A diretora de Relações Internacionais da Ajufe, Débora Valle de Brito, participou da abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”, realizada, nessa quinta-feira (9/10), em Salvador (BA). O evento é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e reúne autoridades de diversos países para debater soluções que fortaleçam o Estado de Direito nas Américas.

A palestra inaugural foi proferida pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que destacou o papel estratégico das instituições jurídicas na preservação do Estado Democrático de Direito.

“A excelência institucional não se alcança isoladamente, mas com a contribuição de diferentes perspectivas. A continuidade e o êxito deste Fórum demonstram o compromisso das instituições aqui representadas com a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, afirmou o ministro.

Nesta sexta-feira (10/10), segundo dia de evento, a diretora da Ajufe, Débora Valle de Brito, destacou a relevância da união entre as associações de magistrados e do Ministério Público na preservação de prerrogativas das carreiras, notadamente, independência funcional e vitaliciedade, como pilar do Estado Democrático de Direito.

O Fórum, que segue até sábado (11/10), tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências institucionais e fomentar o aprimoramento das práticas no âmbito do Sistema de Justiça, diante dos desafios contemporâneos enfrentados pelas democracias do continente.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizou, nessa quarta-feira (8/10), reunião com foco nos possíveis impactos da Reforma Administrativa sobre o serviço público. Participaram do encontro o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

Durante a reunião, foi destacada a necessidade de atuação institucional coordenada junto aos líderes parlamentares, com estratégia voltada à contestação de pontos que possam comprometer as carreiras jurídicas.

Ficou definida a elaboração de duas notas técnicas para subsidiar o diálogo com o Congresso Nacional, reforçando a importância da independência e autonomia das funções essenciais à Justiça.

O encontro reforçou a atuação conjunta das associações na defesa de garantias constitucionais e prerrogativas das carreiras que integram o sistema de Justiça.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou, nesta quinta-feira (9/10), a audiência pública promovida pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, no Senado Federal, em Brasília (DF).

O encontro teve como objetivo debater o anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentando uma visão geral das propostas e sua relevância para a sociedade. A comissão é presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O requerimento que motivou a audiência (REQ 1/2025 – CTCIVIL) destaca a importância de um debate amplo, com a participação de especialistas e autoridades, para analisar os principais pontos do texto e os impactos esperados com as mudanças legislativas.

Além do presidente da Ajufe, participaram da audiência o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, entre outros convidados.

Link para assistir:

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta quarta-feira (8/10), do lançamento do livro "Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania", no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

A obra homenageia a trajetória do ministro Ribeiro Dantas ao longo de uma década de atuação no STJ. Com mais de 300 páginas, a coletânea reúne artigos e depoimentos de ministros do STF, STJ e TRF5, além de magistrados da Justiça Federal, professores, familiares e amigos.

Os textos destacam a contribuição do ministro para a consolidação da jurisprudência penal e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, abordando temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios contemporâneos da Justiça criminal. Também é ressaltado seu perfil humanista e o compromisso com a formação de novas gerações de juristas.

A publicação foi editada pela Livraria Migalhas, organizada por Ísis Ribeiro Marques Fernandes, com prefácio do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e apresentação de Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas.

Link para aquisição: https://www.livrariamigalhas.com.br/produtos/marcelo-navarro-ribeiro-dantas-10-anos-no-tribunal-da-cidadania-2qs71/

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, realizou, nesta quarta-feira (8/10), audiência pública sobre o papel do Poder Judiciário em relação à crise climática global. O juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, representou a Associação no encontro.

Para o magistrado, a temática da sustentabilidade e o pensar no cuidado com resíduos sólidos são fundamentais no atual cenário em que vivemos. "O enfrentamento das alterações climáticas no setor de resíduos exige articulação entre Poder Judiciário, Administração Pública, sociedade civil e academia, com foco na proteção dos Direitos Humanos das populações vulneráveis. Deve-se também pensar na preservação do meio ambiente equilibrado e do sistema climático estável como direitos fundamentais pensando não apenas nos presentes, mas nas futuras gerações em uma perspectiva ecológica, holística e intergeracional", disse Wedy.

Sob o título “Crise Climática: Poder Judiciário, Sustentabilidade e Resíduos Sólidos”, a sessão teve como objetivo reunir boas práticas relacionadas à sustentabilidade e à gestão de resíduos sólidos, com foco especial nos impactos da crise climática.

Assista à íntegra da audiência:

Há um ano, em outubro de 2024, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de Resolução apresentada pela Ajufe, por meio da Comissão Ajufe Mulheres, que instituiu a adesão oficial da Justiça Federal às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. A medida consolidou um importante avanço na promoção da saúde e no bem-estar de magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es).

