Nesta terça-feira (26/8), a Diretoria da Ajufe esteve reunida, em Belo Horizonte (MG), com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, e cerca de 45 magistradas e magistrados federais da Sessão Judiciária de Minas Gerais.

No encontro, foram debatidos os desafios da carreira, o papel do trabalho associativo e as perspectivas para o futuro da Magistratura Federal. O diálogo reforçou o compromisso da Ajufe com a escuta ativa, a valorização da categoria e o fortalecimento institucional.

Participaram pela Ajufe o presidente, Caio Marinho, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora Geneviève Grossi Orsi.

A agenda integra a inspeção em andamento no TRF6, que segue até a próxima quinta-feira (28/8).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (26/8), a 11ª sessão ordinária do Colegiado, na sede em Brasília (DF). A Ajufe esteve representada pelo diretor de Previdência e Saúde, Daniel Santos Rocha Sobral.

O encontro contou com uma pauta de 14 itens para serem julgados e a aprovação de um Ato Normativo, apresentado em mesa, que é voltado para atenção e apoio às famílias de pessoas desaparecidas.

Durante a tarde, ainda ocorreu a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com TRFs para a simplificação e extinção de execuções fiscais. O objetivo é “desjudicializar”, tornar mais eficiente e focar os esforços do Judiciário e da Fazenda Pública na recuperação de dívidas, com a extinção de processos sem movimentação há mais de um ano e de valor inferior a R$10 mil.

Para rever a sessão, basta acessar o Canal do CNJ no Youtube: https://www.youtube.com/user/cnj

O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomou posse, nesta segunda-feira (25/8), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em cerimônia realizada em Brasília. A Ajufe esteve representada pelo diretor de Previdência e Saúde, Daniel Santos Rocha Sobral.

Néviton Guedes já havia atuado no TRE-DF durante o biênio 2022-2024 como membro suplente. Agora, assume a função de titular para um novo mandato de dois anos.

O magistrado integra o TRF1 desde 2011. É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Nesta segunda-feira (25/8), a Ajufe acompanhou o início da inspeção ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte (MG). Os trabalhos prosseguem até quinta-feira (28/8), com foco no aprimoramento da gestão e na qualidade da prestação jurisdicional.

A entidade esteve representada pelo presidente, Caio Marinho e pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

A inspeção tem por objetivo estreitar a comunicação entre o órgão fiscalizatório e a Corte regional, criando oportunidade para a troca de boas práticas de gestão jurisdicional e administrativa e para o reconhecimento de eventuais dificuldades a serem enfrentadas.

 

 

Fotos: Kailan Lima/TRF6

Nessa quinta-feira (21/8), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou nova reunião do Fórum Permanente de Corregedores, que ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, também participou dos trabalhos.

O encontro foi presidido pelo vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e contou com a presença de representantes das corregedorias dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Entre os temas discutidos na reunião estiveram sugestões de aprimoramento de sistemas utilizados pela Justiça, o funcionamento de núcleos especializados, propostas de ajustes em normas relacionadas à gestão de bens apreendidos, além de debates sobre regras de organização do trabalho e o uso de novas tecnologias.

Foto: Juliana Galvão/TRF5

Nessa quinta-feira (21/8), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou reunião do Conselho das Escolas da Magistratura Federal, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na capital pernambucana. A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, acompanhou a reunião.

O encontro foi liderado pelo vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e contou com a presença de representantes das Escolas da Magistratura Federal.

Em pauta, estiveram temas como a avaliação dos congressos realizados em parceria com as escolas, o compartilhamento dos cursos obrigatórios regulamentados pelo CNJ e o uso da Plataforma SINEMAF, a apresentação da versão final do Manual de Vitaliciamento da Magistratura Federal, além de reflexões sobre os desafios orçamentários e estruturais das escolas. Também esteve em pauta o planejamento do Congresso sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

Foto: Juliana Galvão/TRF5

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), coordenoou, nessa quarta-feira (20), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), o seminário Aspectos Práticos da Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais.

O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir soluções relacionadas à administração pública de criptomoedas e outros ativos digitais, no âmbito da Ação nº 7/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Na abertura, os magistrados federais Marcello Granado e Rodrigo Pessoa, coordenadores da Ação 7, falaram sobre a importância da cooperação institucional e do fortalecimento de procedimentos que assegurem segurança jurídica e efetividade no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

A programação contou com quatro painéis temáticos, que abordaram desde a coleta e análise de dados até os riscos da custódia e alienação de ativos digitais.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quinta-feira (21/8), da abertura do "Congresso Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Judiciário", realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE). O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), pelo TRF5 e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), e segue até esta sexta-feira (22/8).

