O vice-presidente da Ajufe na 1a Região, Caio Marinho, participou de reunião nesta terça-feira (23/2) com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Representantes da AMB e Anamatra também participaram do encontro. O objetivo da reunião era o estabelecimento de um canal de diálogo com a advocacia em relação à atuação do Poder...

A vice-presidente da AJUFE na 5ª Região e coordenadora regional da Comissão AJUFE Mulheres, Camila Pullin, participou do seminário “Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI”, nesta segunda-feira (22). A magistrada foi uma das palestrantes do painel “Justiça Social, Democratização do Acesso à Justiça e o Poder Judiciário no Século...

Auxílio emergencial, criação do TRF6 e lei de improbidade administrativa são alguns dos temas abordados nesta edição Já está no ar a nova série do canal de Podcast da Ajufe – Justiça Federal em Debate. A edição de cinco episódios, lançada nesta segunda-feira, será voltada à atuação da Justiça Federal e trará, a cada quinze dias, bate-papos sobre o auxílio emergencial, a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Herbert da Silva Santana, irmão da juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, ocorrido nesse domingo (21/02). O velório será na capela do hospital D. Pedro, em Feira de Santana (BA), às 12h desta segunda-feira (22/02), e o sepultamento ocorrerá às 16h, no cemitério São João Batista. A Ajufe lamenta a...

O presidente da AJUFE, Eduardo André, participou da abertura da 2ª edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder Judiciário no Século XXI”, nesta segunda-feira (22). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre durante todo dia com transmissão pelo Youtube do colegiado (/CNJ). Nesta edição, o objetivo foi dar...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe recebe com serenidade a decisão dos plenários do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados de ratificar a prisão do Deputado Daniel Silveira, que atentou gravemente contra a harmonia entre os Poderes da República. A incitação contra as instituições que compõem o Estado Democrático de Direito ultrapassa os limites de...

A ENFAM divulgou, nesta sexta-feira, detalhes do processo seletivo de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2ª turma – 2021.O certame será composto de três etapas: Avaliação do Projeto (linha de pesquisa); Avaliação do Projeto de Pesquisa, Trajetória Profissional e Currículo Lattes; e Entrevista para Defesa do Projeto de Pesquisa e da Trajetória...

Tema do prêmio destaque da edição 2021 será Defesa da Igualdade e da Diversidade Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar a...

Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na quinta-feira (11/02), por maioria de votos, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39-2019.4.03.0000, que trata da readequação de benefícios previdenciários...

O juiz federal substituto Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (CE), condenou o ex-prefeito da cidade, Raimundo Antonio de Macedo e outros envolvidos pelos crimes de desvio/apropriação de verbas públicas enquanto prefeito e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão, foi comprovado que, durante o segundo mandato, entre 2013 e 2016, o político e demais corréus...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Gasparina Wanderley de Mendonça, mãe do juiz federal Sérgio José Wanderley de Mendonça. O sepultamento será nesta sexta-feira (12/02), às 16h, no Campo Santo Parque das Flores, em Maceió (AL). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do advogado René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ocorrido nesta quinta-feira (11/2). O docente tinha 86 anos. O jurista se graduou em Direito na UFPR, em 1958. Foi docente de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação até se tornar titular de Direito Penal. Também atuou...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 4a Região, Marcelo Roberto de Oliveira, e o primeiro secretário, Nelson Alves, estiveram reunidos, nessa quinta-feira (10/02), com o presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux. No encontro, foram debatidos assuntos de interesse da magistratura federal e as perspectivas para o ano de 2021.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em sessão telepresencial na última semana (3/2) e julgou improcedentes as apelações da União e do Estado do Paraná. Os réus pleiteavam a reforma de uma sentença que os condenou por omissão estatal, que ocasionou o falecimento de um recém-nascido em Ponta Grossa (PR). Falta de leitos Em junho de 2015, um casal da...

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA)...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o dono de uma carvoaria localizada em Paragominas, no Pará, à pena de 4 anos de reclusão por manter 19 trabalhadores em condições análogas à de escravo. De acordo com a denúncia, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Delegacia...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, iniciou neste mês a implantação do Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. No TRF-3, o projeto começou, em caráter experimental, na...

Presidente da Ajufe, Eduardo André, participa da primeira sessão de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (9). Essa é a 324ª Sessão Ordinária do colegiado, transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos itens a serem julgados é a proposta de resolução que dispõe sobre a possibilidade de participação de magistrados como palestrantes, conferencistas,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lamenta o falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB), ocorrido ontem, segunda-feira (08/02), vítima de Covid-19. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais idoso do Senado brasileiro. José Maranhão sempre mostrou-se aberto ao diálogo com a magistratura federal, tendo participado de diversos eventos e reuniões com a Ajufe. A Ajufe...

A Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), não pode ter nem terá a palavra final sobre a interpretação dos critérios de elegibilidade fáticos e jurídicos para o recebimento de indenização pelas vítimas. A afirmação foi dada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, em sentença...