O juiz federal e associado da Ajufe Tiago Scherer lançou a 2ª edição da obra "Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada", pela Editora Mizuno. O livro é visto como uma contribuição essencial para a compreensão e aplicação da Lei das Execuções Fiscais no Brasil. A obra traz uma análise detalhada e prática das execuções fiscais conforme a jurisprudência dos...

Nessa quarta-feira (31/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, deferiu liminar no MS 39821 da Ajufe, para suspender os efeitos do acórdão 531/2024, do Órgão de Contas. Os fundamentos da decisão vão no sentido de que a gestão dos recursos decorrentes de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais está a cargo do Poder Judiciário e se...

Caso ganhou repercussão internacional e foi reportado pelo jornal britânico The Guardian A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Manaus condenou um pecuarista brasileiro diante da destruição de parte da floresta amazônica com o desmatamento ilegal. Na decisão, o juiz federal Rodrigo Mello determinou o bloqueio de 50 milhões de dólares (aproximadamente 292 milhões de reais) para fins...

Nesta terça (9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu, na sede da Associação, em Brasília, a presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, e integrantes do Instituto. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, acompanharam o encontro. A visita institucional serviu...

Em nota divulgada nesta segunda-feira (8/7) diante de reportagem do jornal Folha de São Paulo, a Ajufe esclarece a situação de pagamentos de valores retroativos pagos a magistrados (as) federais. Leia a íntegra a seguir: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esclarece que os pagamentos de valores retroativos a magistrados e magistradas federais decorrem de direitos...

O juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), proferiu a primeira decisão no Estado que concedeu pensão especial à órfã de vítima de feminicídio. A menina, de 7 anos, que vive no sertão pernambucano, passou a ter direito a um salário mínimo, pago pelo INSS, até atingir a maioridade. A sentença se baseou na Lei 14.717/2023, sancionada no ano...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Conceição Imaculado de Paiva Motta, mãe do juiz federal da 3ª Região e associado, José Carlos Motta. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao magistrado e seus familiares.

O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a delegada da Ajufe em São Paulo, Vanessa Vieira de Mello, participaram da abertura do módulo nacional do curso de formação dos novos juízes federais substitutos, aprovados no XX Concurso Público do TRF3. Nesta segunda-feira (1/7), os 104 magistrados estiveram na Escola de Magistrados da...

A última sessão ordinária do CJF, na semana passada, destacou o cinquentenário do primeiro concurso para juiz federal substituto. Honrando o compromisso com a história da Justiça Federal e seus pioneiros e pioneiras, a Ajufe tem realizado diversas ações em prol dos (as) seus (as) aposentados (as).Afinal, preservar e respeitar a história dos (as) magistrados (as) de ontem e sempre é...

Na última quarta-feira (26/6), a Diretoria da Ajufe se reuniu com o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) para tratar da Expedição da Cidadania, projeto social que deve ocorrer em novembro no Vale do Taquari (RS). O presidente Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, participaram do encontro. A visita institucional faz...

Na última quarta-feira (26/6), o juiz federal Rafael Wolff, que coordena o projeto "Ajufe por um Mundo Melhor", fez uma visita às instalações da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. A unidade prisional fará parte, em breve, da iniciativa que promove ações de ressocialização e capacitação aos detentos. A proposta, da Associação dos Juízes Federais do...

Nesta quinta-feira (27), ocorreu a abertura do “Encontro Nacional das Seções Judiciárias”, evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam as apresentações representado a Associação. O presidente da Ajufe destacou que...

A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação, nessa terça-feira (25/6), na solenidade de posse do ministro André Mendonça (STF) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga do ministro Alexandre de Moraes, que deixou a função no início de junho. O ministro André Mendonça assumiu uma das três vagas destinadas a ministros do...

Nesta terça-feira (25/6), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria promoveram um encontro institucional com as juízas e os juízes federais aprovados no XX concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os novos magistrados foram empossados na sexta-feira passada (21/6), em sessão plenária extraordinária na sede do TRF3. A iniciativa teve...

A Comissão Ajufe Mulheres realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (24/6). Na oportunidade, foram apresentados os principais vetores de sua atuação, dentre os quais destacam-se um olhar diferenciado às mulheres em estado de vulnerabilidade social e a articulação de ações sociais para sua efetiva inclusão, por meio da promoção e incentivo de ações relacionadas ao acolhimento,...

Nesta segunda-feira (24/6), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou de sua primeira sessão no Conselho da Justiça Federal à frente da entidade. A reunião ocorreu na sede do TRF 6ª Região, em Belo Horizonte (MG). Durante a sessão foram aprovados os anteprojetos para a criação de 8 varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina e da segunda turma recursal da Seção...

O juiz federal Etiene Martins foi um dos coordenadores do Brazil Forum UK 2024, evento realizado pela Universidade de Oxford, e que teve apoio da Ajufe, no último fim de semana. Com o tema "O Futuro é brasileiro", a programação reuniu especialistas para discutir desafios e soluções para a conservação da Amazônia, focando nas conexões entre violência e desmatamento. O presidente do...

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e integrantes da Diretoria participaram na última sexta-feira (21/6) da sessão plenária extraordinária de posse dos juízes federais aprovados no XX concurso da magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os empossados foram nomeados juízes federais substitutos.  A sessão foi conduzida pelo presidente do TRF3, desembargador...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Ione Stefanini, esposa do desembargador federal aposentado do TRF3 e associado, Luiz de Lima Stefanini. O velório está ocorrendo neste domingo (23/6), na Capela do Cemitério Jardim das Palmeiras, em Campo Grande (MS). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos ao...

Brasília recebeu, nesta quinta-feira (20), a 7ª edição do “Pop Rua Jud”, a ação realizada pela Justiça Federal que conta com o apoio de diversos órgãos para atender a população em situação de rua. O mutirão, que possui o apoio da Ajufe, foi realizado no Pavilhão de eventos do Parque da Cidade, área central da Capital Federal. Para o coordenador do evento, juiz federal Marcio...