A resolução aprovada prevê a concessão de um dia de folga para a realização de exames preventivos de mama e próstata, com possibilidade de ampliação para até três dias anuais, de acordo com a necessidade.

Além disso, a norma estimula a promoção de palestras, eventos educativos e campanhas de conscientização, fortalecendo a cultura de prevenção e autocuidado dentro do Judiciário Federal. A iniciativa representa um marco institucional.

1 ano de implementação — Um ano após sua aprovação, a medida se consolida como uma vitória coletiva. A atuação da Ajufe e da Comissão Ajufe Mulheres foi decisiva para a ampliação das campanhas a todo o sistema de justiça. Em 30 de maio de 2025, o CNJ aprovou Recomendação para garantir a concessão de um dia de ausência ao serviço, por ano, para a realização de exames preventivos de saúde nos órgãos do Poder Judiciário, sem a necessidade de compensação de horário.

Foi lançado, nesta terça-feira (7/10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), o livro “Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil”. O presidente da Ajufe, Caio Marinho e o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, representaram a entidade no evento.

A obra é organizada pelo ministro do STJ Moura Ribeiro, que também figura entre os coautores. O livro reúne 23 especialistas, incluindo ministros, magistrados, professores, advogados e profissionais da Marinha com atuação destacada na área do direito marítimo. Além de Moura Ribeiro, colaboram os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos.

A publicação trata da evolução da atividade de praticagem no Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário). O livro também resgata aspectos históricos da profissão, essencial para garantir a segurança da navegação, a proteção do meio ambiente marítimo e a modernização do transporte aquaviário.

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, nessa segunda-feira (6/10), as Sessões de Julgamento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS), em cerimônia realizada no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A diretora administrativa da Ajufe, Carolline Scofield Amaral, representou a associação no evento.

A solenidade contou com a presença do presidente do TRF3, desembargador Carlos Muta - que foi homenageado pela OAB-MS, do governador do MS, Eduardo Riedel, desembargadoras(es) federais do TRF3, além de juízas e juízes federais do Mato Grosso do Sul e São Paulo, entre outras autoridades.

A criação da TR-MS foi aprovada pelo Órgão Especial do TRF3 e formalizada pela Resolução nº 33/2025. A medida amplia o acesso à segunda instância da Justiça Federal na 3ª Região, promovendo maior celeridade e proximidade nos julgamentos.

A nova turma reforça a especialização e a eficiência no julgamento de processos com foco em demandas regionais, como os direitos de populações tradicionais e questões ambientais.

Nesta fase inicial, as sessões serão conduzidas por desembargadores e juízes federais convocados. A TR-MS terá competência para julgar processos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), exceto ações criminais e de improbidade administrativa.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Ajufe, realizou, nesta segunda-feira (6/10), a abertura do XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na sede do CJF, em Brasília (DF). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a entidade na solenidade.

O evento reúne magistrados, corregedores, representantes de instituições públicas e especialistas da área para debater os principais desafios e avanços do Sistema Penitenciário Federal (SPF).

Na abertura, o coordenador-geral do workshop, ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, destacou a importância da integração entre prática judicial e formulação institucional.

“Ao longo dos anos, esse workshop vem cumprindo uma função decisiva: conectar a experiência prática dos juízes e corregedores ao debate institucional mais amplo. Essa integração é, ao mesmo tempo, um desafio e uma conquista permanente”, disse.

Ana Lya Ferraz reforçou a relevância do SPF para a Justiça e a sociedade. “O fortalecimento do Sistema Penitenciário Federal é também o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. Que o diálogo e a cooperação iniciados neste encontro se traduzam em soluções concretas para os desafios da execução penal”, lembrou a magistrada.

O desembargador federal Walter Nunes, ex-presidente da Ajufe e coordenador científico do workshop, também participou da mesa de abertura. Ele lembrou que, com a criação do primeiro presídio federal há 19 anos, a Justiça Federal passou a exercer competência jurisdicional direta na área.

Também estiveram presentes o vice-presidente da Ajufe, na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro.

Palestra Magna - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi o responsável pela palestra magna do evento.

Em sua fala, compartilhou sua trajetória no Poder Judiciário e destacou como marco a criação da audiência de custódia, que completa 10 anos.

Segundo ele, a medida contribui para o enfrentamento da superlotação carcerária, ao garantir que apenas quem realmente necessita permaneça privado de liberdade.

O workshop, que conta também com o apoio da Secretaria Nacional de Polícias Penais (Senappen) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, segue até terça-feira (7/10), com programação que inclui visita à Penitenciária Federal de Brasília.

