O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), com o apoio da Ajufe, realizou, nesta segunda-feira (6/10), a abertura do XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na sede do CJF, em Brasília (DF). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a entidade na solenidade.
O evento reúne magistrados, corregedores, representantes de instituições públicas e especialistas da área para debater os principais desafios e avanços do Sistema Penitenciário Federal (SPF).
Na abertura, o coordenador-geral do workshop, ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, destacou a importância da integração entre prática judicial e formulação institucional.
“Ao longo dos anos, esse workshop vem cumprindo uma função decisiva: conectar a experiência prática dos juízes e corregedores ao debate institucional mais amplo. Essa integração é, ao mesmo tempo, um desafio e uma conquista permanente”, disse.
Ana Lya Ferraz reforçou a relevância do SPF para a Justiça e a sociedade. “O fortalecimento do Sistema Penitenciário Federal é também o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. Que o diálogo e a cooperação iniciados neste encontro se traduzam em soluções concretas para os desafios da execução penal”, lembrou a magistrada.
O desembargador federal Walter Nunes, ex-presidente da Ajufe e coordenador científico do workshop, também participou da mesa de abertura. Ele lembrou que, com a criação do primeiro presídio federal há 19 anos, a Justiça Federal passou a exercer competência jurisdicional direta na área.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Ajufe, na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e o juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro.
Palestra Magna - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi o responsável pela palestra magna do evento.
Em sua fala, compartilhou sua trajetória no Poder Judiciário e destacou como marco a criação da audiência de custódia, que completa 10 anos.
Segundo ele, a medida contribui para o enfrentamento da superlotação carcerária, ao garantir que apenas quem realmente necessita permaneça privado de liberdade.
O workshop, que conta também com o apoio da Secretaria Nacional de Polícias Penais (Senappen) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, segue até terça-feira (7/10), com programação que inclui visita à Penitenciária Federal de Brasília.