O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (6/11), a Resolução 526/2023, que dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria para magistrados e magistradas de todo o país. A medida foi aprovada no fim de setembro e contou com iniciativa da Ajufe, que levou estudos e sugestões ao conhecimento do CNJ. A diretora de interesses dos aposentados, Maria Helena Rau, e a...

    O procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto foi empossado, nesta terça-feira (31/1), no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mandato de dois anos. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, acompanharam a 16ª Sessão do Colegiado em que...

    Mais de duzentos juízes federais participaram da abertura do 36º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, nessa quinta-feira (26/10). O evento, que tem o objetivo de reunir associados (as) promovendo a troca de experiências, ocorre até sábado (28/10) e é realizado na Praia do Forte (BA). O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a...

    Começou nessa quarta-feira (25/10) o 36º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE. Nesta edição, mais de 200 magistrados federais se reunirão até o próximo sábado (28/9), na Praia do Forte (BA). O objetivo do evento, que ocorre anualmente, é reunir os associados e as associadas da Ajufe para trocarem experiências sobre o trabalho desempenhado na Justiça...

    Nessa quarta-feira (25), o Senado Federal aprovou os três indicados às vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, acompanhou o dia de sabatina e votação dos nomes em plenário, representando a Associação. Novos ministros Daniela Rodrigues Teixeira, advogada, para a vaga decorrente da aposentadoria...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Astrogilda Iamanouth de Almeida, esposa do juiz federal aposentado Edison Messias. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    Nesta quinta-feira (19/10), integrantes da Diretoria da Ajufe e associados reuniram-se com o líder do Progressistas na Câmara, deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), em Brasília. O objetivo da associação é que o Fundo de Custas da Justiça Federal (FEJUFE) seja pautado e votado com urgência pela Casa. Na Câmara, o PL 5827/2013 (com PL 7735/2017 apensado), que prevê o FEJUFE, busca...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, integrantes da Diretoria e associados que participam de nova semana de mobilização participaram do lançamento da coletânea de livros “Temas de Direito Processual de José Carlos Barbosa Moreira”, nessa quarta-feira (18/10), no átrio da biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. Os coordenadores da obra são o vice-presidente do TRF2, Aluisio...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o ex-presidente da associação, Roberto Veloso, estiveram presentes, nesta terça-feira (17/10), no lançamento dos livros: “O direito à prova pericial no processo penal” e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao professor José Afonso Da Silva”. O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O primeiro...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Roseli Carneiro Araújo, mãe do juiz federal e associado João Augusto Carneiro Araújo, ocorrido no último dia 15 de outubro. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    Nesta segunda-feira (16), a Ajufe e as Associações Regionais da magistratura federal ingressaram no Conselho Nacional de Justiça com pedido de providências para que o direito à GAJU seja garantido às magistradas federais durante a licença-maternidade ou adotante. O pedido acompanha jurisprudência pacífica do STJ, no sentido de que o gozo de um direito com estatura constitucional, como a...

    O vice-presidente do TRF2, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e o desembargador federal (TRF2), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, associados da Ajufe, coordenam a coletânea de livros “Temas de Direito Processual de José Carlos Barbosa Moreira”. O advogado e jurista Carlos Roberto Barbosa Moreira também integra a coordenação. A obra será lançada nesta quarta-feira (18/10), no átrio...

    O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (17/10), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no processo penal”, de autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim; e “Direito e política ambiental no Brasil – estudos em homenagem ao...

    Durante essa semana, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, representa a associação no Seminário “IV New Trends in the Common Law”, realizado no Institute of Advanced Legal Studies (IALS), em Londres. O evento conta com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, do ministro Dias Toffoli, também do STF, do ministro Mauro Campbell, do STJ e...

    O vice-presidente da Ajufe da 1a Região, Shamyl Cipriano, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram, nessa terça-feira (10/10), de evento que marcou o início da programação especial em comemoração dos 35 anos do STJ. Há 35 anos, foi promulgada a atual Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, que, entre as importantes mudanças trazidas para o...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Carlos Moreira Alves, ocorrido nesta sexta-feira (6/10), em Brasília. O magistrado era pai do desembargador federal do TRF1, Carlos Eduardo Moreira Alves, associado da Ajufe. Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté (SP) e é conhecido por ter...

    Nesta sexta-feira (06/10), a Ajufe formulou, nos autos da ADI 7064 e na condição de amicus curiae, apoio à manifestação da AGU sobre a inconstitucionalidade da EC 114/2021, bem como à possibilidade de pagamento dos precatórios atrasados. Entenda o caso: A ADI 7064 questiona a constitucionalidade das ECs 113 e 114, que modificaram a forma de cálculo do teto de gastos instituído pela...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, diretores e associados (as) que participam de mobilização da Associação, compareceram a eventos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5/10), em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal. No STF, a programação começou com o seminário “35 Anos da Constituição Federal: conquistas e...

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