Nesta sexta-feira (3/10), a secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, reuniu-se com associadas e associados da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá. A visita institucional teve como objetivo fortalecer o diálogo com a magistratura federal local e aprofundar o debate sobre demandas e propostas da carreira.

Durante o encontro, foram ouvidas sugestões, críticas e iniciativas voltadas à valorização da magistratura e ao aprimoramento das condições de trabalho. A agenda faz parte da atuação contínua da diretoria da Ajufe para estreitar laços com as bases regionais e garantir representatividade ativa em todo o país.

Nos dias 2 e 3 de outubro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promoveram o IV Congresso do IEDF – Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, participou do evento como palestrante.

Durante o painel sobre migração e seus desafios sociais e jurídicos na região amazônica, a magistrada abordou os impactos desses fluxos no desenvolvimento sustentável. Ela destacou os movimentos migratórios internos promovidos por políticas estatais nas décadas de 1950 a 1970 e apontou a Amazônia como porta de entrada para refugiados em deslocamentos internacionais.

O Congresso reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir temas como Direito Ambiental, direitos humanos, proteção da Amazônia e comunidades tradicionais.

Homenagem - Durante o evento, foi lançado o livro Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável, em homenagem aos 10 anos dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Ribeiro Dantas no Superior Triunal de Justiça. A publicação, da Editora Asces, teve coordenação de Rafaela Silva Brito, Fábio Francisco Esteves e Sandra Taya, com organização de Rafael Favetti e Fernando Gomes de Andrade.

O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nessa terça-feira (30/9), em Brasília (DF), a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman. A Ajufe foi representada pelo vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia.

A nova ministra assume a vaga destinada à advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, em abril deste ano. Com a nomeação, Verônica Sterman torna-se a segunda mulher a integrar o STM em 217 anos de história, ao lado da ministra Maria Elizabeth Rocha, empossada em 2007 e atual presidente do Tribunal.

A solenidade, que pode ser assistida pelo Youtube do STM (

A ministra - Verônica Abdalla Sterman é graduada em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui também pós-graduação na área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Universidade de Coimbra (Portugal).

Dando continuidade à inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, reuniu-se, nesta quarta-feira (1º/10), com os(as) diretores(as) de foro das Seções Judiciárias que integram a 5ª Região. A Ajufe foi representada pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o vice presidente da 5a Região Cláudio Kitner, e os diretores Thiago Mesquita e Flávia Hora.

Participaram do encontro os diretores(as) das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A reunião teve como propósitos principais a análise dos desafios enfrentados por cada Seção Judiciária, o fortalecimento da integração no âmbito do TRF5 e a apreciação de temas de relevância para a Justiça Federal.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou, nessa terça-feira (30/9), a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão. A Ajufe foi representada pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

A inspeção, que segue até quinta-feira (2/10), abrange diversas unidades do TRF5, incluindo gabinetes de desembargadores(as), presidência, vice-presidência, Juizados Especiais Federais, gabinete de conciliação, diretoria de precatórios e o núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas.

A programação também prevê reunião com os(as) diretores(as) de Foro das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com o objetivo de discutir práticas administrativas e de gestão judiciária.

A iniciativa reforça o compromisso do CJF com a transparência, eficiência e qualidade na prestação jurisdicional.

Foto: ASCOM TRF5.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se, nessa terça-feira (30/10), com os presidentes das principais associações da magistratura, em encontro realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). A Ajufe foi representada pelo presidente, Caio Marinho.

A reunião, realizada um dia após a posse de Fachin na presidência do STF, marcou a abertura de diálogo com as entidades representativas da magistratura. Na ocasião, o ministro apresentou suas expectativas para a gestão à frente do CNJ, destacando a importância da interlocução institucional com as associações.

O presidente da Ajufe ressaltou, durante o encontro, a necessidade de que as discussões remuneratórias contemplem também os magistrados aposentados. Nesse sentido, defendeu o tratamento equitativo por meio do VTM (Valorização do Tempo de Magistratura), como medida essencial para assegurar que os aposentados não fiquem à margem das políticas voltadas à valorização da carreira.

Nesta terça-feira (30/9), a Ajufe recebeu, em sua sede em Brasília (DF), os presidentes das associações regionais da Magistratura Federal para uma reunião institucional conduzida pelo presidente da entidade, Caio Marinho.

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e apresentar um panorama das principais frentes de atuação da Ajufe, além de atualizar as(os) magistradas(os) sobre os processos de interesse da Associação e as expectativas para o último trimestre de 2025.

Também participaram da reunião, representando a Ajufe, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e as diretoras Patrícia Panasolo e Débora Valle de Brito.

