O juiz federal e diretor de Comunicação da Ajufe, Thiago Mesquita de Carvalho, é o autor do livro “Quando a administração resiste ao Judiciário – A judicialização e a não conformidade do INSS com precedentes judiciais”, pela Editora Thoth.
A obra levanta um questionamento: Por que milhões de brasileiros precisam recorrer ao Judiciário para obter benefícios previdenciários que já deveriam ter sido concedidos na via administrativa?
O magistrado enfrenta essa questão com rigor empírico e profundidade analítica. A partir de extensa pesquisa com dados inéditos, entrevistas com protagonistas da política previdenciária e estudo de caso sobre a edição da Instrução Normativa nº 128/2022, o autor revela os mecanismos de resistência institucional do INSS em incorporar entendimentos judiciais consolidados.
O livro demonstra como essa impermeabilidade não apenas multiplica litígios e sobrecarrega tribunais, mas também compromete direitos fundamentais e aumenta os custos do próprio Estado.
Mais do que diagnosticar o problema, a obra aponta caminhos para o fortalecimento do diálogo interinstitucional e para a construção de soluções que reduzam a litigiosidade, aprimorem a administração pública e reforcem a legitimidade das decisões judiciais.