II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Esmaf

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura da segunda Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica da Esmaf da 1ª Região. O evento ocorreu nesta segunda-feira (18/8), na capital do Amapá, Macapá.

    A II Jornada abre a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto. O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de incentivar o uso de formas pacíficas para resolver conflitos relacionados ao meio ambiente.

    Durante a Jornada está prevista a conciliação de ações selecionadas que tenham como objeto a temática ambiental. A medida está alinhada à Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, instituída pela Resolução CNJ n. 433/2021, e conta com os esforços da Justiça Federal da 1ª Região para priorizar essas ações.

    Na abertura, o presidente da Ajufe destacou a urgência de discutir clima, Amazônia e direitos humanos, ressaltando o papel essencial do Judiciário na garantia de direitos fundamentais.

    Lembrou, ainda, que preservar a floresta é indispensável, mas que isso não deve impedir o desenvolvimento sustentável com geração de renda e inclusão social. E enfatizou que a Justiça Federal atua na proteção ambiental, defesa de comunidades tradicionais e mediação de conflitos.

    Concluiu reafirmando que meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento sustentável são dimensões inseparáveis da missão da Justiça.

    "A Amazônia é um espaço de paradoxos e tensões: fonte de riqueza incomparável, mas também alvo de pressões, vulnerabilidades sociais e
    disputas territoriais. É nesse contexto que a Justiça Federal tem sido chamada a atuar, seja na tutela do meio ambiente, na proteção dos povos e comunidades tradicionais ou na mediação de conflitos fundiários e socioambientais. Essa atuação reafirma o compromisso da magistratura com uma democracia que seja, de fato, além de sustentável, sobretudo, inclusiva", disse Marinho.

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