O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) registrou avanços expressivos de produtividade nos últimos três anos. Desde a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em 19 de agosto de 2022, houve um alívio significativo da carga processual no segundo grau, refletindo diretamente nos resultados da Corte.
Com a criação do TRF6, que passou a ter jurisdição exclusiva sobre Minas Gerais, cerca de 174 mil processos, equivalentes a aproximadamente 28% do acervo da 1ª Região, foram transferidos para a nova unidade judiciária. Essa redistribuição permitiu uma reorganização interna do TRF1, proporcionando maior equilíbrio na divisão de trabalho entre gabinetes e seções.
Os números demonstram o impacto positivo:
- A produtividade geral aumentou 25% em relação a 2023, passando de 1,3 milhão para 1,6 milhão de decisões;
- Na segunda instância, o crescimento foi ainda mais expressivo: 46%;
- Já na primeira instância, o aumento foi de 23%;
- O acervo total caiu quase 5%, passando de 3,4 para 3,3 milhões de processos;
- As ações distribuídas a juízes e desembargadores em 2024 somaram 1,4 milhão.
Outro destaque é o avanço no cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento dos processos mais antigos ainda pendentes. Em 2024, o TRF1 obteve uma redução de mais de 90% no acervo de processos distribuídos até 2010.
Os resultados reforçam a importância da reestruturação da Justiça Federal para a melhoria da prestação jurisdicional, beneficiando tanto os magistrados quanto os jurisdicionados.