Na ocasião, a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, deu início aos trabalhos, representando a presidência do Tribunal. De forma virtual, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou a importância da realização do congresso na 5ª Região, ressaltando a relevância da região para a jurisdição federal.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, salientou a iniciativa do ministro Luís Felipe Salomão de reunir as Escolas da Magistratura Federal em eventos voltados a desafios atuais da jurisdição. “É um número expressivo de magistrados(as) e operadores(as) do direito participando de debates de temas muito importantes”, afirmou. “Os resultados vão além de meros debates acadêmicos. Temos visto como essa iniciativa tem acelerado o processo de aprendizado coletivo da Magistratura Federal”.

Como um dos organizadores do Congresso, o ministro Salomão apresentou dados que justificam a escolha do tema. Ele lembrou que as execuções fiscais representam mais de 30% de todo o movimento do Judiciário brasileiro, com cerca de 27 milhões de processos em tramitação e taxa de congestionamento próxima a 90%. Segundo o ministro, esse cenário compromete a celeridade em outras áreas da Justiça Federal, como a criminal, a previdenciária e os juizados especiais.

Reconhecimento e cooperação institucional
Durante a solenidade, o ministro do STJ Og Fernandes foi homenageado pelos 44 anos de carreira no serviço público e pela contribuição ao Judiciário e à democracia. A Ajufe e o CEJ fizeram a entrega de placas de homenagem ao magistrado.

Na ocasião, também foi assinado acordo de cooperação para a criação da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ/PE) e apresentado o Sistema Nacional de Escolas da Magistratura da Justiça Federal (Sinemaf), ferramenta do CEJ/CJF que reúne cursos e eventos das Escolas da Magistratura Federal, do CJF e da Ajufe.

Programação científica
A programação teve início com o painel “Desafios da Execução Fiscal”, coordenado pelo diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Gurgel, e que contou com a participação de ministros do STJ. Pela manhã, também foram discutidos os impactos da Resolução CJ nº 547/2024 e da reforma tributária, em painel que reuniu desembargadores federais e representantes da Justiça estadual e da Procuradoria da Fazenda Nacional.

No período da tarde, o Congresso foi marcado pelas oficinas práticas que apresentaram experiências inovadoras voltadas à eficiência da execução fiscal:

• Oficina I – A busca pela eficiência da execução fiscal: Nota Técnica n. 02/2024 do TJSP, aprovada pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (NT 56/2025);
• Oficina II – FNA-Exec: Fluxo Nacional Automatizado das Execuções Fiscais;
• Oficina III – Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal: inteligência artificial para agilizar o fluxo e mineração de processos.

Encerrando as atividades do dia, foi lançada a edição especial da Revista CEJ n. 89, dedicada ao tema “A litigiosidade como fenômeno complexo e os desafios do sistema de Justiça”.

Dispositivo de honra
O dispositivo de honra da abertura reuniu ministros do STJ, desembargadoras e desembargadores federais dos TRFs, representantes de tribunais estaduais e trabalhistas, além de autoridades do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública da União, da OAB e de órgãos estaduais de Pernambuco, evidenciando a amplitude institucional do encontro.

 

Fotos: Edson Queiroz/Ascom/CJF

Nessa terça-feira (19/8), a Diretoria da Ajufe recebeu, na sede da associação em Brasília (DF), representantes de entidades ligadas ao biodiesel para reunião institucional.

Durante o encontro, as entiaddes apresentaram seus trabalhos e debateram possibilidades de cooperação em projetos futuros.

Participaram pela Ajufe o presidente, Caio Marinho, o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e o primeiro secretário, Marcelo Roberto. Pelas demais entidades, estiveram presentes o gerente de relações governamentais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlos Muller; o diretor-executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e do Instituto Brasileiro de Inteligência em Estratégia Sustentável e Bioeconomia (Ibriesbio), João Henrique Hummel; o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski; o diretor da Oleoplan e conselheiro da Ubrabio, Leonardo Zílio; o consultor da Ubrabio, Igor Tokarski; e o representante da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Antônio Ventilii.

Nessa segunda-feira (18/8), a secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a Associação durante a 18ª edição do Diálogos da Magistratura, em Cuiabá (MT). O encontro é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, juízas e juízes federais da Sessão Judiciária de Mato Grosso acompanharam o evento.

