A 2ª edição do livro “Eficácia das decisões do STF em ADIN e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes”, de autoria do juiz federal André Dias Fernandes, já está à venda na editora JusPodivm*. A obra, esgotada havia vários anos, foi revista, atualizada e significativamente ampliada, com a inclusão de novos tópicos e o aprofundamento de outros, à luz...

Na próxima terça-feira (18/02), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 10ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, criado para estimular práticas de sucesso, criatividade e a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. A Justiça Federal foi representada em três categorias: Tribunal Regional Federal; Juiz Individual (Justiça Federal); e Demandas complexas ou...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) esclarecem que o princípio da independência judicial é necessário para proteger a segurança jurídica de todos os Brasileiros, devendo o magistrado ter liberdade para tomar as decisões que entende corretas com base nas provas contidas nos autos e de acordo com seu livre...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar apoio ao Corregedor Geral de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, em razão da citação do seu nome em delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.   A Ajufe defende o direito e dever dos magistrados de julgar imparcialmente os casos que são submetidos...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Clara Mota reuniram-se, nesta sexta-feira (07/02), com representantes do Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, em Washington, DC, nos Estados Unidos, para tratar do ingresso da associação no Fórum que é apoiado pelo Banco Mundial. Diversos parceiros ao redor do mundo, inclusive associações de magistrados e o próprio...

NOTA OFICIAL O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, em razão da circulação de notícias dando conta de que teria sido mencionado em acordo de colaboração premiada firmado pelo Senhor Sérgio Cabral Filho, vem esclarecer: Que não tem ciência do teor do acordo supostamente firmado entre o ex-governador Sérgio Cabral Filho e órgão de persecução penal. Apenas...

A juíza federal Adriana Cruz da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro trouxe à luz o debate sobre a baixa participação das mulheres na magistratura brasileira, em especial as negras, durante o I Ciclo Internacional de Estudos em Direitos Humanos da Ajufe, que ocorre essa semana em Nova York. A palestra ocorreu na Columbia Law School e contou com a presença de alunos e do Dean Adam...

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), da qual a Ajufe faz parte, divulga a publicação da cartilha "Integridade nas contas públicas". A ação de divulgação, que faz parte dos objetivos da ENCCLA firmados em 2019, tem o intuito de fortalecer os instrumentos de governança, integridade e controle no setor público e, ao mesmo tempo, aprimorar as...

Os participantes do I Ciclo Internacional de Estudos em Direitos Humanos, que acontece em Nova York nessa semana, visitaram a sede da Missão do Brasil junto às Nações Unidas nesta quinta-feira (06/02). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille, acompanharam a programação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (5), estudo sobre a distribuição de processos previdenciários entre a Justiça Federal e Estadual, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O estudo revela que, atualmente, há cerca de seis vezes mais processos previdenciários tramitando no âmbito da Justiça Federal do que na Justiça Estadual. A...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público declarar apoio ao Juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela, cujos dados pessoais e de seus familiares, constantes em ficha cadastral de Clube em Goiás, foram repassados a um criminoso ligado ao tráfico internacional. O vazamento dos dados do magistrado foram comprovados por relatório de análise de mídia produzido pela...

A reforma administrativa, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nos próximos dias, é amplamente debatida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). A entidade já elaborou duas notas técnicas contra propostas que podem afetar a magistratura federal, especialmente no que diz respeito às férias e à desvinculação.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou, nessa segunda-feira (3), o Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e da instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPe) da 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Santos. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi representada pelo vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado. O...

Começa nesta terça-feira (04/02) o I Ciclo Internacional de Direitos Humanos da Ajufe, que ocorrerá na cidade de Nova York (Estados Unidos) até a próxima quinta-feira (06/02). O evento visa a promoção de debates sobre questões voltadas aos direitos humanos, avançando recomendações e ações já em andamento, além de discutir políticas para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (03/02), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020, no Supremo Tribunal Federal. Além dos ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros aposentados do STF,...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março duas audiências públicas para tratar da criação do juiz de garantias, instituto previsto na Lei Anticrime sancionada em dezembro passado. A Ajufe foi uma das convidadas a participar do debate no próximo mês.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil ingressou, nesta sexta-feira (31), com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Resolução nº 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário. O ato normativo foi aprovado, com alterações do texto original propostas pelo presidente do...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou na última sexta-feira (31) da instalação do “Espaço de Inovação e Inteligência”, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na capital paulista.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, o ex-presidente, Antônio César Bochenek, o atual presidente da Apajufe, Fabrício Bittencourt da Cruz, e o presidente eleito, André Wasilewski Duszczak, participaram da solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), nesta sexta-feira (31), em Curitiba...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre a necessidade de um modelo de justiça penal efetivo durante o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, promovido pela Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), nessa quinta-feira (30), em São Paulo.