O Superior Tribunal de Justiça realiza, com o apoio da Ajufe, nesta terça e quarta-feira (11 e 12 de março), o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e inteligência artificial no contexto jurídico dos dois países. Os temas serão abordados a partir da perspectiva das três seções especializadas do tribunal: direito público, direito privado e direito penal.
O evento, que contará com painéis e mesas de debate, vai ocorrer no Salão Nobre e na Sala de Reuniões Corporativas do STJ e será transmitido ao vivo pelo canal da corte no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Os participantes receberão certificado. Haverá tradução simultânea de mandarim e português.
Abertura terá presença do ministro da Educação e do embaixador da China
A abertura do encontro acontecerá às 8h30 do dia 11, com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Também estão confirmados o ministro da Educação, Camilo Santana, o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e o secretário para Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Paes Saboia.
A conferência de abertura do congresso será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Ao longo dos dois dias de evento, ministros e ministras do STJ vão presidir debates com a participação de diversos especialistas brasileiros e chineses em inteligência artificial e meio ambiente. A legislação sobre inteligência artificial no Brasil e na China, o caminho jurídico para a chamada ecocivilização e os crimes ambientais e cibernéticos são alguns dos temas que estarão em pauta.