O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e trouxe à pauta temas estratégicos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e valorização da magistratura.

A iniciativa, promovida regularmente pelo CNJ, busca fortalecer o diálogo entre o Conselho e magistrados de diferentes regiões do país, incentivando a escuta ativa e a construção de soluções para os desafios enfrentados no exercício da jurisdição.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura da segunda Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Esmaf da 1ª Região. O evento ocorreu nesta segunda-feira (18/8), na capital do Amapá, Macapá.

A II Jornada abre a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente.

Durante a Jornada está prevista a conciliação de ações selecionadas que tenham como objeto a temática ambiental. A medida está alinhada à Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, instituída pela Resolução CNJ n. 433/2021, e conta com os esforços da Justiça Federal da 1ª Região para priorizar essas ações.

Na abertura, o presidente da Ajufe destacou a urgência de discutir clima, Amazônia e direitos humanos, ressaltando o papel essencial do Judiciário na garantia de direitos fundamentais.

Lembrou, ainda, que preservar a floresta é indispensável, mas que isso não deve impedir o desenvolvimento sustentável com geração de renda e inclusão social. E enfatizou que a Justiça Federal atua na proteção ambiental, defesa de comunidades tradicionais e mediação de conflitos.

Concluiu reafirmando que meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável são dimensões inseparáveis da missão da Justiça.

"A Amazônia é um espaço de paradoxos e tensões: fonte de riqueza incomparável, mas também alvo de pressões, vulnerabilidades sociais e
disputas territoriais. É nesse contexto que a Justiça Federal tem sido chamada a atuar, seja na tutela do meio ambiente, na proteção dos povos e comunidades tradicionais ou na mediação de conflitos fundiários e socioambientais. Essa atuação reafirma o compromisso da magistratura com uma democracia que seja, de fato, além de sustentável, sobretudo, inclusiva", disse Marinho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14/8), a abertura do “1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito - Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial". O encontro ocorreu na sede da Corte, em Brasília (DF), e contou com o presidente da Ajufe, Caio Marinho, compondo a mesa de abertura.

O Congresso reuniu juristas brasileiros e japoneses com o objetivo de aprofundar temas como os impactos das mudanças climáticas no planeta e dos avanços da inteligência artificial nos direitos humanos, além do papel do Poder Judiciário diante desses desafios.

O presidente da Ajufe lembrou da relação diplomática de 130 anos entre as duas nações e reforçou a importância de um evento como este para aprimorar os sistemas de justiças e até mesmo evitar erros do passado.

“A gestão do ministro Herman Benjamin à frente do STJ tem intensificado esse intercâmbio jurídico entre países, e a grande vantagem dessa interlocução é que nós temos a possibilidade de compartilhar e ter contato com questões regulatórias diversas, mas sempre buscando as soluções que são comuns”, disse Marinho.

O evento foi transmitido pelo Canal do STJ no Youtube (

), com transmissão em português e inglês, e o congresso teve o apoio da Ajufe, da Embaixada do Japão no Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, da Jica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da AMB, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Nesta quarta-feira (13/8), a Ajufe reuniu-se, na Câmara dos Deputados, com o deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ) para tratar da reforma administrativa.

O encontro reforça a atuação da entidade junto ao Legislativo sobre o tema e na defesa das pautas da magistratura. Participaram o presidente, Caio Marinho, o deputado federal Carlos Sampaio (PSD/SP) e lideranças de entidades da magistratura e do Ministério Público.

A Ajufe participou, nesta quarta-feira (13/8), da reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que sabatinou indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas as indicações foram aprovadas pela CCJ e seguiram para o Plenário da Casa.

No Plenário do Senado, foram confirmados:

• Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ);
• Verônica Abdalla Sterman (STM);
• Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior (CNJ); e
• Ivana Lúcia Franco Cei e Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).

Os demais indicados, já sabatinados e aprovados na CCJ, serão apreciados em nova sessão do Plenário.

Durante o dia, a CCJ organizou os trabalhos em três etapas. Na primeira, sabatinou e aprovou os nomes indicados ao STJ, STM e ANPD. Depois, ocorreram as sabatinas para o CNJ e CNMP. Na sequência, os(as) demais indicados(as) ao CNMP foram sabatinados.

Pela Ajufe, estiveram presentes o presidente, Caio Marinho, e o diretor Daniel Sobral.

Nesta terça-feira (12/8), a Diretoria da Ajufe participou de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.

O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em pautas de interesse comum das carreiras. Entre os temas debatidos, destacaram-se medidas para o fortalecimento institucional, valorização das carreiras e defesa das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público.

