Os juízes federais Adriana Alves Cruz e Américo Bedê Junior são dois dos autores da obra “Lei Anticrime: comentários à lei 13.964/2019”, pela Editora D’Plácido. Sob a coordenação de Renee do Ó Souza, o livro reúne análises feitas por juristas do país inteiro acerca da ampla reforma penal e processual penal promovida pela Lei Anticrime.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa quarta-feira (29), e saiu em defesa do Projeto de Lei 7735/2017, que cria o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE). No encontro, Mendes destacou a necessidade de aprovação do projeto no Congresso Nacional.

A palestra que encerrou a comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP), nessa quarta-feira (29), debateu os impactos da reforma previdenciária na atividade especial. O procurador federal Leonardo Monteiro Xexéo conduziu o debate sobre o tema.

No próximo dia 10 de fevereiro, a partir das 19h30, magistrados federais e juristas lançam a obra “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO”, que será disponibilizado em versão impressa e digital, pela Juruá editora. A coordenação da obra é do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, do juiz federal Márcio Augusto Nascimento e do advogado Vinicius Dalazoana,...

A Ajufe irá formar uma Comissão para acompanhamento da implementação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende tornar transparente e eficiente a litigância que afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030) e induzir a criação de planos de ação que previnam litigiosidade e tragam efetividade aos referidos processos...

A comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP) teve continuidade nesta terça-feira (28) com palestras sobre competência delegada e mandado de segurança em matéria previdenciária. O primeiro tema foi ministrado pelo juiz federal Antonio André Mascarenhas e o segundo pelo juiz federal Renato Barth Pires.

Na ocasião, a Brasilcon apresentou a sua atuação no âmbito do Direito do Consumidor e temas correlatos, além de convidar a Ajufe a participar de seu “15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor”, que será realizado entre os dias 25 e 27 de maio, em Goiânia.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram da comemoração dos 19 anos de instalação da Justiça Federal em Taubaté (SP). A solenidade, que começou nesta segunda-feira (27), conta com uma programação científica, com a participação do juiz federal Otávio Port, que vai até quarta-feira (29). Além disso, uma ação voluntária é...

Fotos: ACOM TRF3 Na última sexta-feira (24), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Juizado Especial Federal da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Campinas. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...

No próximo dia 3 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, implantará o Programa de Processamento Judicial Eletrônico, batizado de e-Vara pelos magistrados da Seção Judiciária de São Paulo. Será implementada também a primeira Central de Processamento Eletrônico (CPe) no município de Santos (SP).

A partir de agora, o projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” atenderá também a detentos de São Luís (MA). A iniciativa já acontece nos estados do Paraná, Santa Catarina e Pernambuco e só no ano passado ofereceu mais de 5 mil cursos. A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos...

No dia 18 de fevereiro a Ajufe participará da primeira reunião de 2020 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) que debaterá o tema “Juiz de Garantias”. O encontro acontece no Hotel Renaissance São Paulo Hotel e também conta com a presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e dos ministros aposentados do STF, Carlos Velloso e...

No próximo dia 3 de março, o Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, sediará o Seminário Internacional “Licitações Públicas e Fraudes – Rússia, Coreia do Sul e Brasil”, das 9h às 13h, com coordenação científica do desembargador federal Fausto Martin De Sanctis. O evento é uma realização conjunta da Escola de Magistrados da Justiça...

Crédito da imagem: SECOS-AM/Seção de Comunicação Social Nessa segunda-feira (20), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da inauguração da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), na sede da Justiça Federal em Manaus. A 9ª Vara foi criada a partir da realocação da Vara Única da Subseção Judiciária...

No próximo dia 30 de janeiro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participará do seminário “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pela Trevisan Escola de Negócios, em São Paulo, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE. Na programação do evento,...

O projeto “Ajufe por um Mundo Melhor” encerrou o ano de 2019 oferecendo 4.991 cursos online aos apenados do sistema prisional. A parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando a instalação de salas virtuais de aprendizagem em unidades penais em todo o país. Tais cursos...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmou novo convênio com o Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) e o Instituto Mundo Melhor para desenvolvimento de um aplicativo com curso preparatório voltado a apenados que querem fazer o ENCCEJA, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos do Ministério da Educação. O exame pode ser realizado para...

Na última sexta-feira (17), a Ajufe solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a participação nas reuniões do Grupo de Trabalho criado para discutir a Lei nº 13.964/2019, especialmente o instituto do "juiz das garantias". A Associação defende que as estruturas das Justiças Federal e Estadual são diferentes, e que a Federal trabalha com processos eletrônicos na maior parte dos...

Na última sexta-feira (17), o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, foi um dos participantes da 21ª edição do podcast “Papo de Política”, comandado pelas jornalistas Julia Dualibi, Andréia Sadi, Maju Coutinho e Camila Bomfim. Um dos assuntos do programa foi a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em adiar a implementação do instituto do...

A 1ª Nota Técnica produzida pela Comissão AJUFE Mulheres ganhou versão em inglês nesta semana. O relatório “Federal Judges’ Gender Initiative Report n. 1” tem como mote a desigualdade de gênero, apresentando o título “Gender Inequality in the Brazilian Judiciary: a report on the issues and preferences of female judges”. O estudo aborda o questionário respondido, em 2017, por...