O juiz federal Marco Bruno Miranda, associado da Ajufe, foi um dos vencedores da primeira edição do “Prêmio Eficiência Tributária”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (16/9), na sede do Órgão, em Brasília (DF).

Marco Bruno foi agraciado com a primeira colocação, na categoria “Juízo”, pelo trabalho desenvolvido à frente da Central de Alienação Unificada de Bens da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), iniciativa que tem contribuído significativamente para a otimização do processo de execução fiscal.

“A eficiência tributária na Justiça não depende apenas de inovação tecnológica, mas também de um novo olhar sobre o processo e de diálogo institucional com os demais atores do sistema de cobrança”, afirmou o magistrado.

O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ n. 471/2022, que criou a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria CNJ n. 317/2022. A premiação reconheceu iniciativas que se destacam na racionalização da cobrança judicial da dívida ativa, com foco na redução de litigiosidade e no aumento da efetividade das execuções fiscais.

Foto: Rômulo Serpa/CNJ