A Ajufe comunica a realização do "8º Seminário Jurídico de Seguros", que debaterá o novo Marco Legal dos Seguros, organizado pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), no dia 9 de outubro, na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas e são gratuitas.
O seminário colocará em debate os desafios e as perspectivas para o desenvolvimento do setor, tendo como tema central o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), que entrará em vigor no dia 11 de dezembro de 2025, após 20 anos de discussões no Congresso Nacional. A nova Lei representa um marco ao criar um microssistema jurídico do contrato de seguro, que até então era regido por um capítulo específico no Código Civil.
A coordenação acadêmica do seminário é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e entre os palestrantes confirmados também estão os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe).
O público-alvo inclui especialistas do mercado de seguros, CEOs das maiores seguradoras do país, membros de agências reguladoras e operadores do Direito. A proposta é fomentar o diálogo entre o Poder Judiciário e os representantes do mercado de seguros, a partir do debate de temas como o novo microssistema de seguros privados; a alteração nos processos de regulação e liquidação de sinistros; o tratamento do agravamento de riscos nos contratos; e os desafios da saúde suplementar.
Confira a programação completa: https://www.sympla.com.br/evento/8-seminario-juridico-de-seguros/3054325
Serviço
8º Seminário Jurídico de Seguros
Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Brasília)
Data: 9 de outubro de 2025
Hora: 9h
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/8-seminario-juridico-de-seguros/3054325