A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) juntamente com outras entidades representantes da magistratura e do Ministério Público vão realizar, nesta 3ª feira (05/11), um ato público contra a Lei do Abuso de Autoridade. A ação será ocorrerá em frente ao Fórum Pedro Lessa, em São Paulo, às 15h. O ato foi batizado de Movimento contra a impunidade e contará com a presença...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 2ª Região, Flávio Oliveira Lucas, o diretor, Paulo André Espírito Santo, e o presidente da Ajuferjes, Renato Pessanha, fizeram uma visita institucional ao corregedor regional do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, nesta segunda-feira (04). No encontro, foram tratados assuntos referentes à carreira e à atuação da Ajufe e...

A partir do dia 18 de novembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove a 3ª Semana da Consciência Negra Ajufe "50 Anos da promulgação da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial". O objetivo do evento é promover uma discussão séria e profunda sobre a necessidade de superação da desigualdade racial existente em...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público –...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar profunda preocupação com as recentes declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, em que anuncia que um novo AI-5 poderia ser a resposta, caso a “esquerda radicalizasse”. Um novo AI-5 representaria uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal, por promover cassações de mandatos,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (31), para debater o PL 4489/2019. O texto estabelece que serviços de advogados e profissionais de contabilidade são técnicos e singulares, dispensando assim licitações para contratação dos seus serviços. A proposta, do deputado Efraim...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Seminário em Celebração dos 25 anos da Justiça Federal em Bauru (SP). O evento, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bauru (OAB/Bauru), a Ajufe e a Ajufesp, foi realizado nos dias 28 e 29 de outubro e contou com palestras voltadas aos...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, foi recebido, nesta terça-feira (29), pelo ministro do TSE, Og Fernandes, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para discutir a ampliação da competência eleitoral, a fim de que a Justiça Federal seja incluída. Durante a reunião, o vice-presidente explicou os pontos defendidos pela Ajufe diante da proposta, reforçando a...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, reuniu-se, nesta terça-feira (29), com o subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, para tratar do fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que pode ser desativada. A questão é discutida pelo Conselho Superior do Ministério Público. Na reunião, o vice-presidente da Ajufe apresentou...

O ex-presidente da Ajufe e atual chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos, lança, no próximo dia 5 de novembro, em São Paulo (SP), o livro “Vida e Magistratura com bom humor”. Protagonista da história, materializada no livro que ele próprio escreveu, aos 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar...

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, entregou parecer à Ajufe sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6239, protocolada pela associação junto ao STF diante da Lei nº 13.869/2019, do Abuso de Autoridade. O documento será juntado à ADI da Ajufe. Na visão de Ayres Britto, “a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os riscos da reformulação que a Agência Nacional de Energia Elétrica pretende fazer na regulamentação para a mini e micro geração de energia durante o IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, em Balneário Camboriú, a convite do professor Juarez Freitas. Em palestra, na última sexta-feira (25), o presidente da Ajufe...

Na manhã desta sexta-feira (25), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, fez uma visita institucional à Justiça Federal em Itajaí (SC). Durante o encontro, o presidente da Ajufe foi acompanhado pela diretora do Foro, Ana Carine Busato Daros, e pela Juíza Federal Substituta Lillian Pfleger. Em Santa Catarina Ainda nesta sexta-feira, o...

Nessa quinta-feira (24), ocorreu a abertura do III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), um evento apoiado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que não é exclusivo para magistrados negros, mas para toda a Magistratura, o sistema de Justiça e a sociedade, com o intuito de fomentar a reflexão sobre a representatividade, questão racial, democracia. O...

Matéria originalmente publicada pela Revista Em Solo - ABESATA. Foco da Justiça hoje está mais nos gestores, aqueles que o Código Penal chama de garantidores da segurança. Especialmente quando estes fazem opções com menor segurança “Crimes Aeronáuticos”, de Marcelo Honorato, já pode ser considerado um best-seller. Em uma área com tão pouca bibliografia, a obra já está na...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, um evento apoiado pela Ajufe. O evento ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), e o encontro tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) participaram, nesta quinta-feira (24), em Porto Alegre, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate o PL 8045/2010. O referido projeto trata do novo Código de Processo Penal. A audiência foi realizada na Escola Superior da Magistratura...

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge Antonio Maurique entrou, nesta quinta-feira (24), com pedido de aposentadoria. O magistrado presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006. Maurique tem 59 anos e é natural de São Luiz Gonzaga (RS) e é desembargador desde...

A AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL em razão da aprovação da PEC 06/19 (Reforma da Previdência) vem se manifestar sua preocupação com o texto aprovado e que regulamentará a vida dos brasileiros em relação a Previdência Social daqui por diante. Inicialmente, os debates no Congresso Nacional para normas tão importantes para o futuro dos brasileiros praticamente não...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a presidente da Ajufems, Monique Marchioli, e o vice-presidente da Ajufesp, Bruno Teixeira, participaram de reunião em Campo Grande (MS) para tratar do fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que pode ser desativada.  Também estiveram presentes o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o Secretário de Estado de...