Já está disponível o caderno de enunciados aprovados durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024, em Brasília (DF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O evento, que reuniu magistrados(as), especialistas e estudiosos(as) da temática racial, resultou na aprovação de 49 enunciados voltados à promoção da equidade racial no âmbito da Justiça Federal.

A publicação consolida os principais entendimentos debatidos durante a jornada e busca subsidiar a atuação de magistrados(as) e demais agentes do sistema de justiça comprometidos com a construção de um Judiciário mais inclusivo e plural.

Acesse o caderno completo: https://www.ajufe.org.br/images/2025/PDF/Caderno_Enunciados_Jornada-Equidade-Racial.pdf