O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (4/9), a cerimônia de posse de seus dois novos ministros: Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve presente na sede do Tribunal, em Brasília (DF), para acompanhar a solenidade.
Carlos Pires Brandão, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e Maria Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foram indicados a partir de listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2023.
O ministro Brandão assume a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Já a ministra Marluce Caldas ocupa a cadeira decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.
Também estiveram na cerimônia, representando a Ajufe, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, as diretoras Carolline Scofield Amaral, Mária Rúbia Andrade Matos, e o diretor Daniel Sobral. Os ex-presidentes Walter Nunes, Nino Toldo, Roberto Veloso e Fernando Mattos, também compareceram.
Os novos ministros
Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em Teresina (PI) e possui formação acadêmica em duas áreas distintas: Engenharia Elétrica pela UFMG e em Direito pela UFPI, onde também concluiu especialização em Direito Constitucional. Obteve o título de mestre em Direito pela UFPE e de doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB.
É professor efetivo do departamento de Ciências Jurídicas da UFPI desde 1999, atuando em disciplinas de graduação e pós-graduação, além de integrar comissões de atualização curricular e inovação, como a de reforma do Processo Civil.
Também exerceu funções de direção acadêmica, como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, e integra a Academia de Letras Jurídicas do Piauí.
Na magistratura, tomou posse como juiz Federal em 1997, sendo convocado diversas vezes para compor o TRF1.
Em 2015, foi promovido a desembargador Federal do TRF1, onde ocupou funções de destaque, como presidente da 3ª seção, coordenador dos JEFs da 1ª região, diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e Coordenador do SISTCON - Sistema de Conciliação.
Foi responsável por projetos de conciliação, de justiça restaurativa e de soluções fundiárias, além de coordenar campanhas pela preservação ambiental, como a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.
Marluce Caldas é natural do Rio de Janeiro, mas criada na cidade alagoana de Ibateguara (AL), e formou-se em Direito pela UFAL. Antes de ingressar no Ministério Público, atuou como advogada e servidora da COHAB/AL, acompanhando a implantação da maior política habitacional do Estado.
Em 1986, ingressou no MP/AL, tornando-se uma das pioneiras Promotoras de Justiça do Estado. Foi a primeira mulher a atuar em um Júri popular em Maceió e, mais tarde, a primeira procuradora a integrar uma câmara Criminal no TJAL.
Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual, também se dedicou à docência e coordenou cursos de pós-graduação. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental, contribuindo para a criação e efetiva aplicação da lei seca.
Fotos: Gustavo Lima/STJ / Max Rocha/STJ / Rafael Luz/STJ