A Ajufe foi representada pelo presidente, Caio Marinho, pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e pela diretora Frana Mendes. Além da Ajufe e da AMB — que atualmente preside a Frentas —, participaram da reunião representantes da Anamatra, Conamp, AMPDFT, ANMPM, ANPR, ANPT, Amagis-DF, Anadep e Atricon.

Foto: Lucas Borges/AMB

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esteve presente, na última sexta-feira (8/8), na solenidade de posse da desembargadora federal Ana Paula De Bortoli. A cerimônia ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com transmissão virtual via Zoom. A Ajufe foi representada na ocasião pela diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau.

Promovida pelo critério de merecimento, De Bortoli integra a primeira lista tríplice composta exclusivamente por mulheres na história do TRF4, resultado da aplicação da Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a política de equidade de gênero nas promoções para o segundo grau.

A nova desembargadora assume a vaga deixada pelo desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que se aposentou em dezembro de 2024, e passa a compor a 8ª Turma do TRF4, especializada em Direito Penal.

A sessão reuniu magistradas e magistrados da 4ª Região, autoridades dos Três Poderes e familiares da empossada.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta quinta-feira (7/8), em Brasília, da reunião do Conselho Superior do Prêmio Innovare referente à edição de 2025. O encontro contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do presidente do Conselho Superior do prêmio, ministro Carlos Ayres Britto; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e de Sergio Renault, presidente do Instituto Innovare.

Na ocasião, foram analisadas as 702 práticas inscritas na 22ª edição do prêmio. A categoria com maior número de inscrições é a do Ministério Público, com 177 práticas, seguida pelas categorias Tribunal (167) e Justiça e Cidadania (137). As demais categorias receberam os seguintes números de inscrições: Juiz (81), Defensoria Pública (67) e Advocacia (65).

Na categoria CNJ, que contempla práticas previamente selecionadas pelo plenário do Conselho, foram escolhidas 8 iniciativas com foco no eixo temático “Equidade Racial”.

Nesta edição, o Prêmio Innovare destacará, entre todas as práticas inscritas, aquela que melhor represente o tema “Tecnologia e eficiência na Justiça”.

Foto: Augusto Costa/Divulgação Prêmio Innovare

Nesta quinta-feira (7/8), a Ajufe recebeu uma visita institucional da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa), na sede da associação, em Brasília (DF).

O encontro abordou temas relevantes e relacionados aos(às) aposentados(as), com foco em iniciativas e ações voltadas aos interesses desse segmento da carreira.

Pela Ajufe, participaram o presidente, Caio Marinho, e os presidentes das regionais: Diego Fernandes (Rejufe), Marceli Siqueira (Ajuferjes) e Ney Gustavo (Ajufems).

Pela Anampa, participaram a presidente, Sônia Roberts, a vice-presidente, Regina Butrus, a secretária-geral, Neide Folador, e a diretora legislativa, Denise Lapolla.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esteve presente, nesta quarta-feira (6/8), na abertura da 3ª edição do “Fórum Saúde”, promovido pela Esfera Brasil em parceria com a EMS, em Brasília (DF). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a entidade no evento.

O painel de abertura contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); do deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados; do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e do acionista Carlos Sanchez, presidente do Grupo NC.

O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor para discutir os avanços no desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, com foco em incentivos à produção, equidade fiscal e ampliação do acesso da população a novos medicamentos.

Durante o evento, foi apresentado o estudo inédito “O impacto da concorrência: evidências do fim da tentativa de extensão automática das patentes pelo STF”, fruto de parceria entre o Instituto Esfera de Estudos e Inovação e a farmacêutica EMS.

Também participaram da atividade as presidentes da Ajufba, Luisa Lima, e da Ajuferjes, Marceli Siqueira.

Nesta quarta-feira (6/8), a Ajufe se reuniu com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, em Brasília (DF).

O objetivo da reunião foi consolidar o relacionamento entre as instituições e avançar em pautas de interesse da Magistratura Federal. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG), Otávio Henrique Martins Port, acompanhou o encontro.

A Ajufe foi representada pelo presidente, Caio Marinho, e pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz. Estiveram presentes ainda os presidentes das associações regionais: Louise Filgueiras (Ajufesp), Leonardo Cacau (Ajufesc), Diego Fernandes (Rejufe), Daniel Sobral (Ajufepi), Ney Gustavo (Ajufems), Luisa Lima (Ajufba) e Marceli Siqueira (Ajuferjes).