O ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, representou a associação nesta sexta-feira (13/11), durante audiência virtual da Câmara dos Deputados para discutir mudanças na Lei de lavagem de dinheiro. O encontro é uma iniciativa da comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre a lavagem de dinheiro. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca coordena o...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nessa quinta-feira (12/11), da abertura do XI Workshop do Sistema Penitenciário, que ocorre até esta sexta-feira (13/11). O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e é voltado a magistrados que atuam na área de execução penal. O...

O vice-presidente da Ajufe na 1a Região, Caio Marinho, e o delegado no Amapá, Leonardo Hernandez, participaram de reunião, nesta quinta-feira (12/11), com a Secretaria Nacional de Assistência Social para apresentar os resultados da campanha solidária “SOS AMAPÁ”, criada em virtude do apagão na região do Amapá. A secretária nacional de assistência social, Mariana Neris, conduziu o...

O juiz federal substituto Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte (CE), proferiu sentença em ação proposta por um menor em face da União, pleiteando o medicamento de alto custo Zolgensma, considerado hoje o mais caro do mundo, utilizado no tratamento de Atrofia Medular Espinhal (AME), uma doença neurodegenerativa considerada rara. Nos autos, o magistrado concluiu...

Nesta quarta-feira (11), a Ajufe iniciou a 1ª edição do Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, saudou os convidados e ressaltou a importância da discussão do tema. “É uma honra para Ajufe participar de um seminário tão importante sobre um tema tão atual e tão essencial...

A Ajufe comunica a realização do "I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 17 de novembro. O evento acontecerá  na sede do CNJ, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento será presencial para as autoridades e palestrantes,...

A Ajufe participou, nesta quarta-feira (11), do webinar "Rol de Procedimento da Saúde Suplementar", promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O painel é parte do 3º Seminário Jurídico CNSeg. Participaram do debate os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o Procurador-Geral da Agência...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Maria Regina Pinto Palhares, sogra do desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, ocorrido na última sexta-feira (06/11). Em razão da pandemia da Covid-19, o velório permaneceu restrito aos familiares. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Na próxima quarta-feira (11), a Ajufe realizará a 1ª edição do Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais, em formato virtual. O evento conta com o apoio da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Grupo de Investigación en Derecho Económico (Gide) do Equador. A...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, participou da solenidade virtual de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Primeira Região – Ajufer. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (6). O juiz federal Shamyl Cipriano foi empossado no cargo de presidente da Ajufer para o biênio 2020-2022. Ele substitui a então presidente...

A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 243 de novembro, traz como matéria de capa uma retrospectiva dos 50 anos de serviços prestados à democracia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), agora aposentado, Celso de Mello.  A edição traz ainda, no espaço Ajufe, um artigo so juiz federal William Douglas em alusão ao mês da Consciência Negra, com o título:...

A Comissão Ajufe Mulheres lançará, ainda em 2020, uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. A informação foi definida em reunião do grupo ocorrida nesta semana. A iniciativa da cartilha será apresentada durante a semana do associado, em dezembro, quando ocorrerá evento específico da Ajufe Mulheres. Ainda no encontro, a Comissão se...

O desembargador federal Kassio Marques tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (5). O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, acompanhou a cerimônia, que foi restrita a autoridades devido à pandemia de Covid-19. Para o presidente da Ajufe, a posse do desembargador federal no cargo de ministro marca o início de um novo período. "O...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o vice-presidente na 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira e o diretor de assuntos legislativos, Rafael Carmona, reuniram-se com os assessores parlamentares da senadora Leila Barros (PSB/DF), Yoram Zalmon e Thalis Murrieta. O encontro virtual ocorreu nesta quinta-feira (5) e teve como objetivo solicitar a...

A Ajufe informa que no próximo dia 18 de novembro, a partir das 8h30, será realizado o 2º "Seminário de Direito Animal da UFPR", em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná (Esmafe/PR). O tema, neste ano, será "A judicialização do Direito Animal no Brasil". O evento é gratuito e conta com programação até às 20h30. A transmissão será via Zoom. Na programação, acadêmicos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por sua Comissão Ajufe Mulheres, considerando a proposta de abertura de processo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de condutas discriminatórias ocorridas em audiência do caso “Mariana Ferrer”, vem a público repudiar a utilização de linguagem sexista e humilhante contra vítimas mulheres no âmbito do Poder...

A Comissão TRF1 Mulheres, com apoio da Ajufe, promoverá o webinário “Outubro Rosa e Câncer  de Mama” na próxima quarta-feira, dia 4 de novembro, às 10h30. O evento será transmitido pelo Teams: bit.ly/3oOpLnI e também, pelo YouTube: www.youtube.com/c/TRF1oficial O link para o evento só estará disponível no horário do evento. Não perca! 

Webinar vai reunir magistrados, empresas, agências reguladoras e especialistas para debater temas que estão na ordem do dia do Setor de Seguros Com o objetivo de aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania vai promover em novembro a terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Realizado em formato...

Estão disponíveis as cinco últimas vagas do curso da EMERJ “Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável e Sustentável”. Sob tutoria da desembargadora do TJ-RJ Cristina Tereza Gaulia e do juiz federal Ilan Presser, as aulas serão ministradas na modalidade EaD (Ensino à Distância) entre 3 de novembro e 9 de dezembro. Este será o primeiro curso de Direito Ambiental em EAD da Escola...

O Conselho da Justiça Federal promove, a partir da próxima semana, o Curso Gestão de Pessoas em EAD. A formação é uma iniciativa da Enfam e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Estão abertas vagas para juízes e juízas federais de todo o Brasil para auxiliá-los nas atividades que desempenham como gestores de pessoas. O objetivo geral do...