Ainda estiveram presentes Marceli Siqueira (presidente da Ajuferjes), Luisa Lima (presidente da Ajufba), Louise Filgueiras (presidente da Ajufesp); Ney Gustavo (presidente da Ajufems), Diego Fernandes (presidente da Rejufe), Leonardo Cacau (presidente da Ajufesc), Érico Sanches (presidente da Apajufe) e Mário de Paula (presidente da Ajufemg).

A oitava edição da Expedição da Cidadania da Ajufe teve início, nesta segunda-feira (29/9), nas cidades de Belém e Breves, no Pará, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e prestar atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social.

A programação foi aberta com uma ação social em Belém, dedicada à preparação e distribuição de sopas para moradores da capital paraense.

Representando a Ajufe, participaram da atividade realizada na Casa da Sopa, em Belém, a secretária-geral, juíza federal Ana Lya Ferraz, e os magistrados federais Carla Teresa Bonfadini de Sá, Carina Senna, Eneias Alexandre Gonçalves Torres, Frana Elizabeth Mendes, Ian Legay Vermelho, Márcio Santoro Rocha, e Verônica Aparecida da Costa.

No período da tarde, a cerimônia de abertura ocorreu no município de Breves, localizado na Ilha do Marajó, cerca de 200 km de distância de Belém.

A solenidade contou com a presença do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcelo Albernaz, do diretor do foro da Seção Judiciária do Pará, Domingos Daniel Moutinho, e do coordenador dos Juizados Especiais Federais no Pará, Paulo César Moy Anaisse. Além de magistrados, prefeitos, vereadores, parlamentares estaduais, e representantes das seccionais da OAB.

Durante a abertura o desembargador federal lembrou que um evento como a Expedição, que proporciona ao magistrado um contato direto com o jurisdicionado, é fundamental para ampliar a visão na hora de julgar.

"A 1ª Região da Justiça Federal integra três regiões geográficas do país: Norte; Nordeste; e Centro-Oeste. Abrangindo diversos ecossistemas do Brasil, sendo assim, uma região com diversidade geográfica e cultural, que demanda o conhecimento da magistrada e do magistrado dessas diversas diferenças regionais", afirmou Albernaz.

A Expedição segue, até a próxima quinta-feira (2/10), com uma série de atividades que incluem audiências concentradas, atendimentos sociais, ações educativas e visitas institucionais em diferentes pontos da região.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na segunda-feira (29/9), a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte, e do ministro Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente, para o biênio 2025–2027. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal, em Brasília (DF), e reuniu autoridades dos Três Poderes.

A Ajufe esteve presente, representada por seu presidente, Caio Marinho, pelos vice-presidentes das 3ª, 4ª e 6ª Regiões, Alessandro Diaferia, Andre Wasilewski Duszcak e Carlos Geraldo, respectivamente, além do primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e dos diretores Daniel Raupp, Daniel Sobral, Patrícia Panasolo e Débora Valle Brito.

O ministro Edson Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que conclui seu mandato à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mudança, Fachin assume também a presidência do CNJ, conforme previsto na Constituição Federal.

Empossados

Presidente – Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição pela qual também se graduou. Possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de pós-doutorado no Canadá. Foi indicado ao Supremo em junho de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff. Nos últimos dois anos, atuou como vice-presidente do STF.

Vice-presidente – Alexandre de Moraes
Paulistano, o ministro Alexandre de Moraes é graduado, doutor e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona. Também é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antes de chegar ao STF, foi ministro da Justiça e Segurança Pública e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Foi indicado à Suprema Corte em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

Assista à solenidade:

Fotos: Luiz Silveira/STF

Nesta terça-feira (23/9), a Ajufe participou da reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal, realizado no Centro Universitário Dom Helder, localizado em Belo Horizonte (MG). O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram presentes.

O encontro foi presidido pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luís Felipe Salomão. Também participaram dirigentes das diferentes Escolas da Magistratura Federal, representando suas respectivas regiões.

Foto: Kailan Lima/ ASCOM TRF6.

Na segunda-feira (22/9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou de reunião do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte (MG). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, também esteve presente.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luís Felipe Salomão, e reuniu representantes das corregedorias dos seis Tribunais Regionais Federais.

 Durante a reunião, o presidente da Ajufe teve a oportunidade de atualizar os corregedores sobre a atuação associativa. O destaque foi a apresentação do estudo orçamentário realizado pelas assessorias especializadas contratadas pela entidade, um esforço voltado ao equacionamento e ao pagamento dos passivos da carreira.

Fotos: Hudson Alves/Ascom TRF6.