A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associado da Ajufe, Cid Flaquer Scartezzini, ocorrido nessa quinta-feira (6/3), em São Paulo.

Nascido em São Paulo, Cid Scartezzini formou-se em Direito pela USP e se especializou em Direito Penal e Criminologia. Sua carreira jurídica teve início na advocacia, tendo atuado em São Paulo e na região do ABC Paulista. Foi presidente da Associação dos Advogados de Santo André e conselheiro da seccional paulista da OAB por dois biênios.

Scartezzini ingressou na magistratura como juiz Federal, posteriormente atuando como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) entre 1969 e 1971. Em 1981, foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR), antecessor do STJ, cargo que ocupou até a criação do Superior Tribunal de Justiça pela Constituição de 1988.

Com a instalação do STJ em 1989, Scartezzini passou a integrar a nova Corte, onde permaneceu por uma década. Em 1998, assumiu a vice-presidência do Tribunal, função que exerceu até sua aposentadoria em 24 de fevereiro de 1999.

Além de sua atuação no STJ, o ministro também foi membro do TSE e exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral. Ao longo da carreira, teve participação ativa em diversas entidades jurídicas, sendo membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Sociedad Venezuelana de Derecho Penal y Criminología.

Com uma trajetória marcada pela dedicação ao Direito e à magistratura, Cid Flaquer Scartezzini deixa um legado expressivo no cenário jurídico brasileiro, sendo lembrado por sua atuação no campo do Direito Penal e pela defesa dos princípios constitucionais.

O velório será realizado neste sábado (8/3), a partir das 9h e o sepultamento às 13h, no cemitério Morumby, R Dep. Laércio Corte, 468, Morumbi, São Paulo (SP).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares do magistrado.