Foi publicada, nesta sexta-feira (28/2), decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de instituir a Turma Regional de Mato Grosso do Sul com sede em Campo Grande. A turma será composta de três membros e com jurisdição sobre processos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

A medida levou em conta a necessidade de descentralizar a prestação jurisdicional, aproximando-a dos jurisdicionados e aprimorando o acesso à justiça.

Conforme a publicação, o desmembramento será gradual, de acordo com cronograma fixado pelo Conselho de Administração. Além disso, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul será integrada por Desembargadores(as) Federais que se habilitarem aos acervos disponíveis, em atendimento a edital, observada a antiguidade.