Foi lançado, nesta terça-feira (7/10), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), o livro “Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil”. O presidente da Ajufe, Caio Marinho e o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, representaram a entidade no evento.
A obra é organizada pelo ministro do STJ Moura Ribeiro, que também figura entre os coautores. O livro reúne 23 especialistas, incluindo ministros, magistrados, professores, advogados e profissionais da Marinha com atuação destacada na área do direito marítimo. Além de Moura Ribeiro, colaboram os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos.
A publicação trata da evolução da atividade de praticagem no Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário). O livro também resgata aspectos históricos da profissão, essencial para garantir a segurança da navegação, a proteção do meio ambiente marítimo e a modernização do transporte aquaviário.