A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lembra que as inscrições para o “9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” serão abertas na próxima segunda-feira (1/6). As quatro categorias do prêmio são: Práticas Humanísticas; Trabalhos Acadêmicos; Reportagens Jornalísticas; e Trabalhos dos Magistrados. O prêmio foi criado em 2012 para homenagear a memória...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Laurinda Miriam Santos Martins, mãe da juíza federal e presidente da Ajufergs, Rafaela Santos Martins da Rosa, ocorrido nesta segunda-feira (25). O velório ocorre na Capela 4, do Angelus Memorial e Crematório (Av. Porto Alegre, 320), das 12h às 15h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Francisco Gomes Machado, pai do juiz federal Agliberto Gomes Machado, ocorrido nesse domingo (24). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O juiz federal Eduardo André Brandão tomará posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no Biênio 2018-2020, no próximo dia 3 de junho, em Brasília. Em razão do isolamento social devido ao novo coronavírus, a cerimônia ocorrerá de forma virtual e será transmitida em todos os canais da Ajufe, a partir das 19h. Eduardo André é magistrado federal pela...

Acontece na quarta-feira (3/6), das 17h às 19h, o 11º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, e como presidente de mesa o ministro Moura Ribeiro (STJ). Participarão do webinário como palestrantes o ministro do STJ, Marco Buzzi, o...

Acontece na segunda-feira (1/6), das 17h às 19h, o 10º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, da ministra Isabel Gallotti (STJ), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e da presidente da AMB, Renata Gil, e presidindo a mesa o...

Acontece na próxima sexta-feira (29), das 18h30 às 20h30, o 9º Webinário Enfam "Novo Regime da Prescrição Penal". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, e do também ministro do STJ, Nefi Cordeiro, e presidindo a mesa o ministro Sebastião Reis Júnior (STJ). Participarão do...

Acontece na próxima quarta-feira (27), das 18h30 às 20h30, o 8º Webinário Enfam "Novo Regime da Prescrição Penal". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de mesa a vice-presidente do STJ,...

A diretoria da Ajufe reuniu-se, nesta quinta-feira (21/05), em videoconferência, com o juiz auxiliar da Presidência da 4ª Região, Oscar Valente, para tratar da problemática que envolve a Resolução 305/2014, com as alterações da Resolução 575/2019. Participaram da reunião o presidente Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patricia Panasolo, do primeiro secretário e...

A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região em sessão virtual de julgamento realizada no dia 15 de maio. Conforme o relator do incidente de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana, as primeiras decisões judiciais no âmbito da corte que envolvem a proposição de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) entre o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de réus em processos criminais. As decisões foram da 8ª Turma do tribunal em dois recursos analisados na sessão de julgamento virtual do...

Diante dos cuidados necessários para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o IREE prmove, com apoio da Trevisan Escola de Negócios, o debate "O STJ e a pandemia", no próximo sábado (23), a partir das 11h. Participarão do debate os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, José de Castro Meira (ministro aposentado), Ricardo Villas Bôas Cueva,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lamenta o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, nessa terça-feira (19), em Brasília, aos 99 anos.   Formado pela Faculdade de Direito do Recife, Evandro Gueiros Leite foi juiz federal no Rio de Janeiro antes de integrar o TFR. Integrou também o Tribunal Superior...

A Justiça Federal em Pernambuco - JFPE lamenta o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Evandro Gueiros Leite, nesta terça-feira (19), em Brasília, aos 99 anos. Pernambucano da cidade de Canhotinho, ele foi o primeiro presidente do STJ. Ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), de 1977 a 1989, ano de instalação do recém-criado STJ, ...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, teve a sua última participação à frente da associação na sessão do Conselho da Justiça Federal, realizada nessa segunda-feira (18/5). Dentre os itens da pauta, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e sobre a Política de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade representativa das juízas e juízes federais em território nacional, manifesta o seu repúdio às recentes declarações do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que contêm indevidos ataques à Juíza Federal Katia Balbino por conta da sua decisão sobre o plano de reabertura do comércio no Distrito Federal. A entidade...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Luis Anisio Camarão Chaves, pai do juiz federal da Seção Judiciária do Pará, Arthur Pinheiro Chaves, vítima de Covid-19. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A Faculdade Nacional de Direito (FND) em parceria com a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) realizam a live “Covid-19 e o futuro das cortes e do Direito”, na quarta-feira (27), a partir das 10h. Participarão do encontro o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luix Fux e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Luis Felipe...

Nesta quinta-feira (14), a partir das 19h30, ocorre a live da Academia Brasileira de Direito no canal do Youtube da entidade com o tema “Relações jurídicas de Direito Privado em tempos de crise e o papel institucional da difusão do Direito”. Entre os convidados para o debate estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins (recém eleito presidente do...

Retorne ao sumário do "Conhecendo as Juízas Federais"   O projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, da Ajufe e Comissão AJUFE Mulheres, começa um capítulo especial durante este período de isolamento social em todo o mundo, a fim de conter o novo coronavírus. A "Série Covid-19" trará destaques da atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas. A primeira...