Entre os dias 28 e 30 de agosto, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, realiza visita técnica ao Estado de Mato Grosso do Sul (MS) com o objetivo de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal na capital e em cidades do interior. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanha toda a agenda.

A comitiva irá visitar a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e as subseções de Ponta Porã, Corumbá e Naviraí. Também ocorre na Aldeia São João, localizada no município de Porto Murtinho, o projeto “Caminho do Acordo”.

O objetivo da visita, é ampliar o dialogo com magistradas e magistrados da região, discutindo desafios locais e buscando formas de fortalecer institucionalmente a atuação da Justiça Federal no Estado.

Também acompanham a visita o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta.

O projeto - Coordenado pela Central de Conciliação da SJMS e desenvolvido pela Justiça Federal da 3ª Região, o projeto “Caminho do Acordo” tem como foco o acesso à justiça e à cidadania em comunidades de difícil acesso, com a promoção da conciliação e a articulação de diferentes órgãos públicos.

Desde 2024, a iniciativa já realizou 1.816 atendimentos, com a homologação de 224 acordos e a expedição de requisições de pequeno valor (RPVs) que somam R$ 974 mil.

Na Aldeia São João, o projeto ofereceu atendimentos à comunidade indígena nas áreas jurídica, social e de cidadania. Foram realizadas sessões de conciliação voltadas à concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Com foco no diálogo e na busca por soluções rápidas, justas e menos onerosas, a atuação destaca-se pela celeridade, pacificação social e, principalmente, pelo caráter humanizado e inclusivo, ao levar o serviço estatal a populações historicamente desassistidas.

Foto: ACOM/TRF3