Foi encerrado, nesta quarta-feira (17/12), o “1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Ajufe. Ao final dos três dias de debates, foram aprovados 257 enunciados.
A mesa de encerramento contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do vice-presidente, ministro Luís Felipe Salomão; da ministra Nancy Andrighi; do presidente da Ajufe, Caio Marinho; da secretária-geral, Ana Lya Ferraz; do juiz auxiliar Erivaldo Ribeiro dos Santos; e da juíza Vanessa Mateus, presidente eleita da AMB.
O ministro Salomão destacou o trabalho desenvolvido ao longo do congresso, que recebeu 931 propostas da magistratura, 304 do Ministério Público, 138 da Defensoria Pública, 88 de servidoras e servidores e 160 da comunidade acadêmica.
Uma banca formada por 76 magistradas e magistrados realizou a análise e filtragem das contribuições, resultando em 283 enunciados, dos quais 257 foram aprovados, índice superior a 90% de aproveitamento.
O STJ deverá disponibilizar, em breve, os enunciados em sua página oficial, garantindo transparência e acesso público aos resultados do congresso.
Veja o último dia: https://youtu.be/arONBPhNFnw