A juíza federal aposentada, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, lança a 2ª edição do livro “Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e prática". A obra inclui o tema pensão por morte para a pessoa com deficiência e trata sobre o benefício diferenciado, tema pouco explorado na área do Direito Previdenciário.

A autora explora o benefício e inclui orientações objetivas para demandas que tenham por objetivo a concessão dessa aposentadoria.

Link para aquisição do livro: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=31561

Sinopse

Informações do IBGE, de conhecimento público, dão-nos ciência de que existem milhões de pessoas com deficiência no Brasil, daí a oportuna escolha desse tema, com a convicção de ser efetiva contribuição para que esses benefícios sejam requeridos na via administrativa ou na via judicial. 

A ampla pesquisa realizada e a experiência da autora nessa área permitiram a elaboração de uma obra em linguagem clara e didática, mesmo quando trata a respeito de aspectos complexos do benefício, o que pode ocorrer quando o segurado tiver adquirido a deficiência ao longo da sua vida de trabalho, tiver sofrido alteração no grau de sua deficiência, tiver efetuado contribuições em períodos com deficiência, e sem deficiência, ou ainda tiver laborado com exposição a atividades nocivas. 

Como os requisitos exigidos para os graus de deficiência leve, moderada e grave são diferentes, a obra inclui orientações práticas para proceder-se à conversão de períodos laborados em graus de deficiência diferentes para o grau de deficiência preponderante, segundo exige o Decreto regulamentador.