O Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas “fraternidade no sistema de justiça” e “educação em direitos”: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade). Os eventos desembarcam no Tribunal, de 7 a...

O “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal” encerrou o primeiro dia com a palestra do presidente do IBDP, Paulo Henrique Lucon, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O segundo painel do evento teve como tema: “A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF”. Para palestrar foram convidados o doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Luís Carlos Martins, o mestre em Direito pela UnB, Osmar Paixão, e o doutor em Direito pela PUC/SP, Alexandre Freire.

“Nesse momento em que o Brasil assiste a uma disputa política acirrada e dividida entre os dois candidatos à Presidência da República, torna-se evidente a necessidade de afirmação do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Em qualquer contexto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera dos candidatos e dos apoiadores uma postura equilibrada,...

Abrindo o painel, Estefânia Viveiros disse enxergar de maneira positiva o uso da ferramenta do IRDR. “A utilização do incidente de demandas repetitivas é positiva, principalmente quando esses cálculos asseguram princípios básicos como o de segurança jurídica e de isonomia”, afirmou.

O colóquio entre o STJ e a Corte de Cassação tem por finalidade a análise comparativa dos dois sistemas jurídicos e o exame da jurisprudência das Cortes no intuito de permitir a compreensão das diferenças, mas também das similitudes, que marcam certos aspectos do direito ambiental na França e no Brasil.

Para o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, um evento como esse é a possibilidade de mostrar o papel que o Poder Judiciário, independente, exerce perante a sociedade. “É importante essa discussão e essa parceria com o IBDP. Estamos com essa expectativa de poder discutir a questão dos processos repetitivos não apenas na parte teórica, mas também na parte prática. Precisamos a cada dia...

Por: Ascom/TRF4 A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina foi a responsável pelo evento O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, participou na manhã de hoje (19/10) do evento comemorativo em alusão aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado no auditório da Associação dos...

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Júlio Coelho, da 5ª Região, participou do “I Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e desafios na 5ª Região”, nessa quinta-feira (18), em Pernambuco. O debate, que ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi promovido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região...

A 5ª edição do Simpósio Internacional de Direito (Consinter) promovido pela Editora Juruá, na Universidad Complutense de Madrid (ES), contou com a participação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento, realizado de 17 a 19 de outubro, teve como objetivo servir como um espaço de reunião para alunos e pesquisadores, onde puderam discutir os resultados de suas teses...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (17), da 9ª reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, para fazer um balanço do primeiro turno eleitoral. O vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, representou a entidade no encontro.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participa da 5ª edição do Simpósio Internacional de Direito (Consinter), promovido pela Editora Juruá, na Universidad Complutense de Madrid, Espanha.

Na próxima quinta-feira (18), a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), promove o 1º Encontro Magistratura e Equidade de Gênero – Perspectivas e Desafios na 5ª Região. O evento terá início às 9h e encerra às 17h, na sede do TRF 5, Sala Capibaribe. O objetivo é debater estratégias e desafios...

A pauta da reunião foi a participação feminina na magistratura, diante da Resolução n 255 do CNJ, que instituiu a política nacional de incentivo à participação feminina no poder judiciário e criou um grupo de trabalho para elaborar estudos, analisar cenários e eventos de capacitação e diálogo com os tribunais a fim de incentivar a participação das mulheres no Poder Judiciário.

A temática dos debates está relacionada à análise do Novo CPC e seus impactos na Justiça Federal no tocante à gestão de demandas repetitivas. Os participantes vão ainda discutir as ferramentas de cunho operacional gestadas como contribuição para o tratamento dos litígios de massa.

O magistrado, durante sua exposição, disse acreditar na necessidade de uma reforma, que contemple os ajustes necessários diante do envelhecimento da população, porém jamais nos moldes da proposta atual ou qualquer uma que signifique subtrair direitos legítimos de trabalhadores e servidores públicos.

A 15ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais chegou ao fim nesta quarta-feira (10) com a aprovação da Carta de Foz do Iguaçu e dos enunciados, alterações legislativas e recomendações formulados pelos grupos de trabalho.

A diretora reforçou ainda os termos da Nota Técnica nº 06 do Centro Nacional de Inteligência no sentido de que haja maior fiscalização e parâmetros para a concessão de Assistência Judiciária Gratuita; que sejam anexados antecedentes médicos colhidos na seara administrativa no processo judicial e ainda que se reforce qualitativamente o processo administrativo.

A Justiça Federal da 2ª Região assegurou a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. É o que dispõe a Resolução nº TRF2-RSP-2018/00046, assinada pelo presidente do TRF2, desembargador federal...

O segundo dia do XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) foi dedicado às apresentações das boas práticas desenvolvidas nos Tribunais Regionais Federais para melhoria dos juizados especiais e no sistema judicial como um todo.