O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4598, determinou, nesta quarta-feira (11/03), que o Conselho Nacional de Justiça informe sobre a possibilidade de edição de nova Resolução sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. Ou, eventualmente, revogue a Resolução 130/2011, que estabelece parâmetros...

“Ser magistrada federal é saber lidar com matérias de interesse público, de extrema responsabilidade. É saber resistir a pressões e, ao mesmo tempo, saber lidar com elas”. É dessa forma que a desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, a 14ª entrevistada do projeto da Ajufe “Conhecendo as Juízas Federais”, reconhece a profissão.

A necessidade de reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC) foi tema de reunião, nesta quarta-feira (11/03), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da...

Já está no ar a edição de fevereiro (nº 234) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o "Espaço Ajufe", com o artigo escrito pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, questionando a criação do juiz das garantias conforme o pacote anti-crime aprovado no Congresso.

Já está no ar a edição de janeiro (nº 233) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o artigo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, com foco na interpretação e aplicação do Direito. A edição 233 traz também o "I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização", com esclarecimentos sobre os caminhos que se abrem para...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (11/03), da cerimônia de abertura do 2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O curso é destinado a 100 magistrados federais, estaduais e eleitorais de todos os estados da Federação.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor jurídico Marcelo Micheloti, e o ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, participaram, nesta quarta-feira (11/03), da mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Dando continuidade ao debate sobre a PEC 186 no Senado, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Mecias de Jesus (Republicanos), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o secretário nacional de Justiça e ex-presidente da associação, Vladimir Passos, nesta terça-feira (10/03). O secretário foi convidado a participar do III Seminário Macrocriminalidade para debater a interlocução entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Poder Judiciário.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Roberto Rocha, membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir a PEC 186.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apoia o projeto de lei 7.735/2017, que trata do regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE).

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se, nesta terça-feira (10/03), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre o Projeto de Lei nº 6438/2019, que trata do porte de arma de fogo.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil foi convidada a debater a Reforma Tributária e a chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186) em evento que será promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reforça a postura da entidade e de toda a magistratura Federal em debater abertamente os vencimentos do Judiciário, uma vez que a Justiça Federal está em total conformidade com os limites estabelecidos para salários de magistrados.

Em virtude da suspensão do IV Seminário "Mulheres no Sistema de Justiça: democracia e diversidade no espaço público", em razão dos desdobramentos relacionados ao Covid-19, a comissão organizadora do II Prêmio Equidade de Gênero prorroga as inscrições para o dia 31 de março.

Visando a equidade de gênero no Poder Judiciário, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões instituíram comissões para possibilitar o desenvolvimento de políticas que visem a maior participação feminina no sistema de justiça.

A Comissão AJUFE Mulheres, grupo instituído pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizará durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma série de encontros para debater a situação da representatividade feminina no Poder Judiciário.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça, debateram a reforma administrativa no GloboNews Política, com Gerson Camarotti.

A obra “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO” já está disponível em versão impressa e digital, pela Juruá editora. O livro foi lançado no mês passado e contou com um debate com os autores, em Curitiba (PR), e com transmissão ao vivo. A coordenação do CTN VIVO é do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, do juiz federal Márcio Augusto Nascimento e do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou portaria nessa semana para instituir grupo de trabalho que vai avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura. A Portaria nº 44/2020 foi publicada no dia 3 de março e já entrou em vigor.