O juiz federal e associado da Ajufe, Paulo André Espirito Santo, acaba de lançar a obra “A Cooperação entre a Autoridade Antitruste e as Agências Reguladoras nos Mercados Setoriais – critérios e formas”, pela editora Juspodivm.
O livro apresenta uma análise aprofundada sobre a atuação conjunta entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as agências reguladoras, propondo formas de cooperação institucional que ampliem a eficiência e a segurança jurídica na regulação de mercados.
O trabalho é resultado de uma pesquisa séria e de grande utilidade prática, a obra vai além da tradicional troca de informações entre instituições. O autor propõe um “gradiente de cooperação”, que pode variar de acordo com as circunstâncias e especificidades de cada setor regulado.
A proposta é que CADE e agências decidam de forma coordenada sempre que possível, respeitando limites legais, mas potencializando resultados em prol do interesse público.
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