O juiz federal associado, Rodrigo Zacharias (SJSP), lançou a terceira edição da obra “Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada", pela editora Dialética.
O livro aborda o benefício assistencial de prestação continuada – BPC devido a pessoas idosas e pessoas com deficiência, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93. Antes, trata do papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulneráveis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da República Federativa do Brasil, princípios, ordem social, justiça social, primado do trabalho, igualdade, assistência social e suas características, objetivos e princípios, para ao final discorrer sobre os vários aspectos doutrinários e práticos do BPC.
Para aquisição da obra ou mais informações, acesse: https://bit.ly/3EOUsWx