natureza privada. Brasília, 04 de julho de 2019DIRETORIA DA AJUFE

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o secretário-geral, Rodrigo Coutinho, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nessa terça-feira (02), com parlamentares que integram a Comissão Especial que discute a Reforma da Previdência. Houve reuniões com os deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS); JHC (PSB/AL); Cacá Leão (PP/BA);...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, ocorrido na manhã desta terça-feira (2/7). Atualmente, o magistrado atuava na 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia. O velório começou hoje no Auditório da Sede da Justiça Federal da Bahia e será realizado até amanhã (03/07), às 12h, em seguida haverá uma...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, recebeu a visita institucional do presidente do Instituto Brasileiro dos Direitos Humanos (IBDH), César Barros Leal, e do conselheiro federal da OAB/CE, Hélio Leitão, nesta terça-feira (02). Na ocasião, César Barros convidou a Ajufe a participar do VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que ocorrerá de 19 a 30 de agosto de 2019...

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