O diretor jurídico da Ajufe, Marcelo Micheloti, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reuniram-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, nessa segunda-feira (19). A principal pauta da reunião foi a discussão do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Casa. Durante o encontro, as entidades...

    Nesta semana, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e demais associações regionais programam atos públicos em todo o país contra o Projeto de Lei 7596/2017 (Abuso de autoridade), aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A intenção é chamar a atenção do governo para a necessidade de veto à proposta. Nesta segunda-feira, magistrados federais vão se unir às...

    O ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, foi homenageado, nessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão. Em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do estado. O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da cerimônia. A concessão da comenda veio de um Projeto de Resolução...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa quinta-feira (15), de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. O tema em debate foi o incidente de deslocamento de competência. Por ele, é possível a transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos em que sejam...

    As Juízas Federais e os Juízes Federais representados pelas associações signatárias vêm a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado ontem (14/8/19) na Câmara dos Deputados. As Juízas Federais e os Juízes Federais não são contrários à responsabilização de atos abusivos. Contudo, o referido projeto tem como objetivo evidente enfraquecer o combate...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, afirmou à imprensa, nesta quinta-feira (15), que a associação trabalhará pelo veto do PL 7596/2017, conhecido como o projeto de abuso de autoridade. A proposta foi aprovada ontem (14) na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Na visão do presidente da Ajufe, diante da renovação do Congresso após as últimas eleições, o projeto...

    Por Diário de Pernambuco* O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) detectou possíveis desvios no desconto de vencimentos de servidores municipais que seriam destinados ao pagamento de empréstimos consignados realizados pela Caixa Econômica Federal. Nesta terça (13), os juízes federais Frederico Azevedo, Marcos Saraiva e Augusto Leal, que compõem o Centro de...

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta terça-feira (13), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para discutir a judicialização de questões previdenciárias no contexto da Reforma da Previdência. Na visão de Mendes, a reforma trará uma maior judicialização. “A Reforma da Previdência, certamente, vai gerar uma judicialização em massa. Um...

    O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, representou a associação durante a abertura do Seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (12). O evento analisa as mudanças propostas pela Medida Provisória 881/2019, editada em abril deste ano, cujo texto é conhecido...

    Na última semana, os diretores da Ajufe Ilan Presser e Vera Lucia Rocha Souza Jucovsky participaram do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, realizado na cidade de Araxá/MG, entre os dias 7 e 9 de agosto. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio da Ajufe, contou...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga nesta quinta-feira (8) a relação dos vencedores da 4ª edição do Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão. O prêmio será entregue durante o Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica (FONAGE), que será realizado pela Ajufe em Vitória (ES), no dia 2 de setembro de 2019. Veja a relação dos vencedores: Categoria...

    Representando também a AJUFE, o presidente da AJUFESC, Rafael Carmona, reuniu-se com o deputado Rubens Bueno, nesta quinta-feira (08), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/14, em análise na Câmara dos Deputados. A PEC estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas recursais. A Ajufe é contra a proposta por entender...

    O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado Vasconcelos, representou a Ajufe, nesta quinta-feira (08), durante audiência pública para debater o pacote Anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Um dos pontos destacados pelo juiz federal André Prado foi a implementação do...

    Nesta quinta-feira (1/8), chegou ao fim o “Curso Direito Aeronáutico”, um evento realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com o apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Força Aérea Brasileira (FAB), no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília. Durante a tarde, os participantes tiveram a...

    O “Curso de Direito Aeronáutico” iniciou, nesta quinta-feira (1/8), seu segundo e último dia de programação. As atividades foram realizadas no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília. A primeira palestra do dia foi proferida pelo Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe, chefe do CENIPA, que falou sobre as investigações de...

    A segunda parte do primeiro dia do “Curso Direito Aeronáutico”, nesta quarta-feira (31), na sede da ANAC, em Brasília, contou com três painéis: Convenção da Cidade do Cabo; Registro Aeronáutico Brasileiro - atualizações e demandas institucionais; e Privatização de Aeroportos Brasileiros. O debate do primeiro painel foi entre convidados dos escritórios de advocacia Machado Meyer -...

    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, entregou Nota Técnica sobre o uso de redes sociais por magistrados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (31). Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e...

    O Curso Direito Aeronáutico, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve painéis voltados para passageiros indisciplinados e sobre a abertura de voos de baixo custo (low cost), durante a manhã desta quarta-feira (31), na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O primeiro painel, integrado pelo juiz federal e membro da Comissão de Direito Aeronáutico...

    Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da cerimônia de abertura do “Curso de Direito Aeronáutico”, na capital federal. O evento é uma parceria da Ajufe com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e com a Força Aérea Brasileira (FAB). Para o presidente da Ajufe, um evento de tamanha...

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